TJSP 08/01/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
2009
de provas e exercício do contraditório. O pedido implica, portanto, o próprio mérito da causa, não havendo, por ora, elementos
suficientes para a antecipação de tal pedido, bem como diante da necessidade de produção de provas. Assim fica INDEFERIDO
o pedido de tutela antecipada. No mais, cite-se o(a) requerido(a) com as advertências de praxe. - ADV: ANTONIO BORGES
FILHO (OAB 91292/SP)
Processo 0002882-91.2009.8.26.0624 (624.01.2009.002882) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. P. - M. R. P. - Nº
Ordem 518/09.- Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes a fls. 28/29, e o silêncio da exequente JULGO EXTINTA a
presente execução entre as partes em epígrafe, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., após
as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO (OAB 146569/SP), RONALD
ADRIANO RIBEIRO (OAB 239734/SP), KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 0003172-04.2012.8.26.0624 (624.01.2012.003172) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Tereza de Jesus
Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Foi designado o dia 14/01/2014, às 14:00 horas, para realização de
audiência de oitiva da testemunha Antonio José de Souza em Londrina-PR. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/
PB), JOSE GERALDO MALAQUIAS (OAB 83304/SP), JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP), WELLINGTON ROGÉRIO
BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
Processo 0003285-55.2012.8.26.0624 (624.01.2012.003285) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Neyde Barth de Freitas - Companhia São Paulo Distribuidora e Derivados de Petróleo - Jose
Edson Xavier da Silva - - Xavier da Silva & Silva Ltda - - Liquigas Distribuidora S/A - Nº Ordem 426/12.- Vistos. Comprove a
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o encaminhamento e distribuição da Carta Precatória copiada a fls. 59. Int. - ADV:
MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), DANIEL
QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP)
Processo 0004490-03.2004.8.26.0624 (624.01.2004.004490) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Lorebox Ltda - Tamara Fernanda Novais Almeida - - Amarildo de Almeida - Nº Ordem 412/04.- Vistos. Primeiramente, cumpra o
exequente o disposto no comunicado TJ/SP nº 170/2011, recolhendo o valor referente ao serviço de impressão de documentos,
bem como apresentando o cálculo do débito discriminado, devidamente atualizado. Defiro a pesquisa/bloqueio pelo sistema
BACENJUD. Com o recolhimento e apresentação do cálculo, encaminhem-se os autos à Sra Supervisora de Serviço para a
elaboração da minuta, com prazo de 30 dias para cumprimento. Após, tornem conclusos para o protocolo da minuta. Intime-se. ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB 87735/SP), DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI (OAB 136302/SP)
Processo 0004898-67.1999.8.26.0624 (624.01.1999.004898) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Hortifrutigranjeiros
e Cereais Sul Campinas Ltda - Francisco Chagas Cardoso Me - Diante da certidão de fls.227, requeira o exequente o que de
direito em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CORTE (OAB 78901/SP)
Processo 0005176-14.2012.8.26.0624 (624.01.2012.005176) - Alvará Judicial - Gabriela Maria Badin Corrêa - Nº 773/12.Vistos. Diante dos documentos acostados a fls. 145/155 e a concordância do Ministério Público a fls. 156, DECLARO boas as
contas prestadas nestes autos. No mais, tendo em vista que os autos já se encontram sentenciados, arquivem-se estes autos
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 70820/SP), MILTON MIRANDA (OAB
75153/SP)
Processo 0005732-50.2011.8.26.0624 (624.01.2011.005732) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA APARECIDA
ALBAROSSI - Matheus Oliverio Albarossi - Julgo por sentença o presente Arrolamento de bens, deixados por falecimento de
MATHEUS OLIVERIO ALBAROSSI no qual figura como inventariante MARCIA APARECIDA ALBAROSSI e, em consequência,
HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 26/29 e aditamento a fls. 71, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões,
ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Transitada esta em julgado, expeçam-se os alvarás necessários.
P.R.I.C., arquivando-se oportunamente os autos. - ADV: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), FABIANA
PAIFFER (OAB 194195/SP), ALEXANDRA CUBAS MACEDO (OAB 217098/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP)
Processo 0006306-10.2010.8.26.0624 (624.01.2010.006306) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Masa
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aderço Gomes da Silva - - Josefa Pereira Gomes da Silva - Processo nº 1053/2010 Vistos.
Fls.262/264: Homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., e oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV:
TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD
FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP)
Processo 0006462-95.2010.8.26.0624 (624.01.2010.006462) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Spvias - Germano Water Codo - - Maria Cristina Codo dos Santos - - Mara
Aparecida Codo - - Yara Codo - - Antonio Codo - - Wanderlei Codo - - Walter Codo - - Valeria Codo Longo - Manifeste-se o autor
sobre fls.304/305. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), CARLOS EDUARDO PAGIORO (OAB 221941/SP),
SÕNIA REGINA DUARTE (OAB 170783/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), CRISTIANE CARDOSO SOARES
(OAB 284637/SP)
Processo 0006587-34.2008.8.26.0624/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Sonia Regina Stombo - Gilberto Ruivo
- Nº Ordem 1.133/08.- Vistos. Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos
fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não
justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão
ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se
produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso
pretendam produzir prova oral, apresentar rol das testemunhas, devidamente qualificadas, o que se determina, visando a melhor
adequação da pauta de audiência para que as partes e advogados de outras audiências que se realizarão no mesmo dia
não sejam obrigados a esperar por período muito longo. Sem prejuízo, informem as partes se têm interesse na audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: SUZETE MAGALI MORI ALVES (OAB 190334/SP), EDINELSON DO CARMO MACHADO (OAB
118910/SP)
Processo 0007035-41.2007.8.26.0624 (624.01.2007.007035) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Izabel
Leme de Miranda Camargo - - Dimas José Vieira de Camargo - Maria Leme de Miranda - Nº Ordem 841/07.- VISTOS, Fls.112:
diante da manifestação da inventariante, não havendo interesse processual no prosseguimento da presente demanda, JULGO
EXTINTO O PROCESSO em epígrafe, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil. P.R.I.C, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP), ANA
CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), MAITÊ MARTINS
SILVA CASAGRANDE (OAB 240635/SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP), JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB
301111/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), FRANCISCO STOCO DA SILVEIRA (OAB 110429/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º