TJSP 10/01/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
2016
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA DE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2014
Processo 3002858-10.2013.8.26.0450 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - D. J. G. dos S. Uma vez inalterada a situação do acusado, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, pelas mesmas razões já decididas no
apenso (fls.08). - ADV: ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA DE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2014
Processo 3002797-52.2013.8.26.0450 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. A. de M. e
outro - Pedido de Liberdade Provisória - R. DESPACHO DE FLS.21/22 (apenso de Lib. Prov.) “.....Por estas razões, INDEFIRO
o pedido de relaxamento da prisão em flagrante e liberdade provisória formulada em favor de Aline Aparecida de Morais.” - ADV:
ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo Execução nº987.214 Controle nº 1301
R.Despacho de fls. 51, Tornem os autos ao contador para esclarecer ou refazer o cálculo, diante da impugnação da defesa
de fls. 46. Com o novo cálculo ou esclarecimento, diga a defesa e o MP. Nota de Cartório: Manifeste-se a defesa quanto a
Certidão da Contadoria fls. 52/56. ADV: ANGELO DI BELLA NETO OAB/SP Nº232.309
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA DE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2014
Processo 0001685-41.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001685) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Industria e Comercio de Vasilhames e Caixas Plasticas Cplg Ltda - Esther Apparecida Voso - - Mauro Fernandes Sentença de 09/12/2013, Dr. Rodrigo Sette Carvalho, decidiu: “Centrado nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação
penal proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para condenar MAURO FERNANDES E ESTHER APPARECIDA
VOSO como incurso no artigo 1º, inc.II e III da Lei 8.137/90, à pena de 03(tres) anos e 04(quatro) meses de reclusão, em regime
aberto e 16(dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, vigente na data do fato, por falta de notícia acerca da situação
econômica dos réus. Por estarem presentes os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade por duas
penas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual prazo de condenação, bem como à
prestação pecuniária, no valor de 05(cinco) salários mínimos. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP),
CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2014
Processo 0000243-06.2010.8.26.0450 (450.01.2010.000243) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson
Aparecido de Almeida - Vistos. Certidão de fl. 246. Comunique-se o não recolhimento das custas à VEC competente, para as
providências necessárias no curso da execução.Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se e
dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ARIANE APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP)
Processo 0000384-25.2010.8.26.0450 (450.01.2010.000384) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.
P. - W. M. da S. e outro - M. F. de A. - Vistos. Cálculo de fl. 295. Intimem-se os réus para pagamento das custas processuais as
quais foram condenados, no prazo de 10(dez) dias, conforme já determinado. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores
deliberações. Intimem-se. - ADV: LEONARDO BALASTREIRE (OAB 200351/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/
SP)
Processo 0000951-56.2010.8.26.0450 (450.01.2010.000951) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- João Augusto de Oliveira - Vistos. Fl. 90. Compulsando os autos, verifica-se que os honorários já foram arbitrados pelo r.
despacho de fl. 75, bem como expedida certidão à fl. 77. Assim, arquive-se os autos conforme determinação de fl. 83. Intime-se.
- ADV: ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP)
Processo 0002567-95.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002567) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Lidiomar
da Silva - Vistos. Por primeiro, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 111/113. Expeça-se guia de execução
definitiva, consignando nela o não recolhimento das custas às quais o réu foi condenado, encaminhando-se à VEC competente.
Sem prejuízo, providencie a serventia as devidas comunicações relativas à condenação, bem como expedição de certidão de
honorários ao Defensor nomeado, conforme arbitrado em sentença. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas
de praxe. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB
262692/SP)
Processo 0003107-46.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003107) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º