TJSP 04/11/2013 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
2029
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Galdino Brieda Junior - Regularize o executado, sua representação processual,
recolhendo a taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de R$:13,56 no prazo de cinco dias. Após, diga a exequente sobre
a manifestação do executado juntada nos autos. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), EDUARDO
RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP)
Processo 0001293-54.2005.8.26.0511 (511.01.2005.001293) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cume Industrial Ltda - Com a Certidão de Objeto e Pé juntada nos autos,
manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP),
VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 0001541-73.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001541) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercio e Industria Limongi Ltda - Ex. Fiscal nº 63/12 Vistos. Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público (S.J.2.1.4), Complexo Ipiranga, sala 38,
com as nossas homenagens. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP),
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP)
Processo 0001570-60.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001570) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Mário Mantoni Metalúrgica Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos nº 180/11 Vistos. Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público (S.J.2.1.4), Complexo Ipiranga, sala 38,
com as nossas homenagens. - ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), MARCELO AMARAL BOTURAO
(OAB 120912/SP), ANDRÉ GOMES CARDOSO (OAB 185731/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001573-78.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001573) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Industria Metalurgica Funperlita Ltda - Vistos. Regularize a executada, sua representação processual,
recolhendo a taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de R$: 13,56, no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), MARCIO ANTONIO COSTA (OAB 272708/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB
250538/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP)
Processo 0001574-63.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001574) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Industria Metalurgica Funperlita Ltda - Regularize a executada, sua representação processual, recolhendo
a taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de R$: 13,56, no prazo de cinco dias. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB
140949/SP), MARCIO ANTONIO COSTA (OAB 272708/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001576-33.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001576) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Industria Metalurgica Funperlita Ltda - Regularize a executada, sua representação processual, recolhendo
a taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de R$: 13,56, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIO ANTONIO COSTA
(OAB 272708/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001846-67.2006.8.26.0511 (511.01.2006.001846) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cume Industrial Ltda - Diga a exequente sobre a manifestação da executas
às fls. 56/57, juntadas nos autos, com despacho às fls. 56 acima. - ADV: VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), DIMITRIUS GAVA
(OAB 163903/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0002076-46.2005.8.26.0511 (511.01.2005.002076) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cume Industrial Ltda - Diga a exequente sobre a manifestação da executada
às fls. 66/67, juntada nos autos, com despacho às fls. 66 acima.* - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/
SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 0002177-49.2006.8.26.0511 (511.01.2006.002177) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Rio das Pedras - Alessandro Selvagio Cezarino - Fls. 60: Defiro o prazo de cento e oitenta dias. A
exeqüente neste prazo deverá apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto desta execução, e recolhendo as
guias de diligências do oficial de justiça, se o caso. - ADV: BIANCA CEZARIN DONANZAN (OAB 328700/SP), NILO FERNANDO
SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)
Processo 0002325-89.2008.8.26.0511 (511.01.2008.002325) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Galdino Brieda Junior - Regularize o executado, sua representação processual,
recolhendo a taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de R$:13,56 no prazo de cinco dias. Após, diga a exequente sobre
a manifestação do executado juntada nos autos. - ADV: EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0002370-88.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002370) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria Metalurgica Funperlita Ltda - Vistos. Fls. 13/28: Manifeste-se a
exequente. Após, tornem Conclusos. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0002376-95.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002376) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Conheço dos embargos, pois tempestivos,
porém não os acolho. Com efeito, não existe nenhuma obscuridade na decisão embargada, observando-se que a embargante
pretende discutir o mérito da decisão por meio de recurso inapropriado. Por tal motivo, REJEITO os embargos , mantendo a
decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), JORGE HADAD
SOBRINHO (OAB 91701/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP)
Processo 0002387-61.2010.8.26.0511 (511.01.2010.002387) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - Transportadora Banhara Ltda - Plautila G Guidolim - - Marta Denize G Pissaia - - Carla A G Moraes Recebo a exceção de pré-executividade e determino seu processamento. Anote-se. Manifeste-se o excepto, em 10 dias. - ADV:
MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), BIANCA CEZARIN
DONANZAN (OAB 328700/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)
Processo 0002505-42.2007.8.26.0511 (511.01.2007.002505) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Arcor do Brasil Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 2480/2550. Dê-se ciência à parte contrária. - ADV:
CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GRASIELLA BOGGIAN
LEVY (OAB 238093/SP)
Processo 0002505-42.2007.8.26.0511 (511.01.2007.002505) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º