TJSP 14/01/2014 - Pág. 46 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
46
Processo 0002826-33.2001.8.26.0238 (238.01.2001.002826) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia
Maria Silva dos Santos - Hospital Municipal de Ibiuna - - Gilberto Gallo - - Prefeitura Municipal de Ibiuna - AO PROCURADOR
DA AUTORA DR RUGGERO DE J MENEGHEL MANIFESTE-SE PARA DAR ANDAMENTO UTIL AO FEITO - ADV: MAURÍCIO
WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB 247287/
SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), JOAO BRENHA RIBEIRO (OAB 70394/SP), RUGGERO DE JEZUS
MENEGHEL (OAB 52074/SP)
Processo 0003077-07.2008.8.26.0238 (238.01.2008.003077) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Batista de Oliveira
Albuquerque - - Ana de Oliveira Albuquerque - - Candida de Oliveira Albuquerque - - Benedita Oliveira Albuquerque - - Maria
Aparecida de Albuquerque Oliveira - Paulino de Oliveira Albuquerque - - Joaquina Benta de Almeida - Proc 841/08 Vistos.
Aguardem os autos em arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 0003676-77.2007.8.26.0238 (238.01.2007.003676) - Procedimento Ordinário - Coisas - Municpio da Estância
Turística de Ibiuna - Nr Empreendimento Imobiliários e Assessoria Sc Ltda ( Recanto Campo Verde ) - MANIFESTE-SE O
AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV: CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), JOICE
VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA
(OAB 235951/SP), VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB 247287/SP)
Processo 0003805-82.2007.8.26.0238 (238.01.2007.003805) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Nelson
Caetano da Silva Filho - Gentil Antonio de Oliveira - Vistos. Nesta data, efetuei consulta de resposta no sistema Bacen-Jud
2.0, e, conforme protocolo em anexo, constatei o bloqueio de valor, parcialmente positivo, em conta-corrente do executado, e,
em seguida, determinei a transferência à conta deste juízo. Não obstante, e como a execução não restará satisfeita pelo valor
bloqueado, manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP),
JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), RICARDO PERES SANTANGELO (OAB 198092/SP)
Processo 0004569-92.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004569) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.
W. de G. T. - - P. W. de G. T. - H. M. de S. T. - MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO
FEITO - ADV: CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP)
Processo 0005073-98.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005073) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Agromaia Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Walter Antonio dos Reis Chagas - Proc. 1319/12
Vistos. Aguardem os autos em arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES
SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 0005154-47.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005154) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - Antonio Marcos de Almeida - - Antonio Marcos de Almeida - Proc. 1339/12 Vistos. Fls. 52: efetuado o
preparo, intime-se pessoalmente o executado da penhora efetuada. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), OLIVIA
DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0005204-44.2010.8.26.0238 (238.01.2010.005204) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario
Araujo de Souza - Natalino Caetano Eprante - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. - ADV: RUGGERO DE
JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 194787/SP)
Processo 0005204-44.2010.8.26.0238 (238.01.2010.005204) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario Araujo
de Souza - Natalino Caetano Eprante - Vistos. Fls. 154. Acolho a manifestação ministerial visto que não comprovado pelo
requerido que é pessoa interditada, o que sim justificaria a intervenção do Ministério Público nestes autos. Compulsando os
autos, observo que pelo despacho de fls. 94, encontram-se o processo suspenso aguardando julgamento da ação nº de ordem
1297/10 em trâmite pela 2º Vara desta Comarca. Sendo assim, certifique a Serventia se houve julgamento daquela ação e,
em caso positivo, requisite-se respectiva cópia, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/
SP)
Processo 3002729-59.2013.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. H. Y. F. H. - - E. K. F. H. - C. E.
M. H. - Proc. 1721/13 Vistos 1) Nomeio a Drª Caroline Coelho de Moraes procuradora da autora, a quem defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 2) Na ausência de comprovação de vínculo empregatício do réu,
bem como do montante de seus ganhos, fixo os alimentos provisórios com relação ao menor Eduardo em R$ 203,40 (duzentos
e três reais e quarenta centavos), a serem pagos a partir da citação. Quanto ao menor Carlos esclareça a autora se já há
alimentos fixados, diante do quanto informado a fls. 18. 3) Designo audiência a ser realizada pelo CEJUSC para o dia 11 de
fevereiro de 2014, às 14h00min.4) Caso não alcance a conciliação, oficie-se à empregadora do réu, com urgência, se for o caso,
para que proceda aos descontos e esta informe sobre os vencimentos do réu. 5) Não havendo acordo, o Setor de Conciliação
marcará a audiência de instrução debates e julgamento, que ocorrerá nesta Vara, ocasião em as partes deverão comparecer,
acompanhados de Advogados e três testemunhas, no máximo três, advertindo-as que o não comparecimento do autor levará
à extinção do feito e a ausência do ré importará em revelia. A intimação desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de
conciliação 6) Cite-se o réu e intime-se a autora para que compareçam à audiência.7) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para
abertura de conta corrente em nome da representante da autora, para depósito da pensão alimentícia, devendo o ofício ser
entregue, desde logo, à parte por ocasião de sua intimação para a audiência, devendo constar do mandado que a mãe deverá
comparecer na agência bancária portando documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).Intimem-se. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)
Processo 3003114-07.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. B. L. P. - Proc 1858/13
Vistos Nomeio a Drª Miriam Lopes da Silva Procuradora da autora a quem defiro os beneficios da assistência judiciaria gratuita
Designo audiência a ser realizada pelo CEJUSC para o dia 11 de fevereiro de 2014 às 15hs30min.Caso não alcance a conciliação,
o prazo para o oferecimento de resposta iniciar-se-á a partir da referida audiência. Cite-se o réu e intime-se a autora para que
compareçam à audiência.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MIRIAM LOPES DA SILVA (OAB 275764/SP)
Processo 3003649-33.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. de S. - A. S. S. - Vistos. 1) Nomeio o Dr.
Antonio Carlos Peres Arjona procurador da autor, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e
tarjem os autos. 2) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2014, às 13 h 30
min. 3) Caso não alcance a conciliação, o prazo para o oferecimento de resposta iniciar-se-á a partir da referida audiência. 4)
Cite-se a ré e intime o autor para que compareçam à audiência. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS PERES ARJONA (OAB 87271/SP)
Processo 3003752-40.2013.8.26.0238 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MANUEL MARIA DA
FONSECA MARTINS CARNEIRO - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º