TJSP 16/01/2014 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
1214
DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se
ofício de obrigação de pequeno valor, observando-se o disposto no artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Lei nº 47.237/2002.
Com a notícia do depósito judicial, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente e façam-se as comunicações
necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para
serem destruídos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB
243840/SP)
Processo 0006175-61.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006175) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange
Fiorentin Barbizan Me - Leila Duran Rodrigues Augusto - Fls.79/80: Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas
no Diário da Justiça Eletrônico o nome do Dr.Marcelo Zocchio de Brito, OAB/SP nº 258.781, advogado da parte exequente.
Manifeste-se a credora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a penhora realizada a fls.70. Intimem-se. - ADV: MARCELO ZOCCHIO
DE BRITO (OAB 258781/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE
(OAB 172026/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0006437-40.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006437) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Jose
Antonio Correia Lima - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Tendo em vista a concordância da parte exequente no
tocante aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se ofício de obrigação de pequeno
valor, observando-se o disposto no artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Lei nº 47.237/2002. Com a notícia do depósito judicial,
expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente e façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após,
permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV:
SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0006560-09.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006560) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Arnaldo Borsato - Vistos. Fls.76: Anote-se o atual endereço do executado(fls.69) e expeça-se carta precatória ao
Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto SP, com a finalidade de realização de penhora em eventuais bens
existentes em nome do executado. Intimem-se. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 3000324-48.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos
Henrique Inforsatti - Municipio de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.42: Determino o prazo de 10(dez)
dias para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo providenciar a entrega do medicamento à parte autora. Oficie-se, com a
máxima urgência. Intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 3000644-98.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adão Teodoro
de Camargo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, no prazo
de 30 (trinta) dias, apresentar a contestação ao pedido inicial. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP)
Processo 3000734-09.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Magni e
Nascimento Ltda Me - Marcos de Simone - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de fevereiro
de 2014, às 13h40min. Cite-se e intime-se o requerido para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o de
que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz(artigo 20 da Lei 9099/95). Intime-se a requerente
para a audiência, cientificando-a de todas as advertências da lei(artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95). A contestação deverá ser
apresentada na audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2014
Processo 0000096-90.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Ines Della Vechia Agriao - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Deverá a requerente, no prazo de 10 dias,
aditar a inicial para constar no polo passivo da ação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, como também comprovar
documentalmente a recusa administrativamente do Município à entrega dos medicamentos solicitados e documento comprobatório
dos valores de tais medicamentos. No mesmo prazo, deverá, ainda, para fins de comprovação da sua hipossuficiência, juntar
aos autos a sua última declaração de imposto de renda, bem como a de seu marido/companheiro. Após, tornem ao Ministério
Público. Em seguida, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 0000260-26.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000260) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Danilo Rodrigues de Camargo - Denilton Aparecido Estefani - Determino o imediato bloqueio do veículo penhorado a
fls.38. Oficie-se à CIRETRAN local. Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome
da Dra.Suellen Larissa Cedroni, OAB/SP nº 283.454, advogada nomeada para defender os interesses do executado. Designo
audiência de tentativa de conciliação, momento oportuno para apresentar os embargos à execução para o dia 11 de março
de 2014, às 17:40 horas. Intimem-se as partes, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI (OAB 283454/SP)
Processo 0000296-34.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000296) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Maria Isabel de Oliveira Silva - Telefonica Brasil Sa - Manifeste-se a requerida, no prazo de
5(cinco) dias, sobre a petição ofertada pela parte autora a fls.93. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0000512-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000512) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Mara Aparecida Pontes Coelhoso - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls.117/118:
Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela parte autora. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP)
Processo 0000709-81.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000709) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tamires
Platine - Banco Itaucard Sa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, sobre a penhora “on-line” realizada a fls.137.
Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO
JOSE TUDI (OAB 287161/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO
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