TJSP 13/01/2014 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
1908
Processo 0017511-36.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017511) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Jose
Apparecido Ribeiro Filho - São Paulo Previdência Spprev - Ordem nº 2011/003575 Vistos. Digam as partes em cinco dias. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP).
Processo 0017800-32.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017800) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Marcos Antonio Ribeiro da Silva - Direção Regional de Saude de Piracicaba - - Secretaria
de Estado da Saude - Proc. Nº de Ordem 1528/12 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada
de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO
(OAB 39631/SP).
Processo 0018003-28.2011.8.26.0451 (451.01.2011.018003) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Benedita Bizoto - Prefeitura Municipal de Piracicaba - ORDEM Nº 2144/11 - Vistos. Fls. 89/103: Ante a tempestividade,
recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR, JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP).
Processo 0019084-46.2010.8.26.0451 (451.01.2010.019084) - Mandado de Segurança - Marcia Silvana Torresan Tonin Diretor do Departamento Regional de Saúde Drs X de Piracicacaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº
2011/003255 Vistos. Digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE FURLAN
(OAB 137564/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0020855-40.2002.8.26.0451 (451.01.2002.020855) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Joao
Francisco Angeli e outros - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2011/007163 Vistos. Fls. 178: solicite-se o pagamento,
expedindo-se novo requisitório. Cumpra-se e intime-se. (Retirar Ofício Requisitório) - ADV: OLIDES PENHA CASARIN (OAB
35982/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/
SP).
Processo 0021099-95.2004.8.26.0451 (451.01.2004.021099) - Outros Feitos não Especificados - Rodovias das Colinas Sa Ordem nº 2011/003569 Vistos. Fls. 100: defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Cumpra-se e intime-se. - ADV:
OSCAR SPIGOLON (OAB 101172/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP).
Processo 0022530-23.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022530) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio
de Piracicaba - Edson Severino de Souza - - Juselina - - Maria Geane da Silva - Ordem nº 2011/003118 Vistos, É caso de
denunciação da lide, como postulado pelos requeridos em contestação. Com efeito, o contrato de cessão de posse (fls. 89)
produz efeitos entre as partes e, caracterizando hipótese de evicção, nos termos do artigo 70, I, do Código de Processo Civil,
é caso de intervenção de terceiros. Nesse sentido, cite-se o seguinte julgado: “REINTEGRAÇÃO DE POSSE PRETENSÃO DE
REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU A DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO COMPROMISSÁRIO VENDEDOR DESCABIMENTO
A procedência da reintegração de posse enseja a evicção da coisa Hipótese em que é obrigatória a denunciação da lide ao
alienante, nos termos do artigo 70, I, do Código de Processo Civil. Recurso desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 011065928.2013.8.26.0000, da Comarca de Ribeirão Preto, 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, 12 de
setembro de 2013, Rel. WALTER FONSECA) Citem-se, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: DANIELE GELEILETE (OAB
137818/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0022725-42.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022725) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Stela Assini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Spprev - ORDEM N. 3648/11 - Fls. 315/355: Ante a
tempestividade, recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP),
JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP).
Processo 0023497-05.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023497) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Abo Agricultura Ltda - Ordem nº 2011/002077 Vistos. 1. Ciente da interposição do Agravo.
Respeitadas as ponderações da parte agravante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2. Sobre a
manifestação do Perito, digam as partes. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), ARTHUR DA MOTTA
TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP).
Processo 0024719-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024719) - Consignação em Pagamento - Crédito Tributário - Proderma
Farmácia de Manipulação Ltda Filial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2012/002578 Vistos. Sobre
as alegações do Município a fls. 330/331, manifeste-se a autora em 10 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA
(OAB 245547/SP), PAULA MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/
SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0024873-60.2009.8.26.0451 (451.01.2009.024873) - Procedimento Ordinário - Exclusão de associado - Jose
Ricardo Banzato - Associacao Cruz Azul de Sao Paulo Cruz Azul - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Ordem nº 2012/008739 Vistos. Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA
(OAB 300634/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB
88494/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), JOSE
RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP).
Processo 0024873-60.2009.8.26.0451 (451.01.2009.024873) - Procedimento Ordinário - Exclusão de associado - Jose
Ricardo Banzato - Associacao Cruz Azul de Sao Paulo Cruz Azul - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Proc. Nº de Ordem 8739/12 - Vistas dos autos ao autor para apresentar a contrafé necessária ao cumprimento do
ato determinado às fls. 477 (Citar nos termos do art. 730 do CPC). - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP),
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