TJSP 08/01/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
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obtendo nenhuma informação sobre o paradeiro do mesmo. - ADV: TALITA BILAR (OAB 281414/SP), ITALO AUGUSTO FAIS
(OAB 294916/SP)
Processo 0009805-39.2008.8.26.0408 (408.01.2008.009805) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Rosangela
Bueno Barbosa - Banco Itauleasing Sa - Recebo os recursos de apelação interpostos pela autora (fls. 250/253) e pelo réu (fls.
255/262), atribuindo-lhes efeitos devolutivo e suspensivo. Primeiramente, à autora para responder o recurso do réu, no prazo
legal. Após, sucessivamente, ao réu para contra arrazoar. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado,
Seção de Direito Privado, observando-se as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), KRIKOR TOROSSIAN NETO (OAB 148455/SP)
Processo 0009834-55.2009.8.26.0408 (408.01.2009.009834) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gtr Comercio
de Material para Escritorio Ltda Me - Ante os termos do pedido de fls. 100, não justificado, primeiramente esclareça a exequente
se desistiu da adjudicação dos bens penhorados (fls. 88), bem como busca do atual paradeiro da executada (fls. 97vº). Intimemse. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), DANIEL ALEXANDRE COELHO (OAB 254261/SP),
JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 266608/SP)
Processo 0010042-34.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010042) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M. M. A. D. F. - L. C. D. F. - Ante a quitação do débito reclamado (fls. 104), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos
ajuizada por M M A D F em face de L C D F, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Arbitro os honorários do Convênio DPE/
OAB (fls. 04) no patamar máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
CAMILA SANT ANNA (OAB 337764/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
Processo 0010056-33.2003.8.26.0408 (408.01.2003.010056) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilsa Aparecida Avanzi
- O Estado de São Paulo - Fls. 255: aguarde-se por mais trinta dias, como requerido pela inventariante. Intimem-se. - ADV:
VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0010143-37.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010143) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- A. de F. P. e outro - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Fls. 18/19: acolho o pedido de emenda à
prefacial. Proceda a serventia as anotações pertinentes. No mais, aguarde-se a apresentação do documento faltante no prazo
requerido. Intimem-se. - ADV: ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP)
Processo 0010234-06.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010234) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Julio Furtado e outro - Desentranhe-se o mandado de fls. 82 e adite-se para integral cumprimento, consignando-se,
inclusive, os demais dados consignados às fls. 79. Se resultar infrutífera a diligência, permaneçam os autos em cartório por 120
dias, à disposição do interessado. Após retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA RONQUI DE CARVALHO
(OAB 185870/SP)
Processo 0010253-36.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010253) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça Daniel do Nascimento Junior - Rodrigo Coco - Para a devida instrução dos autos, providencie o embargado a apresentação
de instrumento de mandato ou cópia do outorgado nos autos da execução. Defiro ao embargante os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se. Digam as partes, em dez dias, se pretendem produzir provas, especificando-as pormenorizadamente e
com a justificativa da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será
declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais.
Intimem-se. - ADV: AMANDA RIBEIRO FONTEQUE (OAB 265605/SP), CLAUDIA PIRES MAGDALENA (OAB 294021/SP)
Processo 0010580-78.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010580) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonilda Pelissari da
Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 45/46: da matrícula imobiliária ainda não consta averbada a
edificação, o que poderá obstar o futuro ingresso de formal de partilha. Diga a inventariante se prosseguiria nos termos em que
declarado, ficando relegada a regularização no mento do registro do formal, ou se retifica as declarações. Sobre o recolhimento
do ITCMD, aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/
SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0010586-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010586) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - PROC 1106/2012 Ao requerente para manifestação, no prazo legal, acerca da certidão do oficial
de justiça de fls. 53vº ( deixou de citar o requerido, que não reside mais no local declinado, vizinhos informaram que teria se
mudado há muitos anos. O requerido está em local incerto e não sabido). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/
SP)
Processo 0010604-14.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010604) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Maria
Izildinha Queiroz Rodrigues - Município de Ourinhos - Autos com vista às partes para manifestarem sobre o laudo pericial
acostado às fls. 108/115. - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES
NISHIKAWA (OAB 119276/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0010641-70.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010641) - Monitória - Duplicata - Tecnogás Equipamentos de Proteção
Ltda Me - PROCESSO 1176/2012 Ao requerente para manifestação, no prazo legal acerca da certidão do oficial de justiça de
fls. 58vº (Não existe no cadastro da Pref. Mun de Ourinhos a Rua Teixeira Coronado dos Santos - localizou a Rua Josepha
Coronado dos Santos, 376 - o requerido não reside no local - não obteve, junto a vizinhos o atual endereço do requerido, que
está em local incerto e não sabido) saldo positivo de diligências R$ 0,41. Ourinhos, 25 de novembro de 2013. - ADV: MARCELA
PEREIRA KARRUM (OAB 284692/SP)
Processo 0010777-33.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010777) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. V. - Processe-se sob
os auspícios da gratuidade judiciária deferida à autora nos autos em apenso. No prazo de dez dias, em emenda à prefacial,
esclareça a autora a questão invocada pelo Ministério Público, pertinente aos alimentos ao filho menor (fls. 21). Intimem-se. ADV: MAYARA ALICE SOUZA PEGORER (OAB 333990/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP)
Processo 0010791-17.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010791) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0010802-46.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010802) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moupir
Brisola Filho e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a ausência de oposição da Fazenda Estadual, instruam
os requerentes o pedido com as certidões negativas de débitos do de cujus. Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP)
Processo 0010974-27.2009.8.26.0408 (408.01.2009.010974) - Inventário - Inventário e Partilha - Amarildo Messias - Vista
ao novo patrono para manifestação, conforme determinado no r. despacho de fls.131 destes autos. - ADV: ANDRÉ LUIZ ORTIZ
MINICHIELLO (OAB 184587/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP)
Processo 0011002-58.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011002) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dinarte Dorigueli
Junior - Yeda Moraes Sá Bishop e outros - Corrija-se o polo passivo da ação para que dele conste somente Yeda Moraes Sá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º