TJSP 11/12/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
2007
GUILHERME (OAB 37144/PR)
Processo 0003824-18.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003824) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonia Alves Nascimento - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VINICIUS CORRÊA
FOGLIA (OAB 231325/SP), EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP)
Processo 0004593-26.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004593) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Silvia Mariza
de Oliveira Coba - Vistos. Ante a r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela autora, ao qual fora dado parcial
provimento apenas para afastar a condenação em litigância de má-fé, cumpra a autora a decisão de fls. 27/28 no prazo de
dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem a resolução do mérito. Int. - ADV: JOÃO JOSÉ
CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0004745-74.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004745) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Gramarc Indústria e Comércio de Grampos Ltda Epp e outro - Vistos. Para apreciação da petição do
exequente de fls. 43/44, promova o mesmo o recolhimento da taxa judiciária (guia FEDTJ-SP - cód. 434-1 - valor de R$ 12,00).
Sem prejuízo, intimem-se os executados para regularizar a representação processual no prazo de dez (10) dias, sob pena
de aplicação do disposto no artigo 13, inciso II, do CPC. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0004876-83.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004876) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Imobiliária Canguru Ltda - Marilda Alves e outros - Vistos. Aguarde-se a baixa definitiva da decisão proferida
no agravo com o respectivo trânsito em julgado. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
140391/SP), LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP)
Processo 0004952-73.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004952) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Itaú Sa - Supermercado Comercial Estrela de Piraju Ltda e outro - Vistos. Anote-se a juntada da procuração (fls. 85/86),
para as devidas intimações. Sobre a petição dos executados e documentos de fls. 38/82, manifeste-se o exequente no prazo de
dez (10) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP),
RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES (OAB 193461/SP)
Processo 0005031-52.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005031) - Monitória - Obrigações - Mabraco Materiais de Construção
Ltda - Vistos. Promova a autora o recolhimento da taxa devida (FEDTJ-SP - R$ 12,00), no prazo de dez (10) dias. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0005323-13.2008.8.26.0452 (452.01.2008.005323) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Pereira da Silveira Inss - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a), em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), DANIELA JOAQUIM BERGAMO (OAB 234567/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO
Processo 0005509-60.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005509) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aline Herms Athanazio do Nascimento - Vistos. INDEFIRO o pedido de tutela antecipada vez não vislumbrar presentes
os requisitos elencados no artigo 273 do Código de Processo Civil, quais sejam, a verossimilhança das alegações e o fundado
receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Cite-se o INSS com as advertências de praxe, observado o rito ordinário. Int.
- ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005573-07.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005573) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Márcia da Conceição da Silva Marques e outros - Vistos. Sobre os cálculos encartados aos autos pelo INSS (fls. 95/97),
manifestem-se os autores no prazo de dez (10) dias, cientificando-os que o silêncio caracterizará concordância tácita aos
mesmos. Int. - ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP)
Processo 0005997-15.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005997) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elizabete Fermino de Pinho - Vistos. Fls. 92: recebo como emenda da inicial. Anote-se. Considerando que se trata
de ação que aqui tramita por força de competência delegada (art. 109, § 3º, CF/88), prestigiando a conciliação e amparado
no Termo de Cooperação Técnica nº 01.023.10.2012, celebrado entre o E. Tribunal de Justiça de São Paulo e o E. Tribunal
Regional Federal de São Paulo, primando pela informalidade, celeridade, simplicidade e oralidade e pela cooperação mútua
entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual, oportunamente, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento,
que será precedida de perícia médica na sede deste juízo, concentrando-se todos os atos num único dia, a ser realizada pela
Central de Conciliação da Justiça Federal de Ourinhos CECON-Ourinhos. Porém, antes disso, com fundamento no art. 846 do
CPC, determino a antecipação da realização do estudo social no domicílio da parte autora, expedindo-se o necessário. Int. ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0006321-44.2009.8.26.0452 (452.01.2009.006321) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Levino Germano - Inss - Vistos. Sobre os cálculos encartados aos autos pelo INSS, manifeste-se o autor
no prazo de dez (10) dias, cientificando-o que o silêncio caracterizará concordância tácita aos mesmos. Int. - ADV: ROBERTO
EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0006605-13.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006605) - Monitória - Cheque - Nicolau Max Supermercados Ltda Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar
a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção
para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado
(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o (a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo
judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao
mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 3000036-42.2013.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eurelinda Maia da Silva
- Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Promova-se a autora a vinda aos autos da anuência do genitor do
“de cujus” com a pretensão inicial, no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: WILMA CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 140391/SP)
Processo 3000245-11.2013.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. A. - Vistos. Concedo os benefícios da
assistência judiciária. Nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, adite a autora a exordial para excluir o pedido de
fixação de alimentos provisórios, vez tratar-se de procedimento distinto e previsto em lei própria. Prazo para cumprimento: dez
(10) dias. Int. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARQUES DE LACERDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º