TJSP 28/11/2013 - Pág. 2091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
2091
Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0017156-76.2009.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: João Ferreira Oliveira da Silva - Apelado: João Ferreira Oliveira da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos. V.
U. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Ana Luiza
Rui (OAB: 36986/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017414-38.2008.8.26.0161 - Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Noel da Luz Barbosa
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo de Amorim
Dorea (OAB: 256392/SP) - Silvino Ares Vidal Filho (OAB: 128495/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017519-23.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Evangelista de Castro Sobrinho (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Aurelio C P Castellanos (OAB: 98659/SP)
(Procurador) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017609-44.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Antonio Sérgio Caetano da Fonseca - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Ana
Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0017748-90.2009.8.26.0564 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Pedro Valdir de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs:
Fabio Montanhini (OAB: 254285/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017752-96.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Antonio da Silva Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Maria
Stoppa (OAB: 108248/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017956-48.2008.8.26.0196 - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eliana Moreira Santos - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advs: Vanessa de Oliveira Rodrigues (OAB: 86267/MG) - Jullyo Cezzar de Souza (OAB: 175030/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018155-94.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Adalberto Fernando Stival - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB:
77868/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018214-67.2009.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Evilásio Silvério Rodrigues - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Juliana Tozzi Corrêa (OAB: 187703/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0018237-06.2004.8.26.0564/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Zeferino Rodrigues de Sá (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018683-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Pedro Paulo da Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram parcial provimento ao reexame necessário e negaram ao outro
recurso concedida, de ofício, a tutela antecipada para implantação imediata do benefício, com determinação de expedição
de ofício à autarquia. V.U. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Anete Ferreira dos Santos
Kanesiro (OAB: 237964/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018742-65.2002.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marco Antonio Barbosa da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018919-59.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Jorge Ongro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs:
Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018945-61.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Cezar de Andrade - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0019086-80.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram a preliminar e converteram o julgamento em
diligência. V.U. - Advs: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
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