TJSP 09/01/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
2017
Processo 0002940-10.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002940) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato T. T. - - L. T. M. - E. M. - AUTOS Nº 417/13. V I S T O S. Inicialmente, ante a omissão constante da decisão de fls. 356,
compete esclarecer que os alimentos provisórios para a hipótese de exercício de atividade com vínculo empregatício, foram
fixados aos demandantes, no percentual total de 20% dos vencimentos líquidos do demandado; enquanto que para as hipóteses
de desemprego ou atividade autônoma, os alimentos provisórios foram fixados em meio salário mínimo para cada um dos
demandantes. No mais, para apreciação do pedido de gratuidade, junte o demandado cópia da declaração de imposto de renda.
Sem prejuízo, ante a contestação ofertada a fls. 366/389, manifestem-se os demandantes. Outrossim, intime-se o demandado
para pagamento dos alimentos provisórios fixados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público nos autos em apenso (autos nº
399/13). Int. - ADV: PAULO ROBERTO PINTO (OAB 88037/SP)
Processo 0003280-51.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003280) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Maria Joaquina da Conceição - Companhia Ultragaz Sa - Autos nº 455/13. Vistos. Ante a contestação apresentada, manifestese a autora com relação à denunciação a lide pretendida (fls. 46). Int. Mauá, 12 de setembro de 2013 - ADV: TATIANE LOPES
BORGES (OAB 202553/SP), HAROLDO DEL REI ALMENDRO (OAB 150699/SP)
Processo 0003350-73.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003350) - Procedimento Ordinário - Constantino Franceschini - Autos nº
636/10. Vistos. Fls. 69: Defiro o desentranhamento dos documentos originais acostados aos autos. Int.- ADV: VALDENICE DE
SOUSA FERNANDES (OAB 158681/SP)
Processo 0003395-14.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003395) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia Tecidos
Santanense - Reginaldo Rodrigues da Silva Confecçoes - Inicialmente, o exequente não promoveu a emenda à inicial para
inclusão da pessoa física no polo passivo, ainda que pessoa jurídica - empresa individual, somente contra esta foi ajuizada
a ação. Por outro lado a fim de se verificar a possibilidade da desconsideração da pessoa jurídica é necessário prova do
encerramento irregular das atividades, devendo o interessado apresentar manifestação neste sentido. - ADV: EDINILSON DE
SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP)
Processo 0003407-28.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003407) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mires
Moreira - Autos nº 609/09. Vistos. Ante o retorno da carta precatória anteriormente expedida, declaro encerrada a instrução.
Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para alegações finais, iniciando-se pela autora. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA
(OAB 108248/SP)
Processo 0003524-77.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003524) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - (RECOLHER DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/
SP)
Processo 0003562-89.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003562) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.
L. dos S. - A. C. A. J. - Autos nº 477/13. Vistos. Ante o ofício de fls. 07 nomeio o Dr. Rogério de Lima patrono da autora e defiro
a gratuidade pretendida. Anote-se. Trata-se de processo no qual foi cumulado pedido de reconhecimento de paternidade e
alimentos. Incabível, portanto, a fixação dos alimentos provisórios pleiteados, eis que se cuida de pedido de alimentos sem
prova pré-constituída da paternidade, de vínculo conjugal ou de laços de parentesco. Indefiro, portanto, o pedido. Cite-se o
requerido com as advertências de praxe. Int. Mauá, data supra. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP)
Processo 0003607-64.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003607) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Cicera Claudia Dias da
Silva - Vistos. Providencie a inventariante o cumprimento integral da determinação de fls. 45, regularizando a representação
processual do menor Guilherme, bem como acostando três avaliações atualizadas do veículo, no prazo de dez (10) dias. Após,
em termos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP)
Processo 0003660-45.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003660) - Divórcio Consensual - Dissolução - W. S. - - P. C. S. - Autos nº
582/11. Vistos. Acolho a petição de fls. 104/107 como emenda a inicial, procedendo-se às devidas anotações para constar que
o presente feito seguirá o rito de Divórcio Consensual. Após, aguarde-se o comparecimento espontâneo dos requerentes em
audiência previamente agendada, para tentativa de reconciliação ou ratificação. Int. - ADV: FRANK ADRIANE GONÇALVES DE
ASSIS (OAB 263887/SP), REINALDO ARIAS (OAB 102370/SP), ELAINE GONÇALVES MUNHOZ (OAB 236780/SP)
Processo 0003756-07.2004.8.26.0348 (348.01.2004.003756) - Procedimento Sumário - Francisca Alves de Sousa - Inss
Instituto Nacional de Seguridade Social - Autos nº 462/04. Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão,
arquivando-se o feito. Int- ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0003828-47.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003828) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. S. P. de S. - A. P. de
S. - Autos nº 478/11. Vistos. Fls. 31: Oficie-se novamente requisitando informes com relação ao salário recebido por A. P. de S.,
o qual trabalhou naquela empresa de 05/05/2008 a 13/03/2012. Int. Mauá, 25 de novembro de 2013.-REGULARIZAR PETIÇÃO
DE FLS. 46. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0003917-22.2001.8.26.0348 (348.01.2001.003917) - Outros Feitos não Especificados - Adilson Conte e outros
- Cervin Ind e Com Ltda - MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES ACERCA DO DEPÓSITO JUNTADO ÀS FLS. 298. - ADV:
VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP)
Processo 0004491-25.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004491) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Manifeste-se o requerente: CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé eu, Oficiala de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 348.2013/003969-2 dirigi-me ao endereço: Avenida Itapark, 4.311 - Jd. Itapark - Mauá em 16/8/13
e, na Auto Mecânica Kuka, fui informada pelo Sr. Reginaldo Aparecido que Fabiana Elizabete Mota não trabalha no local e lhe é
desconhecida, razão pela qual DEIXEI DE CITÁ-LA e devolvo o presente mandado em Cartório para os devidos fins. O referido
é verdade. Maua, 21 de agosto de 2013. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
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