TJSP 08/01/2014 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
26
CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP), VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB
247287/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP)
Processo 0005062-69.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005062) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Agromaia Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Que decorreu o prazo retro deferido, devendo
manifestar-se a parte autora. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP), LETICIA DE OLIVEIRA SALES
SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 0005067-91.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005067) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Agromaia
Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 06 (seis) meses, deferido a
fls. 35, devendo a credora manifestar-se a título de seguimento do feito. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB
138800/SP)
Processo 0005091-22.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005091) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução S. R. A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar o DIVÓRCIO de SANDRO ROBERTO AMORIELLO e
REGINA MOREIRA DOS SANTOS. Ante a natureza da causa, deixo de condenar em verbas de sucumbência. Fixo os honorários
do Advogado nomeado em 100% do valor da tabela da DPE/OAB. Transitada esta em julgado, expeçam-se certidão de honorários
e mandado de averbação, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI
Processo 0005494-25.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005494) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Maria Creusa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 113/114: Com todo o respeito, não entendo que há
omissão, obscuridade ou contradição na sentença de fls. 106/107, sendo que os argumentos declinados em sede de embargos
de declaração, se o caso, devem ser renovados no recurso próprio. Ante o exposto, rejeito os embargos. Aguarde-se o trânsito
em julgado da sentença acima referida. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DE SOUZA (OAB 273437/SP), ELISLAINE ALBERTINI
DE SOUZA (OAB 244131/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0005527-15.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005527) - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção - C P
Urbanismo e Administração Ltda - Fls. 101/103: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o
acordo realizado pelas partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, c.c. artigo
598, ambos do Código de Processo Civil, arcando o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais. Transitada
esta em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos. P.R.I. Recolher custas em aberto no valor de R$ 17,50 ref. despesas
com correio e R$ 13,56 ref. diligência. - ADV: MARCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA (OAB 261085/SP)
Processo 0005552-91.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005552) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Atalaia de Cotia Incorporadora Participações e Imobiliaria Ltda e outro - Fls. 110/111: HOMOLOGO, para os efeitos
do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do estatuto processual acima. Transitada esta em
julgado, e recolhidas pelos autores eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. Recolher custas em aberto no valor
de R$ 27,28 ref. diligências. - ADV: LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP)
Processo 0005589-26.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005589) - Mandado de Segurança - Salomão de Moraes - Viação
Cidade de Ibiuna e outro - Fls. 81: Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANO MARTINS
(OAB 156009/SP), FABÍOLA KELLY CARDOSO GODINHO (OAB 216887/SP), LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP)
Processo 0005591-93.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005591) - Procedimento Sumário - Donizete Aparecido da Silva - Cpfl
Energia Companhia Piratininga de Força e Luz - Fls. 243/249: Manifeste-se o exequente a respeito. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO
(OAB 129476/SP)
Processo 0005620-41.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005620) - Monitória - Cheque - Rolim de Freitas e Cia Ltda - Fls. 46:
Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 06 meses requerido pelo exequente. Decorrido o prazo, intime-a para que se
manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0005801-13.2010.8.26.0238 (238.01.2010.005801) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Antonio
Higino dos Santos - Adalsigio José de Souza e outro - Fls. 329 e 331/332: Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes
suas alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 10 dias. Int. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/
SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), CÁSSIA
VITÓRIA MIRANDA RESENDE GREBE (OAB 222825/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), CLAUDIO CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB 278255/SP)
Processo 0005954-75.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005954) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. de L. e outro - Não
foi oferecido qualquer recurso relacionado com o presente processo tendo a R sentença de fls. 21 transitado em julgado no dia
29/07/2013. Expedido Mandado de Averbação de Divórcio; Expedido Ofício ao Cartório de Registro Civil de Piedade. - ADV:
RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP)
Processo 0006128-84.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006128) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Aci
Associação Colinas de Ibiúna - Fls. 60/66: Com todo o respeito, não entendo que há omissão, obscuridade ou contradição
na sentença de fls. 57, sendo que os argumentos declinados em sede de embargos de declaração, se o caso, devem ser
renovados no recurso próprio, valendo dizer que o sistema não obriga o órgão julgador a rebater, um a um, os argumentos das
partes; consoante já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, o que se exige é que o juiz ou tribunal dê as razões de seu
convencimento (Ag. Reg. 162.089-8-DF, DJU 15.3.96, p. 7.209). Ante o exposto, rejeito os embargos. Aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença acima referida. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
Processo 0006366-06.2012.8.26.0238 (238.01.2011.004793/1) - Habilitação - Obrigações - Maria Luiza Barroco Ragozo
Contim - Hermantino Barroco Ragozo - Fls. 70/73: Com todo o respeito, não entendo que há omissão, obscuridade ou contradição
na decisão de fls. 67/68, sendo que os argumentos declinados em sede de embargos de declaração, se o caso, devem ser
renovados no recurso próprio, valendo dizer que o sistema não obriga o órgão julgador a rebater, um a um, os argumentos das
partes; consoante já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, o que se exige é que o juiz ou tribunal dê as razões de seu
convencimento (Ag. Reg. 162.089-8-DF, DJU 15.3.96, p. 7.209). Ante o exposto, rejeito os embargos. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS
(OAB 162001/SP)
Processo 0006454-44.2012.8.26.0238 (023.82.0120.006454) - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria Aparecida
Ribeiro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Fls. 45/50: Recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, o
recurso de apelação interposto pelo réu, com exceção da parte em que foi concedida a antecipação de tutela, cujo recurso é
recebido somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se a autora para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Oportunamente, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIANA PILAR BINI
ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º