TJSP 28/11/2013 - Pág. 2090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
2090
Nº 0015761-51.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Inácio
Gomes da Rocha - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Palhano Guedes - Andrea
Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0015774-58.2011.8.26.0625 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: Juizo Ex Officio - Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Valter Luís Santos - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advs: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) - Priscilla Leite Lemes Martins (OAB: 266727/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0015962-70.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rodolfo Rodrigues Furlan - Magistrado(a) Adel Ferraz - Acolheram a
preliminar, negaram provimento à apelação do autor e deram provimento aos recursos oficial e da autarquia. V.U. - Advs:
Luciano Palhano Guedes - Maria Fernanda Ferrari Moyses (OAB: 84260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016103-69.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gerson Luiz Sonsine - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana Belchor
Zanqueta (OAB: 264339/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016133-75.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carlos Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Cunha Ferreira da
Silva (OAB: 85541/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0016202-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Claudionor Barros Costa - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento ao
recurso autárquico.V.U. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Pedro Antonio Borges Ferreira (OAB: 163656/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016314-13.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leda Maria de Lima - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao apelo do autor e parcial provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016378-16.2007.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Bertolina Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ademar
Nyikos (OAB: 85809/SP) - Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP) - Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016433-80.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Bruno Henrique de Oliveira Muller (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/SP) - Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016448-22.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Maria Fabiana Leite (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renata
Canafoglia (OAB: 128576/SP) - Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0016483-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Sergio Fernandes Oliveira - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016632-07.2006.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Nelice Vieira de Lima - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Lea Emile
M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci
Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016950-64.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Kelly Aparecida Lima de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Naira
de Morais Tavares (OAB: 228720/SP) - Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB:
218171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017059-56.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sandro Luiz
da Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram parcial provimento ao recurso, concedida, de ofício, a tutela antecipada para a
imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advs: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017061-47.2009.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Paulo Gomes da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso. V.U. Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0017132-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Laurentino da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia
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