TJSP 21/11/2013 - Pág. 650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
650
em confissão e revelia. Anote-se que o prazo de contestação é até a data da audiência de instrução de julgamento, inclusive,
OPORTUNIDADE EM QUE, TRATANDO-SE DE PROCESSO DIGITAL, A DEFESA DEVERÁ PREVIAMENTE ESTAR JUNTADA
AOS AUTOS DIGITAIS. 5. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por sua patrona, para comparecer à
audiência ora designada. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 4000436-17.2012.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M. B. N. A. - M. C. S. A. - Cota do MP de fls. 110 :
Ciente. Esgotado o prazo concedido pelo despacho de fls. 106, promova a autora o regular andamento do feito, no prazo de
10 dias. Mantida a inércia, intime-se a autora pessoalmente para que o faça, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da
curatela. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP)
Processo 4000579-06.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - T. S. M. M. I. R. M. A. P. da S. - E.
B. M. - Fls. 102/103: oficie-se à empregadora noticiada para que procedam aos descontos em folha de pagamento do executado,
relativos aos alimentos ordinários em vigor, conforme título judicial de fls. 18. Providencie a serventia o necessário. De outro
lado, em atenção à cota do MP de fls. 62 item 4 e frente ao requerimento de fls. 102/103, determino primeiramente OFICIE-SE à
empregadora do executado para que remetam aos autos a cópia dos seus últimos 06 demonstrativos de pagamento, após o que,
ao MP e em seguida conclusos para a apreciação do pedido de penhora de salários. Int. - ADV: SIMONE PEREIRA MONTEIRO
PACHECO (OAB 221891/SP), BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP)
Processo 4000870-06.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y. F. H. - J. M. B. - VISTOS,
ETC. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Ante à anuência ministerial de fls. 111, HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades entabulado pelas partes às fls. 104/105,
e DECLARO POR SENTENÇA o estado de filiação parental entre a menor YASMIN FERREIRA HERCULANO e o Sr. JOSIANO
MATOS BEZERRA (FLS. 45), acrescentando que a criança passará a chamar-se YASMIN FERREIRA HERCULANO BEZERRA.
Por oportuno, HOMOLOGO ainda o acordo ao qual as partes chegaram atinente aos alimentos devidos em favor da menor
YASMIN ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se conforme
requerido às fls. 106 itens “b” e “c”. Desde logo, arbitro honorários advocatícios ao patrono provisionado no patamar máximo
da tabela respectiva (fls. 88). Transitada em julgado, expeçam-se os mandados necessários e a competente certidão de
honorários. Após os trâmites legais, arquive-se o feito. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP)
Processo 4000953-22.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C. B. T. P. - W. M.
P. - Diante da indicação de fls. 147, providencie a serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. Intime-se
o patrono indicado para ciência acerca da indicação. Após, já tendo se manifestado o MP (fls. 131/132) e estando regularizada
a representação processual do executado, tornem os autos conclusos para apreciação da justificativa de fls. 61/69. Int. - ADV:
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP), MIRIAM HIGO
DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 4000953-22.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C. B. T. P. - W.
M. P. - Manifeste-se o Dr. Paulo Augusto, tendo em vista sua nomeação, pela DPE, para atuar nos interesses do requerido. ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA, PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 4001100-48.2012.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. N. S. F. - W. P. F. - Em continuidade
ao despacho de fls. 56, com a indicação de fls. 58, providencie a serventia as anotações necessárias junto ao sistema
informatizado. Intime-se o patrono indicado para ciência. Após a intimação, já tendo o MP se manifestado (fls. 42/43), tornem os
autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP), LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA (OAB 162635/SP), REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES
(OAB 246095/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 4001100-48.2012.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. N. S. F. - W. P. F. - Manifeste-se
a Dra. Regiane, tendo em vista sua nomeação pela DPE para atuar nos interesses do requerido. - ADV: ELAINE PERPETUA
SANCHES (OAB 131577/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA (OAB
162635/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095/
SP)
Processo 4001110-92.2012.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nivaldo Beisiegel - Nelson Beisiegel
- Em dez dias, indicar cópias para expedição do Formal de Partilha. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: LEANDRO
JOSÉ CARDOSO BONANÇA (OAB 227819/SP)
Processo 4002347-64.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A. C. C. G. - E.
G. - Acolho cota do MP de fls. 140. Atenda o executado o item 4 e a parte exequente o item 5, ambos no prazo de 10 dias.
Após, tornem os autos MP e em seguida conclusos. Int. - ADV: PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP), FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 4002763-32.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. M. B. da C.
- - G. M. B. da C. - E. B. da C. - Fls. 149: diante da resposta do Banco do Brasil face ao ofício expedido às fls. 133, DEFIRO a
expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente relativa aos valores depositados pelo executado. Providencie a
serventia o necessário. De outro lado, cumpra a parte exequente o item 2 do despacho de fls. 140 no prazo de 10 dias. Após ao
MP e em seguida conclusos. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/
SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), FATIMA DA SILVA BARROS
(OAB 275253/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 18/11/2013
PROCESSO
CLASSE
:0022491-93.2013.8.26.0309
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º