TJSP 07/01/2014 - Pág. 345 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1565
345
SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5
EXTRATOS DE TERMOS
(PUBLICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
PROCESSO – 1997/465 – VOLUME 001
TERMO DE SUBCESSÃO DE USO Nº 088/2013, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARIÚNA, devidamente autorizado
pela Lei Municipal nº 1.999/2010, de 13.09.2010.
OBJETO: O objeto do presente termo é a subcessão, a título precário e gratuito, pela SUBCEDENTE (Prefeitura Municipal
de Jaguariúna) ao SUBCESSIONÁRIO (Tribunal de Justiça ado Estado de São Paulo – Fórum da Comarca de Jaguariúna), do
imóvel pertencente à Faculdade de Jaguariúna, situado na Rua Minas Gerais, nº 342, Jaguariúna – SP, destinado a abrigar
unidades judiciárias do Fórum da Comarca local.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 28.09.2010.
PROCESSO – 1997/826 – VOLUME 001
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 089/2013, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM e o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE ITANHAÉM, devidamente autorizado pela
Lei Municipal nº 2.418/2010, de 18.12.1998.
OBJETO: O objeto do presente termo é a cessão, a título precário e gratuito, pela CEDENTE (Prefeitura Municipal de
Itanhaém) ao CESSIONÁRIO (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Fórum da Comarca de Itanhaém), do imóvel de
propriedade do Município, situado na Rua Cunha Moreira, nº 71, Itanhaém – SP, destinado a abrigar dependências do Cartório
Anexo das Fazendas da Comarca local.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 02.12.2013.
RETIFICAÇÃO
Retificando a publicação de 19.12.2013, D.J.E., página 310, SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO, SUBSEÇÃO II, relativa ao
Processo nº 2012/122219 – VOLUME 003, Contrato nº 000.007/2013, para fazer constar: LOCADORES - PROPRIETÁRIOS DO
“EDIFÍCIO ALIANCE”, e não como constou.
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção III- Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
GERAIS - SAB 2.2.1
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL - SAB 2.2.1.2
DESPACHOS
DESPACHO DO ILMO. SR. DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Processo nº 30625/2013 - SAD 4.2.3 - Interessado: Fórum da Comarca de Guaratinguetá - Assunto: Devolução da nota fiscal
da empresa “Security Vigilância e Segurança Ltda” ref. Serviços prestados em janeiro/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º