TJSP 12/11/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1539
2019
Processo 0008264-42.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008264) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Banck Brasil S A Banco Multiplo - Vistos. Reconsidero minha decisão, revendo os autos, observo que não se trata de execução
de crédito colocado à disposição em conta bancária, mas sim de contrato de crédito imediato e certo, conforme documento de
fls. 28. Dessa forma, possível a execução. Restabeleço, pois, a r. Decisão de fls. 37, citem-se, com as advertências lá contidas.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP)
Processo 0008266-90.2005.8.26.0457 (457.01.2005.008266) - Separação Litigiosa - Dissolução - C. L. R. B. - A. D. B. Vistos. Retornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA MENDES (OAB 109798/SP), MILTON ODILON
ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 0008411-15.2006.8.26.0457 (457.01.2006.008411) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Mauricio de Morais Silva - Construtora C R S Scomparin Ltda - Condomínio Residencial Suzana de Pirassununga - Vistos.
Fls. 288: intime-se a parte autora, na pessoa do patrono subscritor da petição de fls. 281, para promover o regular andamento
do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), ARMENIO
MAURICIO FERREIRA JUNIOR, MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 169613/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP),
VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA (OAB 3965/RN)
Processo 0008546-56.2008.8.26.0457 (457.01.2008.008546) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Juliane
Cristina Rissi - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Manifeste novamente a
autora sobre a impugnação apresentada a fls. 176/178-verso. Int. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/
SP), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0008585-24.2006.8.26.0457 (457.01.2006.008585) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Demosthenes Arlindo de Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e §
1º do CPC) - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0008625-35.2008.8.26.0457 (457.01.2008.008625) - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Edson Guerra
do Nascimento - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se os patronos da parte autora, que promovem a
execução da verba de sucumbência, para se manifestarem nos autos (fls. 117 e seguintes). Int. - ADV: HELIO MENDES DA
SILVA (OAB 149721/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/
SP)
Processo 0008742-84.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008742) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Rural S A - Baldin Bioenergia Ltda - Fls. 583/584: Manifeste a requerida sobre o pedido de substituição do pólo
ativo da ação. Int. - ADV: LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), HENRIQUE
ROSOLEM (OAB 127681/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP)
Processo 0008924-70.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008924) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K. V. N. M. - E. R. M. J. - Vistos. Fls. 46: intime-se, com urgência, tendo em vista que há mandado de prisão a ser
cumprido. Int. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP)
Processo 0008930-77.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008930) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor, para manifestar-se em cinco dias,
sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 39 verso que informa que o autor não compareceu para acompanhar as diligencias
da busca e apreensão. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0009023-40.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009023) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Luiz Fernando Baldin e outro - Banco Itaú Unibanco Sa - Vistos. Dada a concordância dos embargantes,
suspendo o andamento dos embargos, pelo prazo de um ano. A suspensão da execução, segundo consta, já havia ocorrido
(fls. 405), e de qualquer forma, a matéria somente pode ser decidida naqueles autos. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO
RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/
SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP)
Processo 0009089-83.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009089) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Euclides
Feliciano da Silva - Banco Aymore Credito,financiamento e Investimento Sa - Manifeste o autor informando se o acordo foi
cumprido. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MILTON ODILON
ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 0009138-27.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009138) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Elisa Dutra Araujo Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Mantenho o deferimento parcial da tutela de
fls. 21, por seus próprios fundamentos. Defiro a realização da prova pericial e nomeio o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA
para a realização da perícia e fixo os seus honorários em R$ 200,00, conforme tabela anexa à Resolução 541/2007 do E.
Conselho da Justiça Federal. Os quesitos já foram apresentados pelas partes. Assim, faculto à parte autora a indicação de
assistente técnico, no prazo de cinco dias, sendo que o INSS já o fez. Feito isto, providencie a serventia a extração das cópias
necessárias, inclusive dos quesitos apresentados, anexando-as à contracapa dos autos. Aguarde-se a disponibilização de nova
data para realização da perícia, porquanto a pauta de exames está esgotada, e assim que agendada, intimem-se as partes.
Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0009207-59.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009207) - Divórcio Consensual - Família - J. C. da S. C. e outro - Vistas
dos autos ao autor, para retirar em cinco dias , o mandado de averbação já expedido nos autos. - ADV: EDWEN MANTOVANI
NOBREGA (OAB 264900/SP)
Processo 0009240-49.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009240) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sergio
Henrique Oliveira Passos - Bradesco Vida e Previdencia - Fls. 74/75: Manifeste o autor sobre a informação de pagamento. Int.
- ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/
SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 0009305-44.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009305) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. G. Vistos. Oficie-se à 3ª Vara desta Comarca, solicitando certidão do feito n. 83/2011. Com a juntada, dê-se vista à I. Promotora de
Justiça. Int. - ADV: JOSE SIDNEI ROSADA (OAB 68226/SP)
Processo 0009353-03.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009353) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Cleide Aparecida Duarte Gregui - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a realização da prova pericial
e nomeio o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA para a realização da perícia e fixo os seus honorários em R$ 200,00,
conforme tabela anexa à Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Os quesitos já foram apresentados pelas
partes. Assim, faculto à parte autora a indicação de assistente técnico, no prazo de cinco dias, sendo que o INSS já o fez. Feito
isto, providencie a serventia a extração das cópias necessárias, inclusive dos quesitos apresentados, anexando-as à contracapa
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