TJSP 21/11/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
1567
Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - Advs: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - 6º Andar
Nº 0180422-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Clint Rodrigues Correia - Paciente: Sara Bento
de Nazaret - Magistrado(a) Penteado Navarro - Consolidando a decisão liminar, denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs:
Clint Rodrigues Correia (OAB: 300728/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0180536-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Fabio Henrique Esposto - Paciente: Ricardo Adriano
Alves Cabral - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0180766-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Marco Antonio Mariano Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar
Nº 0183435-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Marco Antonio Mariano Magistrado(a) Roberto Midolla - Não conheceram do recurso. V. U. - 6º Andar
Nº 0183749-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pilar do Sul - Impetrante: M. G. N. - Paciente: M. S. P. da S. - Magistrado(a)
Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mara Garbeto Nestlehner (OAB: 288809/SP) - 6º Andar
Nº 0194769-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Michel Lopes de Oliveira Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - 6º Andar
Nº 0194948-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Leandro Rodrigues Macedo - Magistrado(a)
Souza Nery - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - 6º Andar
Nº 0196009-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Adriano Emerson Machado Manriquez Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste (croespe) - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram
liminarmente. V.U. - 6º Andar
Nº 0196068-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Wilson Roberto Morado Rodrigues Magistrado(a) Roberto Midolla - Indeferiram liminarmente. V.U. - 6º Andar
Nº 0196504-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Rodolfo Ivan Neto - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 6º Andar
Nº 0196640-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Claudinei Aparecido Santana - Paciente:
Luciano Marcos de Paula - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - 6º Andar
Nº 0196828-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Vanessa Cristina da Silva - Paciente: Gabriel
Guilherme Vieira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/
SP) - 6º Andar
Nº 0196856-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Ilka Saito Millan - Impetrante: Clarissa Portas
Baptista da Luz - Impetrante: Claudio Lucio de Lima - Impetrante: Urbano Finger Neto - Paciente: Rawan Gomes Pereira da Silva
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público)
- Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor
Público) - Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0197259-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Rubens Nunes Flores - Magistrado(a) Souza Nery
- Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - 6º Andar
Nº 0197434-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Marco Antonio Mariano Magistrado(a) Roberto Midolla - Não conheceram do recurso. V. U. - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0196024-50.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araras - Impetrante: Romildo Siqueira Moraes - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 3 Vara Criminal da Comarca de Araras - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram de plano, com
determinação. V.U. - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000047-83.2012.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Douglas Rodrigues Lucas - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento parcial ao recurso defensivo a fim de reduzir a pena
de multa para 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a r. sentença monocrática. Com
correção. V.U. - Advs: Luis Norberto Anzanello Manella (OAB: 26063/SP) - 6º Andar
Nº 0000586-11.2013.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: J. C. E. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis Roberto Fernandes (OAB: 106589/SP) - 6º
Andar
Nº 0001886-15.2011.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Joao Luiz Furlan - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Nelson Rosim (OAB:
53770/SP) - Douglas Vladimir da Silva (OAB: 306760/SP) - Maria Lia Buzza Busto (OAB: 268986/SP) - 6º Andar
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