TJSP 09/01/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
1999
Processo 0000684-97.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000684) - Monitória - Cheque - Jose Roberto Consentine - Luci de
Judes - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá o requerente apresentar cópia
de sua última declaração de Imposto de Renda (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Prazo: dez dias. Int.. - ADV: ALEX
CESAR DE OLIVEIRA PINTO (OAB 185581/SP)
Processo 0001105-87.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001105) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - F.
O. G. - M. F. C. - Vistos. Considerando que o requerido não se opôs ao pedido, e tendo em vista que as visitas foram fixadas
anteriormente de forma livre (fls. 09), mesmo em se tratando de criança de tenra idade, CONCEDO a tutela antecipada,
regulamentando as visitas do requerido à filha nos moldes expostos no item 6.1. (fls. 03). Determino a realização de estudo
social com a possível brevidade. Oficie-se ao Setor competente da Prefeitura Municipal local. Com a juntada do relatório, ao
Ministério Público e, após, conclusos para sentença. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001395-05.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001395) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Zelia da Silva Finencio - Daiane Cristina Rocha - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela
requerida (fls. 40/47) apenas no efeito devolutivo, considerando o disposto no artigo 58, V da Lei 8.245/91. Intime-se a parte
contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I), com nossas homenagens.
Em relação ao pedido de fls. 49/50, caso a autora pretenda a execução provisória, deverá providenciar as cópias necessárias,
bem como recolher a caução fixada. Int.. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA
JUNIOR (OAB 255178/SP)
Processo 0001621-15.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001621) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa
- Vicente Joao Bernardi Neto - Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on-line, sendo que não se obteve êxito
na medida, conforme minutas juntadas. Anoto que se houve bloqueio parcial de valor inferior a R$ 50,00, este foi bloqueado,
por se mostrar antieconômica a sua transferência. Cumpre esclarecer que a ordem de bloqueio poderá ser reiterada, desde
que haja pedido expresso nesse sentido e seja efetuado o recolhimento devido. Manifeste-se, pois, o (a) credor (a) sobre a
aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB
152750/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 0001858-83.2009.8.26.0347 (347.01.2009.001858) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Neusa Maria
Vieira Ribeiro - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Recebo as apelações de fls. 552/556 e 558/600, interpostas pela autora e
réu, respectivamente, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões;
oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO II), com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0001981-76.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001981) - Procedimento Sumário - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa
- Djalma Pereira da Silva - - Valdemir Amaral da Silva - Vistos. Deverá a autora, no prazo de dez dias, comprovar a distribuição
da carta precatória copiada a fls. 85. Sem prejuízo, oficie-se solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória
copiada a fls. 84, atentando-se para o quanto informado a fls. 89. Int.. - ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB
275694/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/
SP)
Processo 0002146-26.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002146) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sonia
Antonia dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - VISTOS. Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado
apresentou a complementação de fls. 101/103, a qual é divergente do laudo pericial apresentado a fls. 75/77, além de não
elucidar as questões básicas envolvendo o caso. Assim, mostra-se necessária a realização de nova perícia médica. Para tanto,
nomeio o Dr. Amilton Eduardo de Sá, arbitrando seus honorários em R$ 200,00. Providencie-se o necessário, nos moldes
determinados no despacho de fls. 58. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB
236769/SP)
Processo 0002146-26.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002146) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sonia Antonia dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - “Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento
para a realização da perícia médica na parte autora conforme ofício de fls. 131, designando o dia 27 de janeiro de 2014, às
14:10 horas, pelo médico perito nomeado, Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ, no seguinte local: Rua Pedro Perche de Aguiar,
636, Matão-SP, devendo o(a) periciando(a), comparecer munido(a) de documento de identidade, carteira de trabalho, exames,
atestados, receituários relatórios referente à questão.” - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA
(OAB 236769/SP)
Processo 0002400-33.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002400) - Exceção de Incompetência - Jose Jurandir Casoni - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Diante dos cálculos elaborados pela contadoria judicial, fls. 438/442, manifestem-se as partes, no prazo de
10 (dez) dias. Int.. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO
CATALANO (OAB 128522/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0002445-62.1996.8.26.0347 (347.01.1996.002445) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do
Brasil Sa - Center Esportes Modas Ltda Me - - Aires Brasil dos Santos - - Waldir Antonio Zerbinatti - - Ligia Franceschetti
Zerbinatti - - Silvio Vanderlei Tolino - Vistos. Fls. 512: expeçam-se novos mandados de levantamento, devendo o exequente,
no prazo de dez dias, providenciar a retirada dos expedientes de cartório. No mais, suspendo o andamento do presente feito
pelo prazo requerido (trinta dias). Int.. - ADV: DORIVAL COMAR (OAB 61345/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP),
LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), EDMUNDO FRAGA LOPES (OAB
64738/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP),
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º