TJSP 04/11/2013 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
1491
1041/1042: Anote-se, intimando-se os Drs. Advogados indicados para juntada do comprovante de recolhimento da taxa-CPA.
Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo e regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV MINERVINO
ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
0000092-28.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000092-9/000000-000) Nº Ordem: 000349/2002 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ROSANA RAMOS BONIFACIO X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SA - Fls. 559 - Proc. n. 349/02 V
I S T O S. Antes da análise do pedido de fls. 557/558, intime-se a autora para juntada da cópia do acordo celebrado nos autos
de execução (proc. 365/02). Após, retornem conclusos. Int. Nhandeara, data supra. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/
SP 33890 - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283
0002354-14.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002354-2/000000-000) Nº Ordem: 001646/2003 - Insolvência Requerida pelo
Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - ARLINDO SANCHES ARROIO - Fls. 309 - CERTIDÃO. Certifico e dou
fé, em cumprimento ao segundo parágrafo da r. decisão de fls. 306, que da relação de credores informada pelo perito judicial
a fls. 289/292, houve manifestação apenas pelos credores Mario Ferreira Alves, Ana Polo de Paula, Masset & Bassan Ltda e
Catarino Barba de Oliveira. Nhand, 07.outubro.2013 O Esc. Proc. n. 1646/03 V I S T O S. Em que pese a informação supra,
diante da discordância de fls. 296/297, intime-se o perito para esclarecimento. Prazo: 10 dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV
JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV LEONARDO GOMES DA SILVA
OAB/SP 113231 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV REINALDO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 128223 ADV MAGALI INES MELHADO RUZA OAB/SP 131146 - ADV JOSE PEDRO BLAZ CID OAB/SP 72248 - ADV LUIZ DOUGLAS
BONIN OAB/SP 24984 - ADV JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 - ADV NELSON FLORENCIO DA SILVA
OAB/SP 80405 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849
- ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV
IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/SP 184378 - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV LUIZ FERNANDO
BUSTOS MORENO OAB/SP 157627
0000604-40.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000604-5/000000-000) Nº Ordem: 000796/2004 - Procedimento Sumário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - JOANITA ALVES SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 123 - Manifestese o requerido. Int. - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137
0003776-19.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003776-3/000000-000) Nº Ordem: 001476/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - TOBIAS RIBEIRO LEAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
169 - Expeça-se o alvará. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. (aguardando retirada dos alvarás) ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
0000676-22.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000676-0/000000-000) Nº Ordem: 000246/2007 - Depósito - Depósito - BANCO
PECUNIA S.A X REINALDO ROCHA SANTOS - Fls. 179 - Proc. n. 246/07 V I S T O S. Fls. 171/172: A fim de se evitar futura
alegação de cerceamento de defesa, intime-se pessoalmente o requerido para devolver o bem descrito na inicial ou o seu
equivalente em dinheiro (artigo 904 do CPC), conforme requerido a fls. 165. Int. Nhandeara, data supra. - ADV LUIS GUSTAVO
BUOSI OAB/SP 165025 - ADV MARCIO DE PIERI OAB/SP 218773 - ADV ALEXANDRE FELIX DA SILVA OAB/SP 244091 - ADV
HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618
0001648-89.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001648-0/000000-000) Nº Ordem: 000666/2007 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - EMILIA OLIVEIRA MORAES X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 945/946 - Sentença nº 1643/2013
registrada em 29/10/2013 no livro nº 202 às Fls. 91/102: Fls. 945/946. Tópico final: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação movida por EMÍLIA OLIVEIRA MORAES contra a instituição financeira BANCO BRADESCO S/A, para
condenar o requerido à restituição, em dobro: a) dos valores indevidamente cobrados pela aplicação de juros capitalizados,
tanto no contratos de abertura de crédito em conta corrente (conta corrente número nº 3982-9, agência de Nhandeara), quanto
no contrato de cartão de crédito nº 4551.8100.6461.5062; b)dos valores cobrados a título de juros remuneratórios acima da taxa
média de mercado para a espécie de contrato - cartão de crédito, divulgada pelo BACEN na época de sua contratação, salvo se
a taxa utilizada pelo banco réu foi mais vantajosa para a requerente; c) dos valores cobrados a título de juros remuneratórios
acima de 8,33% (oito vígula trinta e três por cento), salvo se houver sido aplicados percentuais mais benéficos à autora, referente
à conta corrente número 3982-9, no período de 26/07/2005 até o final da relação contratual. Os valores serão apurados em conta
de liquidação, contando a correção monetária, a partir do efetivo desconto na conta corrente ou pagamento, e juros a partir da
citação. Ante a sucumbência recíproca deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários, compensando-os. Custas pela
metade, ressalvando-se quanto à autora o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. Nhandeara, 14 de outubro de 2013. Kerla
Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito Em caso de recurso o requerido deverá recolher o valor do preparo de R$ 120,00.
Os autos contém 05 volumes - Valor do porte e remessa é de R$ 29,50 cada volume - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA
OAB/SP 33890 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP
206793 - ADV VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283
0002192-77.2007.8.26.0383 (383.01.2007.002192-5/000000-000) Nº Ordem: 000919/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ANTONIO JOSÉ SILVA GAMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 182 - Proc. nº 919/2007 Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região São Paulo, após
observadas as formalidades legais. Int. Nhandeara, data supra. - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV
CINTHIA PAULA BARBOSA DE BRITO OAB/SP 246966 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
0003083-98.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003083-5/000000-000) Nº Ordem: 001289/2007 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- ANTONIO FIDELIS E OUTROS - manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV PAULO CESAR
GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV FERNANDO AQUINO SCALIANTE OAB/SP 241993
0000023-49.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000023-3/000000-000) Nº Ordem: 000026/2009 - Procedimento Sumário - Rural
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º