TJSP 09/01/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
2001
Processo 0004599-57.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004599) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Edinaldo
Jose Alves - Homologação de acordo - esclarecer de satisfeita a pretensão. Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais e
jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 32/34, destes autos em que contendem as partes supra mencionadas, suspendendo
o andamento do presente feito até que a obrigação seja efetivamente cumprida. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES
FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 0004681-88.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004681) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Chacra Du Tadeu Promocoes e Eventos Ltda Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, nos moldes do artigo 267, VI, CPC (falta de interesse de agir). Sem condenação aos ônus da sucumbência,
nos moldes da Lei 7.347/85. P. R. I. C. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 0004725-98.1999.8.26.0347 (347.01.1999.004725) - Procedimento Ordinário - Rural - Agrícola/Pecuário - Fischer
Sa Comercio Industria e Agricultura - Durval Firmino Carlos - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória por mais 60
(sessenta) dias. Int.. - ADV: MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), PAULO CÉSAR NUNES LEITÃO (OAB 236272/SP),
CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), PRISCILA MORENO SALVADOR
MAESTER (OAB 163518/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), ALESSANDRA MAGALHAES DE LIMA (OAB 135102/
SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP)
Processo 0004785-80.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004785) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Libell
Eletrodomesticos Ltda - Nework do Brasil Trading Ltda - Vistos. Informe a autora, em 10 (dez) dias, acerca do ajuizamento da
ação principal. Int.. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0004813-82.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004813) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Afhf Assessoria Em Projetos de Tecnologia Ltda - Nextel Telecomunicaçoes Ltda - Vistos. Diante do depósito de
fls. 100, diga a exequente se satisfeita a sua pretensão. Por se tratar de quantia incontroversa, desde logo expeça-se o MLJ.
Int.. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP),
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MURILO CAMOLEZI DE
SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0005066-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005066) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Wanderlei
Roberto Gardini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelação - TRF. Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo autor, fls. 62/75, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar
contrarrazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 0005396-33.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005396) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Gilmar dos Santos - Vistos. Em face da certidão lavrada pelo
Oficial de Justiça a fls. 32, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: RODOLFO GERD SEIFERT (OAB
183944/SP)
Processo 0005466-31.2005.8.26.0347 (347.01.2005.005466) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Abn
Amro Real Sa - Rosangela Maria Rueda de Carvalho - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento das custas finais (cálculo de fls. 209 - R$ 123,12). Com o atendimento, arquivem-se. Int.. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP), LETICIA APARECIDA PASCOALINO (OAB 311491/SP), ROGERIO LUIZ CARLINO (OAB 115818/
SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0005652-10.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005652) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Ggm Industria e Comercio de Armaçao Trelicada Ltda Epp - - Luciano Tanganelli Neto - Vistos.
Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes, constante de fls. 38/41,
com a retificações de fls. 59/60, suspendendo o andamento do presente feito até que a obrigação seja efetivamente cumprida.
Int. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA
CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0005709-91.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005709/19) - Habilitação de Crédito - Alex Ferreira de Morais e Liomar
Gomes Zanata - Fabyclean Indústria e Comércio de Papel Ltda - Posto isso, ante a documentação juntada aos autos, ACOLHO
a presente habilitação para incluir os requerentes no quadro geral de credores das falidas da seguinte forma: LIOMAR GOMES
ZANATA com crédito trabalhista de R$ 26.850,95 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos);
ALEX FERREIRA DE MORAIS com crédito na condição de privilégio geral de R$ 2.437,49 (dois mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e quarenta e nove centavos). Transitada em julgado, prossiga-se nos autos principais, anotando-se os créditos
ora declarados. P.R.I.C. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ODNE ANTONIO BAMBOZZI (OAB
175765/SP), ALEX FERREIRA DE MORAES (OAB 53233/MG)
Processo 0005899-88.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005899) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Domingos
Pineiro - Ezequiel Gonçalves - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requeridos, ora executados, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuarem o pagamento do débito reclamado (R$ 38.507,31), sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação
(artigo 475-J, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). No mesmo prazo poderão oferecer impugnação aos cálculos.
Na inércia, à realização da penhora “on line”. Int.. - ADV: ANGELITA APARECIDA TORELO (OAB 286031/SP), DOMINGOS
PINEIRO (OAB 143102/SP)
Processo 0006322-58.2006.8.26.0347 (347.01.2006.006322) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. I. da C. M. - M. J. da
S. M. - Vistos. Oficie-se à atual empregadora para desconto da pensão alimentícia e depósito na conta noticiada. Int.. - ADV:
SUZANA COSTA (OAB 250551/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º