TJSP 08/01/2014 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1520
Bishop, Alberto de Paula leite Moraes e Beatriz Ferreira de Sá Moraes, excluindo-se os demais, confrontantes. Apresente o
autor certidão do distribuidor acerca da existência de ações possessórias em seu nome e dos acima elencados. Se positiva,
apresente certidão de objeto e pé do feito respectivo. Para regular acolhimento da anuência manifestada às fls. 46 e 57, devem
acompanhar as declarações cópia dos documentos dos documentos civis dos confinantes (RG, CPF, certidão civil). Ao autor
para apresentação. Oportunamente, retornem para designação de audiência. Intimem-se. - ADV: VANESSA CADAMURO (OAB
288904/SP), MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 284231/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP)
Processo 0011250-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011250) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- Rafaela de Fatima Santos Canizela - Regularize-se o polo passivo que constou da distribuição, incluindo-se o nome de
Aparecida Geralda dos Santos. Providenciem as requerentes a vinda aos autos de certidão de existência de testamento(s)
expedida pelo Colégio Notarial do Brasil. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO HIDEKI IDEHARA (OAB 171232/
SP), DENISE MARASSI IDEHARA (OAB 171564/SP)
Processo 0011323-30.2009.8.26.0408 (408.01.2009.011323) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Certidão de fls. 74: aguarde-se em cartório por seis meses manifestação do autor quanto
ao interesse no prosseguimento do feito (art. 475 - J, § 5º, do CPC). Na ausência de requerimento para cumprimento da sentença
nesse prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0011416-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011416) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Cleonice
Peres - Banco BMG S/A e outro - Recolha o réu BMG S/A as duas taxas devidas à C.A. (fls. 64), sob pena de comunicação
ao órgão arrecadador. A autora conciliou com o réu precitado (fls. 66). Altere-se a denominação social, consoante constou
da contestação (fls. 56) Em relação ao co-réu, proceda-se a alteração, por cessão de direitos, para BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Esta, em dez dias, deverá se manifestar dizendo se concorda com o pedido de
desistência apresentando às fls. 25 e, em sua relação, a singela extinção do feito, vez que noticiada que alcançada a pretensão
por via extrajudicial, o que, no silêncio, será presumido. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/
SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP)
Processo 0011420-59.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011420) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Lopes
Baia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
partilha e pagamentos de fls. 151/154 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de ONDINA BAHIA,
e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões hereditários, salvo erro, omissão ou eventuais
direitos de terceiros. Vez que o valor já foi levantado por alvará, somente será expedido formal de partilha mediante requerimento
e recolhimento da despesa pertinente e apresentação das cópias necessárias, no prazo de dez dias após o trânsito em julgado.
Se inerte o inventariante, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), CARLOS
ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP)
Processo 0011468-23.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011468) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza de Oliveira Evangelista
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Derradeiramente à Inventariante para cumprir às determinações de r. Despacho
de fls.73, no prazo de dez dias. Ourinhos, 20 de novembro de 2013. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LARISSA
RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP)
Processo 0011524-85.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011524) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Carlos Alberto Ribeiro - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Na esteira da certidão de fls.
124, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, acompanhado de documentos (fls. 113/123), atribuindo-lhe efeitos
devolutivo e suspensivo. Ao réu para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado, Seção de Direito Público, observando-se as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA ARAGAO NETO
(OAB 68757/SP), FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP)
Processo 0011583-73.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011583) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial H
F Distribuidora de Peças Ltda - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento relativo a 2.846
caracteres, oriundos do edital de citação expedido às fls. 127, em atendimento ao r. Despacho de fls. 126. - ADV: RODRIGO
FANTINATTI CARVALHO (OAB 229282/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0011799-29.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011799) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - W
Treinamentos e Ensino de Idiomas Ltda - Após a complementação da diligência para o ato da penhora , cite-se a executada
para, no prazo de três dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens e imediata
avaliação (artigo 652 do CPC), ou para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos do
mandado citatório, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 736 e 738). Na oportunidade, cientifique-se
que, na ausência de pagamento, deverá, em cinco dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à
penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena de imposição de multa de até 20% do valor
atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, considerado o descumprimento da
determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso IV e 601, CPC). Estimo os honorários advocatícios em 10%
sobre o débito, cientificando-se, ainda, que, no caso de integral pagamento no prazo legal, fica a verba reduzida pela metade.
Intimem-se. - ADV: PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0011844-33.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011844) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V. H. B. e outro - T. H. B. - D. R. B. - Fls.33/34: Manifestem-se os Autores (justificativa). Ourinhos, 25 de novembro
de 2013. - ADV: VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
Processo 0011885-97.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011885) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Daycoval Sa - Fls. 26: aguarde-se por trinta dias, como requerido. Se inerte o autor nesse prazo, voltem
os autos conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 0011941-33.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011941/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - José Carlos Praxedes - Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as com a
pormenorizada justificativa da pertinência. Intimem-se. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JOSE ANTONIO
ISSA (OAB 25295/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA
LEAO (OAB 168435/SP)
Processo 0011974-23.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011974) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a Autora sobre a certidão da Srª Oficiala de
Justiça de fls.27vº (A Srª Oficiala de Justiça procedeu a busca, porém, negativa; que pelo preposto, Sr. Denilson, foi informada
que não conseguiu localizar o bem em outro endereço). - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
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