TJSP 04/12/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
2016
da requerente de fls. 81 dos autos principais, dou por prejudicado o presente incidente. Prossiga-se nos autos da Execução. Int.
- ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA, CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0000200-61.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000200) - Interdição - Tutela e Curatela - Helena Ferreira do Amaral
- 56/13 - 3f- designado o dia 09/12/2013, às 10:20 hs, no predio do Forum, para a realização de pericia na requerida. - ADV:
RENATO ELIAS (OAB 73454/SP)
Processo 0000284-62.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000284) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Jose Fernandes
Rodrigues - Proc. 17/2013 -3F - R 291 -Retifique o interessado o preenchimento da guia para as xerox simples para a expedição
do formal de partilha - retirar a guia verde em cartório ou na xerox. - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/
SP)
Processo 0002020-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002020) - Cautelar Inominada - Família - Jorgina Sandra de Oliveira
Viegas - Proc. 115/12 - 3F -R 291 - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de JUstiça (... que deixei de citar Silvia
R.Oliveira porque sia filha informou que ela faleceu em dezembro de 1995.) - ADV: THIAGO FRANCO (OAB 240900/SP)
Processo 0003416-30.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003416) - Procedimento Ordinário - Guarda - N. R. B. A. e outros - J. M.
J. V. - Proc. 270/13 (nº de ordem) Vistos. Fls. 66/67: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Nos termos do item II da cota
ministerial de fls. 69, defiro a guarda provisória dos menores Matheus e Thaina à requerente. À míngua de maiores elementos,
fixo os alimentos provisórios devidos aos filhos menores em 1/3 do salário mínimo federal, a ser pago no décimo dia de cada
mês. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de outubro de 2013, às 10:00 horas, a se realizar no setor
de conciliação das Varas de Família. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. O prazo para contestação,
de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 0003416-30.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003416) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. M. J. V. - Proc. 270/13
(nº de ordem)- 3F - Vistos. Concedo a gratuidade requerida pelo réu, anotando-se. Partes legítimas e bem representadas, não
havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Proceda-se à avaliação
psicossocial conforme requerido pelo MP. A audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada. Intime-se. ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 0003715-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003715) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. S. P. - J. G.
P. - Proc. 238/12 (nº de ordem) - 3F - R 291 - Vistos. 1 - Desentranhe-se o Agravo de Instrumento de fls. 212/234 e junte-se nos
autos da Execução nº 332/12, aos quais se refere. 2 - Intime-se pessoalmente o autor a emendar a inicial, para inclusão dos
avós maternos no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo e revogação dos alimentos provisórios.
Int. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP), NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP)
Processo 0004800-28.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004800) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Maria Ines Tagliatti Camargo - Proc. 285/13 (nº de ordem) - 3F - R 291 -Vistos. Cuida-se de alvará para transferência de dois
veículos deixados pelo finado, descritos na inicial. Todos os herdeiros estão de acordo com o pedido, tendo sido juntados todos
os documentos necessários. Foi providenciado o cumprimento da Portaria CAT 15/03 e a Fazenda Estadual se manifestou
favoravelmente a fls. 27. Por tais razões, defiro o pedido e determino a expedição dos alvarás conforme requerido. Julgo extinto
o processo nos termos do art. 269, I, do CPC. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0004886-96.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004886) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Adinei Limas - Lorena Limas - Proc. 290/13 - 3F - R 291 -Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, os
embargos à execução, para que prossiga a execução pelo valor incontroverso, de R$ 4.185,02 (débito atualizado até fevereiro de
2013), com correção monetária, observando-se a verba honorária fixada a fls. 66 dos autos do processo n° 562/12 (execução).
Condeno a embargada no pagamento das custas processuais e honorárias advocatícios, fixados em 10% do valor da causa.
Sendo beneficiária da assistência judiciária gratuita, fica isenta do pagamento de tais verbas, nos termos da lei 1060/50. - ADV:
DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), ADRIANO DUARTE
Processo 0005136-66.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005136) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Erika Sanubio Rego - Arildo José de Sousa - Proc. 369/12 (nº de ordem)- 3F - R 291 - Vistos. Sobre fls. 208/213 manifeste-se
o Ministério Público. Int. - ADV: CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP), MAURICIO MACCHI (OAB
311138/SP)
Processo 0005136-66.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005136) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Erika Sanubio Rego - Arildo José de Sousa - “VISTOS, ETC... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Homologo também por sentença, a expressa renúncia que fizeram as partes de
recorrerem desta decisão. ISTO POSTO, Julgo Extinto os processos nº 369/12 e 370/12, com fundamento no disposto pelo artigo
269, III, do Código de Processo Civil, determinando o desbloqueio dos bens por ventura bloqueados na ação cautelar, expedindo
o necessário. Arquivem-se os autos”. Publicada em audiência, saem os presentes intimados desta decisão. REGISTRE-SE E
COMUNIQUE-SE. NADA MAIS - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES
(OAB 233695/SP)
Processo 0005136-66.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005136) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Erika Sanubio Rego - Arildo José de Sousa - Proc. 369/12 (nº de ordem) Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 258/261, do
réu, manifeste-se a autora. Int. - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES
(OAB 233695/SP)
Processo 0007025-26.2010.8.26.0451 (451.01.2010.007025) - Procedimento Ordinário - Revisão - B. C. R. e outros - Proc.
482/10 (nº de ordem)- 3F - R 291 - Vistos. Aguarde-se o prazo para pagamento espontâneo. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER
(OAB 215636/SP)
Processo 0007123-11.2010.8.26.0451 (451.01.2010.007123) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Paulo
Beinotte Junior - Proc. 499/10 (nº de ordem) - 3F - R 291 - Vistos. Fls. 90: Considerando que já foi recolhido o imposto devido
e a Fazenda Estadual se manifestou a fls. 61/62, defiro o pedido, expedindo-se alvará autorizando o inventariante a firmar o
Termo de Liquidação de Contrato de Arrendamento Mercantil como representante do Espólio. Intime-se. - ADV: TADEU JESUS
DE CAMARGO (OAB 145831/SP)
Processo 0008778-47.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008778) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Genilda Cristina Mendes
- Proc. 506/12 (nº de ordem) - R 291 - Vistos. Fls. 192: Esclareça o pedido, vez que não consta dos autos nomeação pelo
convênio OAB/DPE. Int. - ADV: THAIS DE MORAES GAVA (OAB 277122/SP)
Processo 0009020-69.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009020) - Interdição - Tutela e Curatela - Nelson Bueno de Godoy Simone Ferreira Bueno de Godoy - Proc. 569/13 (nº de ordem) - 3F - R 291 - Vistos. Determino a realização da necessária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º