TJSP 13/01/2014 - Pág. 1585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
1585
(OAB 147387/SP), LUIZ REGIS GALVAO (OAB 15688/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0012568-22.1995.8.26.0132 (132.01.1995.012568) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - A Bauab & Cia Ltda - “Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias. Decorridos,
dê-se nova vista.” - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 45094/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP)
Processo 0012606-34.1995.8.26.0132 (132.01.1995.012606) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Irmaos Fantoni Lt - “Processo sobrestado pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos,
dê-se nova vista.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB
89710/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Processo 0012697-27.1995.8.26.0132 (132.01.1995.012697) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Mortari Equipamentos P Escritorio Lt e outros - “Processo sobrestado pelo prazo
de 01 (um) ano. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0012750-08.1995.8.26.0132 (132.01.1995.012750) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Anchieta Ind Com Equip Protecao Indiv Ltda e outros - “Processo sobrestado
pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB
213666/SP), IVO PARDO (OAB 36083/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0012792-37.2007.8.26.0132 (132.01.2007.012792) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcos de Camargo Farias & Cia Ltda - “Processo sobrestado pelo prazo de
180 dias. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB
119024/SP), MATHEUS DE JORGE SCARPELLI (OAB 225809/SP), JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB 236265/SP),
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0013111-25.1995.8.26.0132 (132.01.1995.013111) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Pedro Moreno Coml de Eletrodomesticos Ltda e outros - Renato Garcia Salem “Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP),
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), VANESSA IGLESIAS TEODORO SALEM (OAB 209799/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), WAGNER LUIZ GIANINI (OAB 108620/SP)
Processo 0014288-53.1997.8.26.0132 (132.01.1997.014288) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Coml Santo Alfredo Lt - “Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias. Decorridos,
dê-se nova vista.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB
89710/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0015613-63.1997.8.26.0132 (132.01.1997.015613) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Harvey Quimica Farmaceutica Ind Com Lt e outro - “Processo sobrestado pelo
prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), WILTON
LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0015657-91.2011.8.26.0132 (132.01.2011.015657) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Jomax Ind e Com de Peças para Tratores Ltda Epp - “Processo sobrestado pelo
prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARIA GUIMARÃES MARRONE (OAB 309494/SP)
Processo 0015658-76.2011.8.26.0132 (132.01.2011.015658) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Km Line Logistica Ltda - “Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias.
Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
Processo 0015872-58.1997.8.26.0132 (132.01.1997.015872) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Nova Ind Metalurgica Lt e outros - “Processo sobrestado pelo prazo de 01 (um) ano.
Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GUILHERME LEGUTH
NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0016593-87.2009.8.26.0132 (132.01.2009.016593) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Transportadora Joverno Ltda Epp - “Processo sobrestado pelo prazo de 180
dias. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB
119024/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP)
Processo 0016683-42.2002.8.26.0132 (132.01.2002.016683) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Harvey Quimica Farmaceutica Ind e Com Ltda Massa Falida e outro - “Processo sobrestado
pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP)
Processo 0017531-34.1999.8.26.0132 (132.01.1999.017531) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Alpan Ind Moveis e Esquadrias Madeira Lt e outros - “Processo sobrestado pelo
prazo de 01 (um) ano. Decorridos, dê-se nova vista.” - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/
SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), ANDRESA VERONESE ALVES (OAB 181854/SP), JOSE ALFREDO LUIZ
JORGE (OAB 24281/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º