Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 269 Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça em exercício. (sala 113) Fl. 160: Pedido de reconsideração em separado. SP, 17/04/09. (a) SALLES VIEIRA. Des. Revisor. (sala 113) Fl. 161/164: Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Com o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 270 Fl. 164: Fls. 163: O desembargador, quando de sua remoção, se desvincula somente dos processos nos quais não haja lançado visto, conforme § 3º do artigo 3º da Resolução 204/20051. Assim, não obstante a remoção do Desembargador Walter Fonseca para a 17ª Câmara de Direito Privado, este apôs visto nos autos como relator (f

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 72 USUCAPIÃO ACOLHIDA. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores 1. Preliminar. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.Preliminar acolhida. Magistrado de primeiro grau que não enfrentou os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão pela ocorrência da usucapião (art. 489, §1º, IV, CPC). Decretada a nulidade sentença, prosseguindo-se à análise do mérito p

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Execução de título extrajudicial decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade - Pretensão de reforma Descabimento. A exceção de pré-executividade não é substitutiva dos embargos à execução, sendo admitida apenas quando fundada em alegações de nulidade da execução ou de inexigibilidade formal do título, quando a matéria ventilada pode ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 631 Vistos.Expeça-se novo mandado para citação e intimação, ficando deferida a diligência nos termos do artigo 212, § 2º do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1842 se aplica ao presente caso o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor mencionado pelo autor. Tratando-se de relação comercial, a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica da ré depende da observação dos requisitos do artigo 50 do Código Civil. Em outras palavras, cabia à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2186 - Declaratória de inexistência de relação jurídica e débito cumulada com indenizatória por danos morais - Quantia que deve corresponder ao valor pleiteado pelo autor na inicial, ainda que somente a título indicativo - Verba mantida - Recurso desprovido quanto ao tema - Declaração de voto vencido”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1635 Processo 1024095-10.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa dos Reis Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ante a improcedência do pedido e sendo a autora beneficiária da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1154 - ADV: JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), MARILENE ROSA MIRANDA (OAB 140770/SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP) Processo 1028647-23.2015.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 268 Fl. 196: Fls. 191/194: Mantenho a decisão de fls. 188, e, em atenção à parte final do despacho de fls. 194, determino o encaminhamento dos autos ao Órgão Especial. SP, 1 de junho de 2009. (a) REIS KUNTZ. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça em exercício. (sala 113) 7187875-8 Apelação