9 resultados encontrados para 045.12.0130.000531 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2109 Processo 3007205-83.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Danilo Schiavi Quirino - Vistos. Considerando que o interrogatório do acusado foi colhido e armazenado em formato digital determino à serventia que providencie a sua transcrição e juntada do termo nos autos.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2212 amostra necessária para eventual contraprova. DETERMINO, ainda, o perdimento da quantia em dinheiro apreendida em poder do acusado, por se tratar de provento do crime, conforme prescreve o art. 63, § 1º, da Lei nº 11.343/2006. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado PAULO HENRIQUE ALVE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2412 revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Antonio Carlos Gomes Júnior, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Oficie-se ao IIRGD comunicando a extinção. Arquivem-se os autos, feitas ano
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2177 RELAÇÃO Nº 0056/2014 Processo 0000745-97.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Cristiano Aparecido Panzarini - - Luis Fernando de Camargo Bertolino - - Rodrigo Sergio Siqueira - - Renato Benedito Gonçalves Amorim e outro - Intimar os defensores de que foi designada audiê
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1916 LOCHOSKI (OAB 121791/SP) Processo 0000531-43.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000531) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcio Berdarice - Banco Bradesco S A - Intime-se o autor a apresentar cópia de todas as folhas de sua carteira profissional, bem como, comprovante de endereço de tod
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2412 Processo 0000363-07.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ana Luiza Mendonça Pinto - Dougmar Machado - VISTOS. Tendo em vista a penhora “on line” negativa, intime-se o credor a indicar bens passíveis de penhora do devedor, no prazo de 15 dias, sob pena de ext
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2191 Trânsito - Antonio Monteiro Sobrinho - Daniel Gomes da Silva e outro - Traga o credor cálculo atualizado par Penhora on Line. ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), CARLA MANTURA ANTONIO LOCHOSKI (OAB 121791/SP) Processo 0000531-43.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000531) - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2210 mora de 12% ao ano a partir de 15/12/12. Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o tot