TJSP 07/01/2014 - Pág. 1101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1565
1101
Processo 0028509-61.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028509) - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - Abal Serviços
Temporarios Ltda - Derdepto de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes, arquivando-se os autos após, com as anotações de praxe. Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP), JOAO DE ARAUJO (OAB 85483/SP)
Processo 0029221-85.2011.8.26.0602 (602.01.2011.029221) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Dimas de
Camargo Martho - Funserv Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Manifeste-se as
partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, nos termos do art. 433 do CPC. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP)
Processo 0030288-85.2011.8.26.0602 (602.01.2011.030288) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Mirian Pereira Hanikel - Governo do Estado de São Paulo - - Hamilton Aleardo Gonella - Aguardando manifestação das partes
com relação ao laudo apresentado às fls. 256/257. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP),
RENATO APARECIDO CONEJO (OAB 247257/SP)
Processo 0035388-21.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035388) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Disponibilidade /
Aproveitamento - Karina Lopes Pereira - Município de Sorocaba - Vistos. Deixo de receber o recurso de fls. 117/123, posto que
intempestivo (o município intimado pela imprensa em 26/04 e recurso apresentado em 06/11/2013). Fls. 114: cite-se. Int. - ADV:
LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0038994-57.2011.8.26.0602 (602.01.2011.038994) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Carlos Augusto
Del Rio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar inicio à
execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No Silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO
HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0041820-22.2012.8.26.0602 (602.01.2012.041820) - Procedimento Ordinário - Agentes Políticos - Jose Antonio
Caldini Crespo - Jose Francisco Martinez - - Vitor Lippi - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. decisão de fls.60/61,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO (OAB 77830/SP)
Processo 0043767-63.2002.8.26.0602 (602.01.2002.043767) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Filkar Com de Filtros Lt - - Rafael Alvino Neto - Vistos, etc. Fls. 18/19:
julgo extinto o feito nos termos do artigo 794, inciso II, do CPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Após,
regularizados os autos e procedidas eventuais anotações e comunicações, desapensem-se dos principais, arquivando-se. P.R.I.
- ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 0044439-71.2002.8.26.0602 (602.01.2002.044439) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Filkar Com de Filtros Lt - - Rafael Alvino Neto - Vistos. Expeça-se edital
para citação do co-responsável, conforme requerido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP),
BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP), PRISCILA ALBUQUERQUE BATISTA (OAB 205323/SP)
Processo 0044439-71.2002.8.26.0602 (602.01.2002.044439) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Filkar Com de Filtros Lt - - Rafael Alvino Neto - J. Defiro. se em termos.
(Petição da Executada para vista dos auto fora do Cartório). - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP)
Processo 0044460-47.2002.8.26.0602 (602.01.2002.044460) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Filkar Com de Filtros Lt - - Rafael Alvino Neto - Vistos, etc. Fls. 14/15:
julgo extinto o feito nos termos do artigo 794, inciso II, do CPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Após,
regularizados os autos e procedidas eventuais anotações e comunicações, desapensem-se dos principais, arquivando-se. P.R.I.
- ADV: PRISCILA ALBUQUERQUE BATISTA (OAB 205323/SP), BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 0044718-23.2003.8.26.0602 (602.01.2003.044718) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Filkar Com de Filtros Ltda - - Rafael Alvino Neto - Sentença nº 2317/2012
registrada em 04/09/2012 no livro nº 260 às Fls. 298: Vistos, etc. Fls. 12/13: julgo extinto o feito nos termos do artigo 794,
inciso II, do CPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Após, regularizados os autos e procedidas eventuais
anotações e comunicações, desapensem-se dos principais, arquivando-se. P.R.I. - ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO
(OAB 32227/SP)
Processo 0044774-56.2003.8.26.0602 (602.01.2003.044774) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Filkar Com de Filtros Ltda - - Rafael Alvino Neto - Sentença nº 2319/2012
registrada em 04/09/2012 no livro nº 261 às Fls. 2: Fls. 12/13: julgo extinto o feito nos termos do artigo 794, inciso II, do
CPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Após, regularizados os autos e procedidas eventuais anotações e
comunicações, desapensem-se dos principais, arquivando-se. P.R.I. - ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/
SP)
Processo 0047019-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.047019) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Joaquim Nicolau Mendes - - Lourdes Santos Mendes - Manifeste-se a Municipalidade
sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça(deixou de citar os requeridos). - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA
FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 0051102-84.2012.8.26.0602 (602.01.2012.051102) - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias Raimundo Ferreira da Silva - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Vistos. Para os fins do art. 13 da Lei
12.153/2009, apresente o autor cálculo de liquidação. Int. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP), ANA
LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 0051413-75.2012.8.26.0602 (602.01.2012.051413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Marina de Jesus Almeida Antunes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se
necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0051426-74.2012.8.26.0602 (602.01.2012.051426) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Raytek do
Brasil Industria e Comercio de Instrumentos de Medição Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento
do débito tributário noticiado nos autos principais, força concluir pela perda superveniente do interesse processual, julgandose extinto o feito com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Ao arquivo, anotando-se. P.R.I. - ADV: ELIANE PEREIRA SANTOS
TOCCHETO (OAB 138647/SP)
Processo 0052790-18.2011.8.26.0602 (602.01.2011.052790) - Cautelar Inominada - Liminar - Celia Aparecida de Figueiredo
Siqueira - Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - A parte interessada deverá
comparecer em cartório para retirar o Ofício Requisitório comprovando sua distribuição. - ADV: LIGIA MARIA BARBOSA DE
CARVALHO (OAB 60900/SP)
Processo 0055052-77.2007.8.26.0602 (602.01.2007.055052) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º