TJSP 10/01/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
2017
- Mardoqueu Donizete Lima - Intime-se o Defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo legal. - ADV: CELIA
APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP)
Processo 3000242-62.2013.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Marcos Rogério Rodrigues
Silva - Vistos. Petição de fls. 29/37. Por primeiro, defiro o benefício da justiça gratuita ao querelante. No mais, tendo em
vista o pedido de desistência do feito formulado à fl. 34, bem como a manifestação favorável do Ministério Público à fl. 39,
homologo a desistência da queixa-crime. Intime-se o querelante desta decisão, arquivando-se posteriormente os autos, com
as cautelas de praxe. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP),
CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP)
Processo 3000895-64.2013.8.26.0450 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - Reinaldo José da Silva
- Intime-se o Defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo legal. - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO
(OAB 189445/SP)
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO JOSÉ ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2013
Processo 0001589-81.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001589) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc S A - Adriano Correa Leite - (68/13) Vistos, Homologo, para que produza os efeitos de direito,
o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo com base no artigo 269, III do CPC. Pagas eventuais custas finais.
Expeça-se oficio como requerido necessário. Arquivem-se e comuniquem-se. PRI - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0001601-47.2003.8.26.0451 (451.01.2003.001601) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Construtora Catagua
Ltda - Terga Terraplenagem Ltda - - Gabriele Di Cola - - Antonietta Marinelli Di Cola - (243/03) Recebo os embargos de fls.
515/528. Deixo de acolhê-los. Nada há para modificar. Os juros são legais e devidos e sua incidência , conforme determinado, é
de direito. P.R.I. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS, JOAO ALBERTO
SIQUEIRA DONULA (OAB 114481/SP), LUIZ ADRIANO DE LIMA (OAB 145892/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0002827-09.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002827) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Ricardo Fazanaro Pereira - Construtora Silva & Gil Ltda - - Norival José Cogo - - Maria Salete Beduschi Cogo - (180/11)
Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo com base no artigo
269, III do CPC. Pagas eventuais custas finais. Expeça-se oficio como requerido necessário. Arquivem-se e comuniquem-se.
PRI * - ADV: RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP), MARIA ELISABETE ORSI ROSATO (OAB 128472/SP), MARCOS
MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP)
Processo 0003266-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.003266) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Karine Dal
Pogetto Chiquitto - Gilberto Salvador Menegalle - (209/10) Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela credora, JULGO
EXTINTA a ação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se a extinção da ação, bem
como da Reconvenção encarta nos autos. P.R.I.C e arquive-se. - ADV: CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP), BERNADETE DE
LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP)
Processo 0004692-96.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004692) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jefferson Rodrigo de Jesus Prado - - Karina Aparecida Costa Prado - Vitor Dalla Villa - - Angelina Lombardi - (234/13)
HOMOLOGO o acordo firmado por sentença. Pagas as custas, ao arquivo. P.R.I. - ADV: NIVALDO CUCATTI (OAB 58654/SP),
THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP), DILVIO SALVADOR MARTINS (OAB 88091/SP)
Processo 0008512-80.2000.8.26.0451 (451.01.2000.008512) - Monitória - Instituto Educacional Piracicabano - Juvenilha M
Polizel Borges Silva - (1112/00) Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a ação, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C e arquive-se. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR
(OAB 94625/SP)
Processo 0009216-39.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009216) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Casa Viana Ltda Epp - - Caroline Romera - - José Eduardo Vianna - - Daniela Romera Vianna - (719/13) Recebo os
embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer ou modificar. A preliminar de conexão foi afastada pelo juízo. PRI ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0009863-34.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009863) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Misael Rocha de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - (462/12) Homologo, por sentença, a desistência do feito
pela perda do objeto. Ao arquivo, ciência ao requerido. PRI - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/
SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB 200976/SP)
Processo 0011576-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011576) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Ivanise Aparecida
Lungatto Guarda - Carlos Alberto Russi Colette - (595/12) Recebo os embargos. Acolho-os para declarar que a ônus da prova
é da autora, ficando a cargo desta o pagamento inicial dos honorários periciais, já depositados. Intimem-se para o início dos
trabalhos. P.R.I. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO
(OAB 92158/SP), PAULO DE ARRUDA MIRANDA (OAB 249562/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)
Processo 0013513-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013513) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Amalia Graziani Machi - Rosemeire Aparecida Alcarde - - Antonio Correia - - Ilza Monteiro dos Santos
Correia - (694/12) Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado pelas
partes às fls. 48/69 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 2269, III
do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se oportunamente. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º