TJSP 05/12/2013 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
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Trânsito - Antonio Monteiro Sobrinho - Daniel Gomes da Silva e outro - Traga o credor cálculo atualizado par Penhora on Line. ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), CARLA MANTURA ANTONIO LOCHOSKI (OAB 121791/SP)
Processo 0000531-43.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000531) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Marcio Berdarice - Banco Bradesco S A - Vistos. Manifeste-se o réu sobre os documentos juntados pelo autor. Prazo de 05
dias. Após, tornem. Int. Piracicaba29 de outubro de 2013 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), CAMILA RODRIGUES (OAB 322729/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0000972-24.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000972) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Magali Aparecida Pereira da Silva - Petição retro: causa espanto, para uso de linguajar adequado, que a
ré WMS (Walmart) não tenha um televisor 42 polegadas 3D para venda, ainda que não fabricado pela corré, cuidando-se de
empresa estrangeira com diversas lojas no país. Assim, uma consulta ao site walmart.com.Br, nesta data, permitiu visualizar 6
televisores 40 polegadas 3D e outros 46 polegadas 3D., como se vê abaixo: Assim, a obrigação é exequível, mormente porque
a sentença falou em mesmo modelo ou similar: compete à ré querer cumpri-la - ADV: RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA
(OAB 312162/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP)
Processo 0001822-78.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001822) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Valmir Severino Carnevalli - Hyndai Caoa do Brasil Piracicaba Ltda - - Hyundai Caoa do Brasil Bauru Ltda - Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 118/119: O pedido merece ser acolhido. Tendo em vista os princípios que regem a Lei
dos Juizados Especiais, declaro nula a decisão de fls. 117. Autorizo o desentranhamento das guias de fls. 115/116. Publiquese para que o recorrido apresente suas contrarrazões no prazo legal. Intime-se. Piracicaba, 30 de outubro de 2013. ETTORE
GERALDO AVOLIO Juiz de Direito. (Ao autor recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto
pela ré Hyundai Caoa do Brasil Piracicaba Ltda). - ADV: ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO (OAB 150586/SP), JOSE
EDUARDO DE SOUZA (OAB 91331/SP)
Processo 0002153-70.2007.8.26.0451 (451.01.2007.002153) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Jose Severino Goncalves - Consorcio Nacional Volkswagen Ltda - ( Ficam as partes
intimadas a retirar mandado de levantamento cinco dias após a publicação) - ADV: SIDNEY ALDO GRANATO (OAB 48421/SP),
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RENATA HORACIO
ALVES ABRAHÃO (OAB 163393/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FABIO GUARDIA MENDES (OAB 152328/SP),
ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0003229-22.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003229) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão /
Resolução - Gianpaolo Scarpari - - Daniela Freire Scarpari - Mrv Mrl Xxv Incorporações Spe Ltda - - Marth Consultoria Imobiliária
e Empreeendimentos Sc Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta ação de cobrança ajuizada por GIANPAOLO SCARPARI
e DANIELA FREIRE SCARPARI em face de MRV MRL XXV INCORPORAÇÕES SPE LTDA (MRV ENGENHARIA) e MARTH
CONSULTORIA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com fulcro no artigo 206, parágrafo 3º, inciso IV, do Código Civil
cc o artigo 269, inciso IV, segunda figura, do Código de Processo Civil, com julgamento do mérito. Façam-se as comunicações
e anotações necessárias. Sem sucumbência. P.R.I.C. Piracicaba, 25 de novembro de 2013. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito
- ADV: MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP), GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), RAFAEL MONDELLI
(OAB 166110/SP)
Processo 0003846-16.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003846) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Pedro Francisco de Almeida - Banco Votorantim Sa - VISTOS. Fls. 85/86; Defiro vista dos autos, se em termos.
Int. - ADV: CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), CATARINA
OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA BRAGA (OAB 301805/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP)
Processo 0004373-31.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004373) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Aline Rossetto Ragonha - Lordello Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o
depósito feito pelo réu. Prazo de 05 dias. O silêncio será entendido como concordância com os valores e a ação será extinta. Int.
Piracicaba29 de outubro de 2013 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0005109-49.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005109) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Copérnico Richar Haiter - Antonio Carlos Pereira - Vistos. Fls. 19: Indefiro. A busca de endereço do réu é providência que
compete à parte. Reporto-me ao despacho de fls. 18. Int. P - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0006331-91.2009.8.26.0451 (451.01.2009.006331) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Maria Alexandrina Correa - Banco Carrefour Sa - Despacho: Juiz Ettore Geraldo Avolio Vistos. A obrigação de fazer consistente
na juntada da cártula em Juízo não foi cumprida pelo banco réu. Assim, considerando o prazo decorrido desde a fixação da
multa em sentença (2011) e sua limitação lá determinada (R$2.000,00), determino a intimação do réu para pagamento do valor
de R$2.000,00 a título de execução da multa, no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem para penhora on-line. Int. Piracicaba23
de outubro de 2013 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA TUTINO (OAB 121008/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0006532-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.006532) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Marlene Terezinha Voltani Cesta - Banco do Brasil S A - À réplica. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)
Processo 0006654-62.2010.8.26.0451 (451.01.2010.006654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Luis Fernando Castilha Bergamin - Banco Itau - À réplica. - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP),
VIVIAN PATRICIA PREVIDE (OAB 258334/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 0006869-33.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006869) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Ricardo Tot - Edna Pedrina da Silva Alves - Vistos. Não há como promover o cumprimento da sentença, haja vista não haver
prova nos autos da intimação da requerida. Dessa forma, expeça-se nova carta à ré, intimando-a da sentença. - ADV: LUIZ
ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP)
Processo 0007014-89.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007014) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - M. A. M. M. X. da S. - Ao exequente-inedicar bens à penhora. Prazo 15 dias, pena de extinção. - ADV: JUNIOR FERREIRA DE MOURA
(OAB 134843/SP)
Processo 0007098-90.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007098) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multa Cominatória
/ Astreintes - Idalina de Fátima Nicodemo - Bv Financeira S A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 74/76 para que surtam seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente nos termos do Art. 794, II do CPC. Deverão as
partes manter os documentos necessários para eventual execução do acordo ou pedido de liberação do veículo, em caso de
cumprimento. Autorizo o desentranhamento dos documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 29 de outubro de 2013. Ettore
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