TJSP 12/11/2013 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1539
2093
SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE DEIXOU DE INTIMAR O AUTOR POIS ELE NÃO FOI
ENCONTRADO NO ENDEREÇO DA INICIAL - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), EDVALDO DA SILVA
(OAB 215813/SP)
Processo 0003797-12.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003797) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E. G. L. S.
- DIGA SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE NO ENDEREÇO INDICADO FOI INFORMADO QUE
O EXECUTADO CONTINUA NA BOLÍVIA - ADV: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP)
Processo 0003995-20.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003995) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Santander
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Aladia Benitelli - Defiro a pesquisa pelo sistema Bacen Jud, conforme requerido às fls. 78.
Elaborada a minuta, conclusos para assinatura. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0003995-20.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003995) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Santander
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - DIGA FACE O RESULTADO DO BACENJUD: RESPOSTA NEGATIVA, EXECUTADO NÃO
É CLIENTE, OU POSSUI CONTAS INATIVAS E SEM SALDO. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 0004159-19.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004159) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Sueli Aparecida Weissmann - A certidão de honorários foi expedida
devendo o procurador providenciar a impressão - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0007063-51.2005.8.26.0471 (471.01.2005.007063) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Prossiga-se a presente ação em nome do Espólio de Conceição Vaker Senciatti. Intime-se o Institutoréu a indicar o cálculo dos valores atrasados referente ao benefício que teria direito a “de cujus”, regularmente atualizados,
de 26.01.2006 até sua morte (26.03.2011). Após, manifeste-se a representante do Espólio. Int. - ADV: SIBELI STELATA DE
CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0009875-51.2011.8.26.0602 (602.01.2011.009875) - Inventário - Inventário e Partilha - Odete Maria de Lima Silva
- CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP)
Processo 3001311-66.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - ANA BEATRIZ HENRIQUE
DE ALMEIDA - Diretora da Ceim Professora Vera Cortez de Camargo Sotilo e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial, para conceder a segurança à Impetrante para que seja matriculado junto ao estabelecimento de ensino do Centro
de Educação Infantil Municipal Professora Vera Cortez de Camargo Sotilo. Condeno a Impetrada ao pagamento das custas e
despesas processuais de que não seja isento, mas sem honorários advocatícios. Nos termos do art. 14, parágrafo primeiro,
da Lei nº 12.016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, enviem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para reexame
necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arbitro os honorários do defensor no máximo estabelecido em convênio, para
a questão em litígio. Extraía-se a competente certidão, observando as regras do convênio, no tocante ao percentual. P. R. I. ADV: GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP)
Processo 3002110-12.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - WESLEY DE OLIVEIRA
TELES - DIGA SOBRE INFORMAÇÕES PRESTADAS - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), LIDIA MARIA DE
LARA FAVERO (OAB 133934/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES
(OAB 202441/SP), MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 3002304-12.2013.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DT Paisagismo
Ltda - RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS - ADV: JOAO CARLOS WILSON
(OAB 94859/SP)
Processo 3002351-83.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - LUCAS DANIEL RIBEIRO
DOS SANTOS - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. A educação é um direito de todos e dever do Estado, inclusive
a prestada por creches municipais. Em princípio, inaceitável negativa de matrícula por falta de vaga. Assim, presentes os
requisitos legais, defiro a liminar para determinar que a autoridade impetrada realize a matrícula do menor na creche. Expeçase mandado. Notifique-se. Sem prejuízo, cientifique-se a Fazenda Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito. Int. - ADV: ORACI DE
JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 3002620-25.2013.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - CLAYTON ADEMIR CARDIA Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 09 de 12 de 2013, às
15:30 horas. Cite-se e intime-se a requerida, para comparecer à audiência, com as advertências legais. Intime-se o autor para
comparecer à audiência designada. Int. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 08/11/2013
PROCESSO :3002746-75.2013.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1201/2013 - Porto Feliz
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: J. P. R.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002747-60.2013.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1407/2013 - Porto Feliz
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: G. P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO
:3002788-27.2013.8.26.0471
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