TJSP 13/01/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
2025
Processo 0001159-06.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001159) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. L. de M. - Diga sobre
a carta precatória devolvida cumprida negativa pois o executado deixou de trabalhar no local indicado há quatro meses - ADV:
CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0001342-11.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001342) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Ante o pedido de desistência da ação formulado a fls. 71 e a não
citação do réu, JULGO EXTINTA a presente ação sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. Defiro o
desentranhamento dos documentos, conforme requerido, mediante substituição por cópias, fornecidas pelo requerente. Indefiro
a expedição de ofício ao Detran, tendo em vista que não houve notícia de bloqueio do veículo. Certificado o trânsito em julgado
e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0001386-30.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001386) - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir de Souza Moriguchi
- Gastao Osmar Cursino dos Santos - Antes de decidir sobre homologação da partilha, manifeste-se a inventariante sobre a
habilitação em apenso. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB
102123/SP)
Processo 0001538-44.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001538) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Valdinei Bruno de Souza - Diretora da Creche Evanilde Aparecida de Camargo Maceio - Prefeitura do Município de Porto Feliz
- Ciência da vinda dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se os interessados. Int. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA
(OAB 276765/SP), ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP), REINALDO CROCO
JUNIOR (OAB 58249/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP)
Processo 0002296-57.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002296) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. F. de O. S. - J. D. S.
N. - A certidão de honorários já foi expedida a fls. 48/49. O autor mudou-se sem comunicar o Juízo. Aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 0002629-72.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002629) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Adrian Damiao de Negreiros Nunes - Diretor da Creche Municipal Ceim Nair Coli de Moraes - Ciência da vinda dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se os interessados. Int. - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB
282971/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
Processo 0002724-39.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002724) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ednei de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Digam sobre o laudo - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
(OAB 210142/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 0003168-87.2002.8.26.0471 (471.01.2002.003168) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Espólio de João Carlos Sebastiani - ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS SEBASTIANI, terceiro interessado, requereu a
liberação da penhora de bem imóvel constrito nesta execução fiscal que a FAZENDA NACIONAL move contra MÁRIO SÉRGIO
BERTOLDO, por ele adquirido através de adjudicação levada à efeito, nos autos de execução sob nº 1031/2001, que tramitou
por este Segundo Oficio Judicial. Na hipótese dos autos, comprovada a aquisição do bem penhorado nesta execução, através
de adjudicação realizada em outro processo, transfere-se a propriedade do imóvel, sendo, destarte, indevida a permanência
da penhora sobre bem, que não mais pertence ao executado, não havendo, portanto, que se falar em ordem de preferência da
penhora ou de preferência de créditos. Ademais, impende ressaltar que, como afirmou a própria Fazenda Nacional, a penhora
objeto do pedido, foi realizada nos autos nº 100/2002 (0000605-23.2002), em 18/02/2003, mantendo-se inerte até o momento,
sem qualquer solução prática e efetiva visando a satisfação do crédito fiscal. Portanto, a manutenção da penhora do bem
imóvel por mais de dez (10) anos é injustificável, pois, não acarreta beneficio algum ao credor e tampouco ao executado.
Assim, desconstituo a penhora efetivada na presente execução fiscal. No mais, manifeste-se a exequente em termos de efetivo
andamento na execução. Int. - ADV: MARCELO GENTIL MONTEIRO (OAB 4391/SE), REINER ZENTHOFER MULLER (OAB
107277/SP), EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP), TATIANE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 265514/SP), HELEN
FRANCINE FERREIRA NASCIMENTO (OAB 249150/SP)
Processo 0003175-11.2004.8.26.0471 (471.01.2004.003175) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Ati Industria e Comercio
Ltda - Ciência da vinda dos autos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS
DOS SANTOS (OAB 58818/SP), CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP)
Processo 0003211-77.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003211) - Execução de Título Extrajudicial - Petrocamp Derivados de
Petroleo Ltda - Autos em Cartório - ADV: ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP)
Processo 0003708-23.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003708) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Anderson Rodrigo Morais e outros - Diga sobre a impugnação - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), IRENE
ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP)
Processo 0004016-93.2010.8.26.0471 (471.01.2010.004016) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovia das Colinas Sa - Indefiro a expedição de certidão, pois a guia não recolhida em duplicidade e sim
incorretamente. Devolva-se as guias ao requerente. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0004169-97.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004169) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Davi
Fogaca da Silva e outros - Romeu Trombini e outros - Diga sobre a contestação - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB
228693/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/
SP)
Processo 0004331-53.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004331) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M. de C. B.
- Diga sobre os depósitos efetuados e em tremos de prosseguimento - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 0004640-74.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004640) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Diniz
Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia do comunicado do Juizado Especial Federal de jacarezinho/PR,
designando o dia13/01/2014, às 13:30 horas para oitiva das testemunhas. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/
SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0004641-59.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004641) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marcos Prado Tardin - Digam sobre o laudo - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0004916-08.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004916) - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Prefeito
do Municipio de Porto Feliz e outros - Remetam-se os autos à Superior Instancia. - ADV: ONÉLIO CALEGARE (OAB 182012/SP),
CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP),
CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA
(OAB 204519/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP)
Processo 0005000-14.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005000) - Procedimento Ordinário - Banco Bmc Sa - Manifeste-se o
exequente. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º