TJSP 04/12/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
2017
perícia médica, nomeando para tanto o Dr. CARLOS ALBERTO GARCIA, que deverá estimar seus salários em 5 dias. Com a
estimativa nos autos, intime-se o requerente para manifestação. Int. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 0010261-20.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010261) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rafael Fogaca Bicudo
- Carlos Alexandre Silveira Bicudo - Proc. 793/09 (nº de ordem)- 3F - R 291 - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado nos
termos da manifestação do MP, que defiro, concedido o prazo de 20 dias para cumprimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
BAILLO AVANCINI (OAB 75010/SP), ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO
BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 0012176-02.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012176) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. P. e outro - Proc.
700/12 (nº de ordem) - 3F - R 291 -Vistos. Cumpra a Serventia, com urgência, o despacho de fls. 91. (expedição do mandado de
citação) - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0012589-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012589) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Maria Pessotti Andrea Bauchwitz Furlan - Éricka Bauchwitz Furlan - Proc. 726/12 (nº de ordem) - R 281 - 3F -Vistos. 1 - Fls. 245/246: Atenda
a Serventia. 2 - Fls. 242/243: Ciência aos interessados e, no mais, aguarde-se provocação em arquivo como já determinado.
Int. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), MARIA VANDERLY FERNANDES (OAB 130103/SP), EDNA MARIA
PESSOTTI (OAB 119414/SP)
Processo 0014521-09.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014521) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. Á C. - Proc. 921/10 3F -R291 - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça (... que deixei de intimar Tarciane M.G.Nikolatos pois o
numero 144 não foi localizado) - ADV: GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP)
Processo 0016490-93.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016490) - Execução de Alimentos - Alimentos - Vladimir Diogo - Proc.
1179/09 (nº de ordem) Vistos. Ao Contador do Juízo para apuração do valor devido. Int. - ADV: LUZIA CALIL (OAB 109430/SP)
Processo 0016490-93.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016490) - Execução de Alimentos - Alimentos - Vladimir Diogo - Proc.
1179/09 (nº de ordem) Vistos. Digam as partes sobre o cálculo do Contador do Juízo (fls.349/350). Int. - ADV: ERIKA FABIANA
VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), LUZIA CALIL (OAB 109430/SP)
Processo 0017064-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017064) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Pedro Laurentino da Cunha Neto - Proc. 1028/12 - 3F - R 291 -Vistos. Na petição inicial, a autora, no penúltimo parágrafo,
afirmou que as partes amealharam duas motos, uma que está no nome da autora e que está e deverá permanecer em seu
poder, e que foi devidamente paga por ela, e outra moto que está no nome do réu, que foi paga por ambos. Nada foi dito, na
ocasião, sobre a existência de dívida de financiamento, daí porque a sentença determinou a partilha das duas motos, em 50%
para cada cônjuge. Somente na réplica é que a autora suscitou a questão do financiamento. E, posteriormente, apresentou cópia
do carnê respectivo (fls. 168 e segs). Tal situação levou o juízo a equívoco na determinação da partilha. Assim, dou provimento
aos embargos de declaração, para que conste da sentença o seguinte: a motocicleta placa EWI3277 foi comprada mediante
financiamento, e somente parte das parcelas foram pagas na constância da união estável, sendo as vencidas após o término do
relacionamento quitadas somente pela autora. Assim, o requerido apenas tem direito à meação das parcelas quitadas durante a
união, e a autora, permanecendo com o bem, deverá indenizá-lo do respectivo valor”. No mais, permanece a sentença tal como
lançada. PRIcertifique-se - ADV: MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP)
Processo 0017942-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017942) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Meroly Vitória Sebastião Fuzato - Ivan dos Santos Fuzato - Proc. 1068/12 (nº de ordem) - 3F - R 291 - Vistos.
Requeira a exeqüente o que direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER
(OAB 211737/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA
Processo 0018539-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018539) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Aparecida da Silva
Barreto - Proc. 1101/12 (nº de ordem) Vistos. Os documentos juntados a fls. 34/37 não dizem respeito ao processo referido na
inicial. Assim, aguarde-se por mais 10 dias o atendimento da determinação de fls. 30. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 0019012-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019012) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mariah Carvalho Penha - Marcelo Benedito de Andrade - Proc. 1127/12 (nº de ordem) Vistos. Defiro a realização
de penhora on line, com desbloqueio do excesso se o caso. Providencie-se a juntada do recibo de protocolo junto ao BACEN e
voltem-me após 48 horas para verificação. Int. - ADV: MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP)
Processo 0019012-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019012) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mariah Carvalho Penha - Proc.1127/12 - 3F - R 291 - Fls.61/63: Ciência (ofício do 2] Cartório de REgistro de
Imóveis) - ADV: MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP)
Processo 0019187-53.2010.8.26.0451 (451.01.2010.019187) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriel Geraldi Betteli
- Jose Deodato da Costa Bettelli - Proc. 1732/10 (nº de ordem) - 3F - R 291 - Vistos. Intime-se o exequente conforme requerido
pelo M.P. Int. - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP)
Processo 0019833-29.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019833) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma de Fatima de Almeida
Claudiano - Proc. 1368/11 (nº de ordem) - 3F - R 291 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
partilha de fls. 85, feita nestes autos de Inventário sob nº 1368/11, dos bens deixados por joão expedito claudiano, julgando-a
boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais
direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
Processo 0020399-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020399) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
de Fátima Rodrigues Damasceno - Proc. 1227/12 - 3F - R 291 Fls. 142/143: Oficie-se como requerido. Int. Fls. 148: Ciência
(ofício do Banco do Brasil) - ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP), MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/
SP)
Processo 0023992-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023992) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Martorini Mardegan
- Proc. 1400/12 (nº de ordem) - 3F - R 291 - Vistos. Fls. 62: Aguarde-se por 60 dias conforme requerido. Decorrido o prazo e
nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FRANCO BUENO
(OAB 59902/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP)
Processo 0024333-41.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024333) - Outros Feitos não Especificados - Rodrigo Luis Beinotte Proc. 1648/11 - 3F - R 291 - Manifeste-se o autor sobre a certidão do OFicial de Justiça (... que DEixei de Citar Aimee N.Beinotte
não logrei exito em localizá-la e fui informada pela moradora Celi que desconhece a requerida) - ADV: WILLIAM FERNANDO
LOPES ABELHA (OAB 299761/SP)
Processo 0024813-19.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024813) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Santos
Farias de Moraes - Proc. 1684/11 - 3F - R 291 - Fica intimado a(o) inventariante a providenciar os documentos faltantes no
prazo de cinco dias: apresentar plano de partilha, IPTU do imóvel e manifestação do Contador. - ADV: JEFFERSON LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º