TJSP 06/12/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
2016
Guandaline Me - Ana Paula Bernardes Coelho - Converto o valor bloqueado, R$* (*) encontrado na (s) conta (s) e/ou aplicação
(ões) do (s) executado (s) em penhora. Ao executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do
artigo 475-J, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP), MARCOS ULHOA CARVALHO
(OAB 298903/SP)
Processo 0001665-08.2009.8.26.0464 (464.01.2009.001665) - Execução de Título Extrajudicial - Vitor Tedde Carvalho José Dorival de Brito - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado
negativo do Bacen-Jud. Intime-se. - ADV: VITOR TÉDDE DE CARVALHO (OAB 245678/SP)
Processo 0001709-27.2009.8.26.0464 (464.01.2009.001709) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Reginaldo Rodrigues de Oliveira Mattos - André Luiz Leite - Sobre a petição e documentos juntados, manifeste-se a
parte autora. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), LEIDE APARECIDA COSTA (OAB 202212/SP)
Processo 0001745-30.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001745) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação
Herminio Ometto - Francielen Vicente Cirico de Souza - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacen-Jud. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0001751-37.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001751) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação
Herminio Ometto - Fernanda de Souza Silva - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias,
tendo em vista o resultado negativo do Bacen-Jud. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001752-22.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001752) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação
Herminio Ometto - Marcilene de Almeida Destro - Vistos Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 27/28) para que
surta seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Cível até
31.07.2013. Aguarde-se em cartório o termo final estabelecido pelas partes, abrindo vistas na sequencia para manifestação.
Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001754-89.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001754) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio
Ometto - Odinei Carlos Lima - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial
de Justiça de seguinte teor: “ Certifico e dou fé, de que dando cumprimento ao presente mandado e sua r. Assinatura, diligenciei
em Pompéia, no endereço indicado e, ai sendo deixei de intimar o requerido ODINEI CARLOS LIMA, pois fui informada pelo
atual morador deste endereço, Sr. Rafael, que o requerido ali não reside, e por Da. Vandelice, vizinha do nº 91, de que o mesmo
mudou há 3 anos, sem deixar endereço conhecido. Nada mais.” - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001787-16.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001787) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. N. de S. R. - A. T. R.
- “A parte requerida deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade do
processo ou de considerarem-se inexistentes os atos praticados, respondendo o advogado por eventuais despesas e perdas e
danos, nos termos dos artigos 13 e 37 do CPC” - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), CARLOS EDUARDO
CAMPOS SIMÕES (OAB 283332/SP)
Processo 0001826-76.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001826) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Samuel
Modesto de Barros - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos em saneador. 1 As manifestações das
partes e a natureza da questão versada nos presentes autos revela que a obtenção de acordo em audiência é improvável,
razão pela qual passo a sanear o processo, nos termos do artigo 331, §3º do CPC. 2 A preliminar invocada na contestação
não comporta acolhimento. A prova da incapacidade alegada na inicial é questão de mérito e não interfere na configuração do
interesse processual. No mais o processo está em ordem para prosseguir. 3 Fixo como pontos controvertidos, que funcionarão
também como quesitos: a) o autor é portador de lesão que o incapacita para o trabalho; b) a incapacidade é total ou parcial;
c) a incapacidade é permanente ou temporária; d) qual a data (ainda que aproximada) em que ocorreu a incapacidade no
autor (no mínimo, mês e ano); e) qual o grau da incapacidade; f) se possível, determinar a data em que o autor teve ciência
de sua incapacidade laboral. 4 Defiro a produção de prova pericial, devendo a prova ser realizada no IMESC diante do fato de
o autor ser beneficiário da Justiça Gratuita. Os quesitos judiciais e os apresentados tempestivamente pelas partes, devem ser
respondidos pela Sr. Perito. 5 Oficie-se ao IMESC para que providencie o necessário para a perícia. Agendada data, intimemse as partes. As partes deverão observar o prazo previsto no art. 421, par. 1, do CPC, caso necessário. Intime-se. - ADV:
ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001890-57.2011.8.26.0464 (464.01.2011.001890) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imep Indústria
Mecânica Pompéia Ltda - Rodrigo Arantes Rosa - Fls.:164: Defiro o sobrestamento. Aguarde-se por 60 dias. - ADV: JOSE
CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP)
Processo 0001931-87.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001931) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino
Eurípedes Soares da Rocha Mantenedora do Univem - Caio Fernando Gonçalves - Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacen-Jud. Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES
JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0001986-38.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001986) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Genésio Martins dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 114/117: o laudo médico pericial de fls. 88/103,
embora ainda não homologado, confere verossimilhança à alegação contida na inicial de que o autor está incapacitado de
forma total e permanente para o trabalho, desde a data do laudo, 07.03.2013. Há também nos autos prova da qualidade de
segurado do autor, como contribuinte individual autônomo, e do preenchimento da carência. O risco de dano irreparável ou
de difícil reparação na hipótese é evidente, na medida em que se trata de benefício de caráter alimentar. Isto posto, defiro o
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