TJSP 09/01/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
2004
SP), MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP), JOSE MARIO BRAGHINI FILHO (OAB 247199/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000685-82.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000685) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Roberto
Consentine - Simoni Godoi e Gregorio Ltda Epp - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça
Gratuita, deverá o exequente apresentar cópia de sua última declaração de Imposto de Renda (artigo 5º, LXXIV, da Constituição
Federal). Prazo: dez dias. - ADV: ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO (OAB 185581/SP)
Processo 0000879-29.2006.8.26.0347 (347.01.2006.000879) - Despejo - Locação de Imóvel - Silvia Prandi Gomes Pinheiro Antonio Nelson Casoni - - Nelson Casoni - Vistos. Tendo decorrido o prazo de suspensão anteriormente determinado, manifestese a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0000948-17.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000948) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Bravifort Transporte Locacao e Servicos - Bv Financeira - Vistos. Recolhida a taxa de postagem, cite-se a ré no endereço
indicado. Int.. - ADV: RENATA APARECIDA LOPES (OAB 260616/SP), ANA PAULA BELLINI (OAB 313501/SP), MARGARETH
VIEIRA (OAB 129095/SP)
Processo 0001030-53.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001030) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. L. - - A. D. L. - G.
C. L. - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls. 116/117),
suspendendo o andamento do presente feito até o efetivo cumprimento. Int.. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/
SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 0001168-06.1999.8.26.0347 (347.01.1999.001168) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Nossa Caixa Nossa Banco - Hayde Molinari Albarici - - Mario Lucio Molinari Albarici - stos. Fls. 167: defiro. À pesquisa de
imóveis pela ARISP. Int.. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MILTON
CANGUSSU DE LIMA (OAB 57378/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0001196-17.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001196) - Execução de Título Extrajudicial - Itau Unibanco Sa - Joao
Hamilton Soares Ribeiro Me - - Joao Hamilton Soares Ribeiro - Vistos. Depreque-se a citação dos executados, ficando o
expediente à disposição do exequente, a quem incumbe a distribuição. Int.. - ADV: RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB
122712/SP)
Processo 0001669-66.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001669) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. J. dos S. - C. H. C. B.
- - P. dos S. S. - Vistos. Cite-se, observando-se os endereços indicados. Int.. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB
263405/SP)
Processo 0001721-96.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001721) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. H. da S. - T. dos S. A.
- Vistos. Fls. 56: defiro, sobrestando o andamento do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.. - ADV: MARIA HELOISA
BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0001865-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001865) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aparecida Cicera Gutti Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos
pelas partes, fls. 101/110 e fls. 113/117, autora e réu, respectivamente, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intimem-se as
partes para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DEISY MARA
PERUQUETTI (OAB 320138/SP)
Processo 0001944-83.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001944) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Constantini Rodrigues Cobrancas Me - Transportes Sichieri Ltda - Vistos. Em face do auto de penhora
de fls. 76 e depósito de fls. 81, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: MARCO WILD (OAB 188771/
SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 0001965-45.2000.8.26.0347 (347.01.2000.001965) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Panificadora Kipao de Matao Ltda - - Jose Renato Zavitoski - - Silvia Rosiele Pereira Zavitoski - Vistos. Fls. 120: defiro.
Nos termos do artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, suspendo o andamento do presente feito pelo prazo de um (01) ano. Decorrido,
intime-se a exeqüente para manifestação em prosseguimento. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0002077-28.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002077) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Intercom Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Isolucks do Brasil Ltda Epp - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme
noticiado pelas partes nas fls. 81/82, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida por Intercom
Comércio de Produtos Químicos Ltda em face de Isolucks do Brasil Ltda Epp, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado II
(SEJ 2.1.2), encaminhando-se cópia das peças de fls. 81/82 e desta decisão, para instruir os autos de Embargos à Execução
nº 0003499-38.2011.8.26.0347 - Apelação nº 0003499-38.20118.26.0347. Eventuais custas processuais em aberto serão
suportadas pela executada. Com o trânsito em julgado, e verificada a inexistência de custas, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), ANDRÉ GUSTAVO NANCI
RODRIGUEZ MOREIRA (OAB 202941/SP), VAGNER ROSSI (OAB 53925/SP)
Processo 0002218-47.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002218) - Procedimento Ordinário - Jane Nociti de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em face do laudo pericial trazido pela empregadora - Prefeitura Municipal de Matão, fls.
95/109, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias. Int.. - ADV: VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/
SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º