TJSP 13/11/2013 - Pág. 2287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
2287
Processo 0000565-87.2005.8.26.0648 (648.01.2005.000565) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Aparecida
Tudes dos Santos Eduardo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do
INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de discordância, apresentar planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio,
presumir-se-á concordância com os valores apresentados. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0001360-59.2006.8.26.0648 (648.01.2006.001360) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Conceição Jacob de Oliveira Quinhone - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do INSS, no prazo de 10 (dez) dias.
Em caso de discordância, apresentar planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio, presumir-se-á concordância com os
valores apresentados. - ADV: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP)
Processo 0001473-71.2010.8.26.0648 (648.01.2010.001473) - Outros Feitos não Especificados - Claudia Bertti da Silva Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de discordância, apresentar
planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio, presumir-se-á concordância com os valores apresentados. - ADV:
ROSANGELA APARECIDA VIOLIN (OAB 112710/SP)
Processo 0001474-56.2010.8.26.0648 (648.01.2010.001474) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Conceição
Rodrigues Barbosa - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de
discordância, apresentar planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio, presumir-se-á concordância com os valores
apresentados. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VIOLIN (OAB 112710/SP)
Processo 0001873-51.2011.8.26.0648 (648.01.2011.001873) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Benedita
Wechter - Proc. 1232/11 Vistos. Conforme petição e cálculo apresentado pelo requerido (fls. 176/184) o valor a ser pago e não
contestado pela parte autora importa em R$ 14.570,80 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) referente
ao valor principal, bem como o valor de R$ 1.392,19 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e dezenove centavos) referente
aos honorários advocatícios, perfazendo um total de R$ 15.962,99 (quinze mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e
nove centavos). Assim, HOMOLOGO, pois o cálculo de fls. 176/178 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se
o pagamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, expeça-se o necessário para levantamento do valor devido. Int. ADV: PLINIO JOSE PIO ROMERA (OAB 147845/SP)
Processo 0001936-13.2010.8.26.0648 (648.01.2010.001936) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Severino Casusa
de Medeiros - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de discordância,
apresentar planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio, presumir-se-á concordância com os valores apresentados. ADV: EDNEY SIMÕES (OAB 264897/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP)
Processo 0001937-61.2011.8.26.0648 (648.01.2011.001937) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - João Francisco da
Silva - Proc. 1269/11 Vistos. Oficie-se ao INSS para que implante o beneficio concedido à parte autora acima qualificada nos
termos da decisão de fls. 201/202 (cópia anexa), sob pena de desobediência e aplicação de multa diária. O presente é expedido
reiterando o ofício expedido e copiado às fls. 205, em 10/09/2013. Servirá cópia deste como oficio. Int. - ADV: JAMES MARLOS
CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 0001985-25.2008.8.26.0648 (648.01.2008.001985) - Outros Feitos não Especificados - Margaret Aparecida Vive
Lopes Gapar - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de discordância,
apresentar planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio, presumir-se-á concordância com os valores apresentados. ADV: ROSANGELA APARECIDA VIOLIN (OAB 112710/SP)
Processo 0002018-10.2011.8.26.0648 (648.01.2011.002018) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Irene Silvéria
Borges dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de
discordância, apresentar planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio, presumir-se-á concordância com os valores
apresentados. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP)
Processo 0002107-67.2010.8.26.0648 (648.01.2010.002107) - Outros Feitos não Especificados - Anesia de Carvalho
Alessio - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre petição e cálculo do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de discordância,
apresentar planilha de cálculo para citação do INSS. No silêncio, presumir-se-á concordância com os valores apresentados. ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0002396-73.2005.8.26.0648 (648.01.2005.002396) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Milton Varini - Proc. 1544/05 Vistos. Conforme petição e cálculo apresentado pelo requerido (fls. 104/112) o valor a ser pago
e não contestado pela parte autora importa em R$ 49.973,81 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta
e um centavos) referente ao valor principal, bem como o valor de R$ 315,28 (trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos)
referente aos honorários advocatícios, e, por fim, o valor de R$ 234,87 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete
centavos), referente aos honorários periciais, perfazendo um total de R$ 50.523,96 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e três
reais e noventa e seis centavos). Assim, HOMOLOGO, pois o cálculo de fls. 104/112 para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Aguarde-se o pagamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, expeça-se o necessário para levantamento do
valor devido. Int. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0002434-22.2004.8.26.0648 (648.01.2004.002434) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Aparecida Serrati
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 0505/04 Vistos. Oficie-se ao INSS para que implante o beneficio
concedido à parte autora acima qualificada nos termos da decisão de fls. 132/134 (cópia anexa), sob pena de desobediência
e aplicação de multa diária. O presente é expedido reiterando o ofício expedido e copiado às fls. 140, em 06/09/2013. Servirá
cópia deste como oficio. Int. - ADV: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP)
Processo 3000341-20.2013.8.26.0648 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Dulcelina Violim Spadotto
- Ciência à parte autora que, devido à proximidade da audiência, caso entenda necessário, manifeste-se em réplica sobre
preliminar arguida pelo INSS no dia da audiência. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), PAULO SERGIO
BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 11/11/2013
PROCESSO
CLASSE
:3001114-65.2013.8.26.0648
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º