TJSP 29/11/2013 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1550
1239
2013. MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 119/2013 Processo de Origem nº 48/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :Delton Croce Junior OAB 103.394
Recorrido:ALEXANDER MACHADO LEITE DE SIQUEIRA
Adv.:JOÃO BOSCO SANDOVAL CURY OAB 95.272
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do segundo
juiz. Marília, 18 de novembro de 2013. MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1511/2012
Processo de Origem nº 0082/2011 Garça - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO -OAB 207330
Recorrido:MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS
Adv.:CAMILA BARROS PESSIN -OAB 309217
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido
formulado na petição inicial. Não há verbas de sucumbência nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 18 de novembro de
2013. MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a)
Recurso Cível nº 1532/2012
Processo de Origem nº 0143/2011 Garça - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :KATIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 7339
Recorrido:JOSÉ CARLOS MARTINS GONÇALVES
Adv.:JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES -OAB 195212
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para negar a inclusão das
gratificações listadas na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço (quinquênio) e a sexta parte, nos termos
do voto do segundo juiz. Marília, 18 de novembro de 2013. MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a)
Recurso Cível nº 1743/2012 Processo de Origem nº 0139/2011 Garça - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO -OAB 207370
Recorrido:JUNE DOMINGOS DE LIMA
Adv.:JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES-OAB 195212
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, nos termos do voto do Relator. Marília, 18 de novembro de 2013. MARCELO
DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a)
Recurso Cível nº 1746/2012 Processo de Origem nº 0121/2011 Garça - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO -OAB 172006
Recorrido:WALTER SCAQUETT
Adv.:CAMILA BARROS PESSIN -OAB 309217
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para negar a inclusão do adicional
mencionado na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço (quinquênio) e a sexta parte, nos termos do voto
do segundo juiz. Marília, 18 de novembro de 2013. MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a)
Recurso Cível nº 1807/2012
Processo de Origem nº 0021/2012 Garça - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO -OAB 199094
Recorrido:MARCOS ALEXANDRE BUENO DE OLIVEIRA
Adv.:CAMILA BARROS PESSIN -OAB 309217
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido
formulado na petição inicial. Não há verbas de sucumbência nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 18 de novembro de
2013.MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a)
Recurso Cível nº 104/2013 Processo de Origem nº 99/2013 Garça - SP
Recorrente:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB 199.094
Recorrido:CLÁUDIO APARECIDO DOS SANTOS
Adv.:CAMILA BARROS PESSIN OAB 309.217
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para negar a inclusão do adicional
mencionado na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço (quinquênio) e a sexta parte, nos termos do voto
do segundo juiz. Marília, 18 de novembro de 2013. MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a)
Recurso Cível nº 125/2013 Processo de Origem nº 90/2012 Garça - SP
Recorrente:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv :RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB 199.094
Recorrido:ANTONIO OSMILDO PEREIRA
Adv.:CAMILA BARROS PESSIN OAB 309.217
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido
formulado na petição inicial. Não há verbas de sucumbência nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 18 de novembro de
2013. MARCELO DE FREITAS BRITO. Juiz(a) Relator (a)
Recurso Cível nº 1512/2012
Processo de Origem nº 0142/2011 Garça - SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º