TJSP 08/01/2014 - Pág. 1570 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1570
Processo 0042562-07.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - losango Promoções Manifeste-se a requerente acerca dos documentos acostados aos autos às fls. 172 a 237, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV:
LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0044059-27.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A e
outro - Fls. 47/48: Defiro a substituição no polo ativo da demanda, para constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 Nesse contexto, proceda a zelosa serventia às devidas anotações. Sem prejuízo da
assertiva supra, comprove o autor que as pessoas que subscreveram a procuração de fl. 55 denotam poderes para representálo. Prazo: 10 dias. Por derradeiro, manifeste-se em termos de andamento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0045011-69.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria das Graça Penha Spinola
- Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de natureza condenatória
que está contido na inicial para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ R$1.245,00, devidamente atualizado da data
do fato à data do efetivo pagamento, mais juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação, quando foi constituído em
mora, extinguindo assim o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.
Condeno o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo 20% sobre o valor
da condenação. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP)
Processo 0045011-69.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria das Graça Penha Spinola Em caso de interposição recursal, bem como considerando os termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003,
em seu artigo 4º, inciso II, aplicando-se, se o caso, a regra prevista em seu § 2º, ressalvando-se, contudo, o disposto em seu §
1º, deverá ser recolhida, ao Estado, a taxa de preparo recursal no montante de R$96,85 (GARE - CÓDIGO 230-6). Outrossim,
ainda na forma da lei supramencionada, em seu art. 4º, § 4º, com as alterações introduzidas pelo Provimento nº 833/2004 e pelo
Comunicado DEPRI, publicado no D.J.E., em 26 de junho de 2006, deverá ser recolhida a taxa relativa ao porte de remessa
e retorno dos autos (R$ 29,50 por volume de autos - Provimento 833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010 - GUIA
F.E.D.T.J. - Código 0110-4), no valor de R$29,50. Nada Mais. - ADV: CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB
85996/SP)
Processo 0045833-87.2013.8.26.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Sidney Parra
Perez - Ed Carlos Gonçalves Farias - Tendo em vista o exaurimento da finalidade e objeto do presente cumprimento provisório
da sentença, aguarde-se, em Cartório, o retorno dos autos principais para oportuno apensamento e remessa ao arquivo. - ADV:
DENIS BERENCHTEIN (OAB 256883/SP), ADILSON DE MEDEIROS PAULINO (OAB 296641/SP)
Processo 0046057-30.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Mario Viggiani Neto - Mario
Viggiani Neto - Prestados os esclarecimentos pelo senhor Oficial de Justiça (fl. 143), aguarde-se a devolução do mandado nº
001.2013/075199-6. - ADV: MARIO VIGGIANI NETO (OAB 222593/SP)
Processo 0046644-52.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Edson Jose Ferreira da Silva - Elenilde
Martucci - Manifeste-se o vencedor/exequente, no prazo de 30 dias, apresentando o cálculo do valor devido. Nada sendo
feito, arquivem-se os autos. Por outro lado, apresentados cálculos, intime-se o vencido/executado para o pagamento do valor
líquido apresentado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo legal sem o pagamento, acrescente o exeqüente 10% sobre o valor
anterior, nos termos do art. 614, II, do CPC, indicando a forma de execução. Caso seja voluntariamente cumprida a decisão pelo
executado, expeça-se guia de levantamento em benefício do exequente, vindo conclusos para extinção da execução. - ADV:
ADRIANA DA SILVA GOUVEA (OAB 232738/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 142949/SP)
Processo 0047438-73.2010.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Astro Metais Comercio Importação e Exportação Ltda - C.C
Instrumentos de Medição Ltda - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao
fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a
expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na
petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata
constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá
apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da lei. Intime-se. - ADV: CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP)
Processo 0047438-73.2010.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Astro Metais Comercio Importação e Exportação Ltda - C.C
Instrumentos de Medição Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que o resultado do bloqueio “on line” Bacen-Jud - restou parcialmente
frutífero conforme detalhamento de Ordem Judicial de fls.103, manifestando o autor/exeqüente no prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento. - ADV: CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB 164519/
SP)
Processo 0047438-73.2010.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Astro Metais Comercio Importação e Exportação Ltda - C.C
Instrumentos de Medição Ltda - Ciência da renúncia, com base no art. 45, do Código de Processo Civil. No prazo de 10 dias, os
Advogados continuarão representando o executado. Após, caso não sejam nomeados outros procuradores, independentemente
de outras providências, retire-se o nome dos Advogados do executado da contracapa. No mais, tendo em vista o tempo
transcorrido até a presente data, sem que tenham sido pagos os débitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de
Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas do executado. Caso o bloqueio seja positivo, transfiram-se
os valores para conta judicial à disposição do juízo, vindo conclusos com a sua efetivação, isto é, com a comunicação bancária.
Caso seja negativo, intime-se o exequente a dar andamento, indicando bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB 164519/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/
SP)
Processo 0048292-67.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Maria Ivanilda de Freitas da Silva e outro Hospital San Paolo Ltda - Providencie a requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça,
para a intimação de sua testemunha. Nada mais. - ADV: PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP), AHMED ALI EL KADRI
(OAB 80344/SP), CLOVIS DE MORAIS (OAB 185461/SP)
Processo 0050302-84.2010.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Itauleasing S/A - Simone Gambirazio - Fls. 161/163: Defiro. Oficie-se o para a retirada definitiva do nome da Ré/Reconvinte
Simone Gambirazio aos órgãos de restrição ao crédito em virtude de a dívida não existir mais. (Ofícios expedidos) - ADV: LUIS
FERNANDO TOSCANI (OAB 203944/SP), NELSON EDUARDO TOSCANI (OAB 285773/SP), THALITA GOMES CARVALHO
(OAB 258864/SP), CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0051630-78.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Carmen Silvia de Agustini Ramirez
- Banco Itau S/A - Aos 16 de dezembro de 2013, à hora designada, nesta Cidade e Comarca de São Paulo, Capital, na sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º