TJSP 04/12/2013 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
1279
Processo 3000043-50.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olivia Aparecida
da Silva Moraes - Banco do Brasil S/A - 1. Indefiro a concessão de beneficio da assistência judiciária gratuita à parte autora,
por incomprovada a hipossuficiência. 2. Assim, providencie a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das
custas iniciais, em conformidade com o Provimento CG n° 16/2012, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC).
Int. N.Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), LEONARDO VIUDES
RODRIGUES (OAB 229101/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP)
Processo 3000044-35.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Gonçales de Faveri - Banco do Brasil S/A - 1. Indefiro a concessão de beneficio da assistência judiciária gratuita à parte autora,
por incomprovada a hipossuficiência. 2. Assim, providencie a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das custas
iniciais, em conformidade com o Provimento CG n° 16/2012, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Int.
N.Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ELOI RODRIGUES MENDES
(OAB 276029/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 3000045-20.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre
Antari Neto - Banco do Brasil S/A - 1. Indefiro a concessão de beneficio da assistência judiciária gratuita à parte autora, por
incomprovada a hipossuficiência. 2. Assim, providencie a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das custas
iniciais, em conformidade com o Provimento CG n° 16/2012, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Int.
N.Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES
(OAB 229101/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 3000046-05.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angela
de Faveri Gomes - Banco do Brasil S/A - 1. Indefiro a concessão de beneficio da assistência judiciária gratuita à parte autora,
por incomprovada a hipossuficiência. 2. Assim, providencie a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das
custas iniciais, em conformidade com o Provimento CG n° 16/2012, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC).
Int. N.Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP), ELOI RODRIGUES
MENDES (OAB 276029/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 3000047-87.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Samir Antari Banco do Brasil S/A - 1. Indefiro a concessão de beneficio da assistência judiciária gratuita à parte autora, por incomprovada
a hipossuficiência. 2. Assim, providencie a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das custas iniciais, em
conformidade com o Provimento CG n° 16/2012, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Int. N.Paulista, 29
de novembro de 2013. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB
229101/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP)
Processo 3000048-72.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Rosa
de Faveri - Banco do Brasil S/A - 1. Indefiro a concessão de beneficio da assistência judiciária gratuita à parte autora, por
incomprovada a hipossuficiência. 2. Assim, providencie a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das custas
iniciais, em conformidade com o Provimento CG n° 16/2012, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Int.
N.Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP), ELOI RODRIGUES MENDES
(OAB 276029/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 3000144-87.2013.8.26.0382 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A. P. S. A. - T. J. L. A. - 1. Defiro a
dilação de prazo de 15 dias, requerida pelo procurador da inventariante às fls. 34, a contar da intimação deste despacho. Anotese. Int. N.Paulista, 02 de dezembro de 2013. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 3000331-95.2013.8.26.0382 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. F. V. - G. E.
R. V. - 1. Para verificação da tempestividade dos presentes embargos, junte o embargante cópia da juntada de mandado de
citação encartado nos autos da Execução, bem como da certidão do oficial de justiça informando a citação, no prazo de 05 dias.
Int. N.Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP)
Processo 3000332-80.2013.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F. W. R. - E. de F. - 1. Acolho
o aditamento à inicial de fls. 25, para correção do valor da causa para R$ 6.000,00. Providencie a serventia a regularização
no sistema informatizado. 2. Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal e intime-se o requerente, mediante
registro postal, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 06/02/2014,
às 14:45 horas, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), independente do prévio
depósito do rol, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e da requerida em confissão e revelia (art. 7o, da
Lei 5.478/68), advertindo-os do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se a requerida, na pessoa de sua representante
legal, para prestar depoimento pessoal, conforme requerido na petição inicial. 3. Em audiência, caso não haja acordo, poderão
os requeridos contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à ouvida de testemunhas. Int.
N.Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP)
Processo 3000383-91.2013.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - José Inácio Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - 1. Para apreciar o requerimento de assistência judiciária gratuita ao requerente (fls.07), comprovem
seus rendimentos, juntado cópia de holerite, carteira de trabalho e/ou cópia da declaração de imposto de renda, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 3000387-31.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Modesto Viudes Vasques - Banco do Brasil S/A - 1. Junte(m) o(s) requerente(s) cópia da declaração de imposto de renda dos
últimos 02 (dois) anos, no prazo de 05 (cinco) dias, para apreciação do requerimento do benefício da assistência judiciária
gratuita de fls. 07. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP),
LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 3000393-38.2013.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Eduardo Pereira da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos. 1. Cite-se o requerido, do inteiro teor da petição inicial, para em querendo, no prazo de
60 (sessenta) dias, apresentar contestação, cujo prazo começará a fluir da juntada do mandado aos autos, cientificando-o dos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 2. Nomeio a Sra. RUTH MARIA V. C. MALUHY, para proceder a realização de
estudo social, arbitrando seus honorários em R$200,00 (duzentos reais), devendo a serventia solicitar o pagamento mediante
formulário próprio da Justiça Federal (Anexo I), após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo
(Art. 3º da Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal). 3. Assino o prazo de 05 (cinco) dias para as partes para
apresentação de quesitos. 4. Nos termos do provimento n. CSM 797/2003, cientifiquem-se as partes de que o currículo da perita
nomeada está à disposição para consultas, em cartório, bem como oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça informando o nome
dos profissionais que atuaram como perito nos autos e a sua remuneração. 5. Concedo a requerente a isenção de pagamento
de custas. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Neves
Paulista, 29 de novembro de 2013. - ADV: ANDERSON MANFRENATO (OAB 234065/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º