TJSP 11/12/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
2006
ADVOGADO : 177172/SP - Fabiola de Souza Jimenez
EXECTDO
: L. W. DE A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3000707-65.2013.8.26.0452
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju
ADVOGADO : 154108/SP - Marcos Roberto Pires Tonon
REQDO
: Edenos Zafalão
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARQUES DE LACERDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2013
Processo 0000009-77.1994.8.26.0452 (452.01.1994.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Pedro Fávaro e Espólio de Nibalmar Terezinha Garcia Fávaro - Vistos. Para apreciação do pedido retro,
atualize o exequente o valor do débito bem como promova o recolhimento da taxa devida (Guia FEDTJ-SP - cód. 434-1-R$
12,00), no prazo de quinze (15) dias. Decorridos “in albis”, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo provisório com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB
109193/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP)
Processo 0000078-46.1993.8.26.0452 (452.01.1993.000078) - Procedimento Ordinário - RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - Maria Aparecida Felicio e outros - Inss
- Vistos. Para apreciação da petição retro, promovam os interessados a juntada aos autos de cópia do contrato de honorários
formalizado com o co-autor Walter Izzo. Prazo para cumprimento: quinze (15) dias. Int. - ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB
82150/SP), LUIZ PAULO ALARCAO (OAB 62888/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0000277-67.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000277) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mabraco
Materiais de Construção Ltda - Vistos. Nos termos do art. 655, inc. I, do CPC, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora.
A medida é prevista no artigo 655-A do CPC e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data,
este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo
de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de
penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, manifestese o (a) exeqüente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0000421-46.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000421) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecido Oliveira Graciano - Inss - Vistos. Fls. 145/148: ciência ao autor. Sem prejuízo, manifeste-se o mesmo em alegações
finais no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO, FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP),
ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0000489-88.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000489) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio da
Silva - Vistos. Sobre os cálculos encartados aos autos pelo INSS (fls. 52/53), manifeste-se o autor no prazo de dez (10) dias,
cientificando-o que o silêncio caracterizará concordância tácita aos mesmos. Int. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB
180424/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0000671-74.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000671) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Aparecida de Fátima Ortiz dos Reis - Vistos. Sobre a petição e documentos do INSS de fls.
50/52, manifeste-se a autora no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/
SP)
Processo 0000771-05.2008.8.26.0452 (452.01.2008.000771) - Outros Feitos não Especificados - Laide Gonçalves da Silva Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em prosseguimento no prazo de dez (10) dias, sucessivamente.
Int. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0001388-23.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001388) - Procedimento Ordinário - Revisão - D. P. N. - Vistos. Certidão
retro: os autos prosseguirão à revelia do requerido (CPC, 13, II). Manifestem-se autor e Ministério Público em alegações finais
no prazo de dez (10) dias, sucessivamente. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB
179080/SP)
Processo 0001570-72.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001570) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.
M. do P. P. - R. A. T. - Vistos. Manifestem-se as partes e o Ministério Público em alegações finais no prazo de cinco (05) dias,
sucessivamente. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB
129064/SP)
Processo 0002087-77.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002087) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Elisabete
Aparecida de Oliveira Barbosa - Vistos. Sobre os cálculos encartados aos autos pelo INSS, manifeste-se a autora no prazo de
dez (10) dias, cientificando-a que o silêncio caracterizará concordância tácita aos mesmos. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA
JIMENEZ (OAB 177172/SP)
Processo 0002899-22.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002899) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Elisangela Evangelista Cardoso - Vistos. Fls. 93/101: ciente o Juízo, nada restando a ser apreciado. Cumpra-se a sentença de
fls. 90/91. Int. - ADV: FLAVIA APARECIDA CROSATTI TAQUES (OAB 314085/SP), FREDNES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB
325390/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0003760-08.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003760) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - L. C. G. - Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público, providenciando o autor a juntada da
documentação solicitada, no prazo de trinta (30) dias. Após, nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS
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