TJSP 15/01/2014 - Pág. 535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1571
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da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB:
217850/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0018255-46.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Leandro Silva Rocha - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão de fls. retro, INTIME-SE o apelante Leandro Silva Rocha a
constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões de Apelação. No silêncio, ser-lhe-á nomeado
defensor dativo e este, na Vara de origem, deverá ser intimado a oferecer as razões recursais, com posterior vista ao Ministério
Público para contrarrazões, e, após, devolução dos autos a este E. Tribunal, para o regular processamento. São Paulo, 15 de
janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Luiz Fernando
Munhos (OAB: 189847/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0019020-47.2012.8.26.0554 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudemir Cesar de Carvalho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade, mencionada na certidão de fls. retro ficará a cargo do
Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral da Justiça para
contrarrazões. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) - Advs: Joao Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0031785-29.2013.8.26.0000 - Petição - Guarulhos - Requerente: Waldomiro Rodrigues Garcia - Ante o teor da
manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem,
para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor
Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0035335-47.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cleyton Soares do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão de fls. retro, INTIME-SE o apelante Cleyton Soares do
Nascimento a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões de Apelação. No silêncio, serlhe-á nomeado defensor dativo e este, na Vara de origem, deverá ser intimado a oferecer as razões recursais, com posterior
vista ao Ministério Público para contrarrazões, e, após, devolução dos autos a este E. Tribunal, para o regular processamento.
São Paulo, 15 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Advs: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0038335-40.2013.8.26.0000 - Petição - Jacareí - Requerente: Antonio Carlos de Souza - Ante o teor da manifestação da d.
defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação
ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura
Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0047676-71.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Ante
o contido na certidão de fls. retro, INTIME-SE o apelante Edvaldo Pereira da Silva a constituir novo defensor, no prazo de 10
(dez) dias, para apresentação das razões de Apelação. No silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo e este, na Vara de
origem, deverá ser intimado a oferecer as razões recursais, com posterior vista ao Ministério Público para contrarrazões, e,
após, devolução dos autos a este E. Tribunal, para o regular processamento. São Paulo, 15 de janeiro de 2014. Presidência da
Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/
SP) - Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0087361-07.2013.8.26.0000 - Petição - Marília - Requerente: Emerson Roberto dos Santos - Ante o teor da manifestação
da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para
comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
Assinatura Digital - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB:
226676/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0088100-63.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Pereira Garcia - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade, mencionada na certidão de fls. retro ficará a cargo do
Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral da Justiça para
contrarrazões. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Jorge Ogushi Neto (OAB: 200090E/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0088231-52.2013.8.26.0000 - Petição - São Carlos - Requerente: Eduardo Cristiano Fermino - Ante o teor da manifestação
da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para
comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
Assinatura Digital - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Luiz Felipe Azevedo Fagundes (OAB: 177452/
SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0154816-23.2012.8.26.0000 - Petição - Guararapes - Requerente: Márcio Dias Pereira - Ante o teor da manifestação da d.
defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação
ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura
Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 0207230-61.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Francisco de Assis Araujo - Vistos. Fls. 44/47:
apresentado o instrumento de procuração, processe-se. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) - Advs: Quirino Mariano Peixoto (OAB: 115068/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0209909-34.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Jose Maria Pires da Silva - Concedo aos nobres
signatários da inicial o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar instrumento de mandato original, com poderes especiais para
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