TJSP 16/01/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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termos do § 10 do art. 100 da Constituição Federal. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio ou apresentado o valor, expeça-se
precatório, devendo constar que a natureza do crédito é outras espécies/comum. - ADV: SAMUEL CORDEIRO FAHEL (OAB
205964/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP),
JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB 275370/SP)
Processo 0001658-17.1997.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Antonio Castilho Martins - Iraci Martins Araujo Castilho - Banco do Brasil Sa - Satisfeita a obrigação e com fundamento no art. 794, I, do CPC, JULGO
EXTINTA esta ação em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor (autor) para efetuar o pagamento da taxa
judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa. No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias, expeça-se
certidão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001715-78.2010.8.26.0438 (438.01.2010.001715) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário Cooperativa de Crédito Rural da Alta Paulista - Cleony Carmen Soler Munhoz Pereira - - Roberto Flausino Munhoz Pereira - Pelo
perito nomeado “Edson Pirani Passos” foram fixados honorários definitivos em R$ 3.390,00 - fls. 474- os quais deverão, no caso,
ser depositados pelos executados, no prazo de 24 horas, sob pena de preclusão da prova e revigoramento da decisão de fls.
330. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0002373-97.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002373) - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Gracielle
Ramos Regagnan - Luiz Maturana Neto e outros - Tendo em vista que a citação é ato personalíssimo indispensável ao
desenvolvimento válido do processo, bem como que foi requerida a citação postal, recolha a autora custas para citação de todos
os requeridos, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0002561-27.2012.8.26.0438 (438.01.2012.002561) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Marcio Guilherme Marques Gebaldo - Associação Franciscana de Assistência Social Santa Clara - Intime-se o(a) requerido(a),
para comparecer(em) em cartório, a fim de retirar a guia de levantamento expedida, sob nº 01/2014 (a guia somente poderá
ser retirada pelo advogado Ordem de Serviço nº 01/2012). - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), CAIO
RAVAGLIA (OAB 207799/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP)
Processo 0002738-54.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002738) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Munich
Automóveis e Peças Ltda - Adilson Galdino Epp - Recebo a petição de fls. 41 como pedido de desistência, que acolho, para
JULGAR EXTINTA esta Execução, nos termos do artigo 267, VIII cc art. 569, do CPC. Considerando que o pedido de fls. 41 é
incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Não há condenação
no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por não ter havido citação. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: JÚNIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 273588/SP), JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES
Processo 0002998-06.2013.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0012259-32/2013 - 3ª. Vara Cível)
- Banco Bradesco Sa - Jami Transportes Ltda Me - Esclareça o requerente qual o endereço da requerida para fins de citação,
tendo e vista que o endereço que constou na Carta Precatória (Rua Floriano Peixoto, 3275, centro - Penápolis-SP), não pertence
a esta cidade. - ADV: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB 332790/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0003047-03.1998.8.26.0438 (438.01.1998.003047) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. H. R. S. - - J. G. R.
S. - - C. L. R. S. - A. S. S. - Ciência aos autores do ofício de fls. 78 - da CESP - informando a aposentadoria do requerido ocorrida
em 25-09-2013 e que desde outubro/2013 não foi mais descontado da folha de pagamento a pensão devida. - ADV: RICARDO
FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP), RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO (OAB 14009/SP), FERNANDO JOSE
GARMES (OAB 28287/SP)
Processo 0003782-79.2011.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cristiane Gonçalves
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o cálculo apresentado pelo INSS manifeste-se a parte autora. ADV: GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 0004686-70.2009.8.26.0438 (438.01.2009.004686) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Sa e
outro - Celso Eliseu da Silva Penápolis Me - Fls. 173: Ausentes os requisitos do art. 286 a 298 do CC, não se pode falar em
cessão de crédito, razão pela qual indefiro a alteração do polo ativo. Cumpra o autor o despacho de fls. 172, no prazo de 60
dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 0005136-08.2012.8.26.0438 (438.01.2012.005136) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - P. Y. M. T. - P. C. T. - Manifeste-se o exequente sobre o depósito judicial efetuado às fls. 65 - ADV: JOSÉ LUIZ
MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP), MARIA ELISA DIORIO ROSA (OAB 107178/SP)
Processo 0005268-12.2005.8.26.0438 (438.01.2005.005268) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
E. G. de A. - M. R. M. - Ciência à requerente do desarquivamento destes autos, ficando deferida vista dos autos fora do cartório
pelo prazo de 10 dias, devendo o feito permanecer em cartório pelo prazo de 90 dias. Decorrido, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
Processo 0005503-08.2007.8.26.0438 (438.01.2007.005503) - Procedimento Sumário - Servidão - Agro Imobiliaria
Avanhandava Sa - Marcio Giampietro Sanches - Pelo perito noemado “Ednei Antonio Reche de Souza” foram fixados honorários
definitivos em R$ 5.000,00 - fls. 290- que deverão, no caso, ser depositados pelo autor, no prazo de 5 dias. - ADV: VALDIR
CAMPOI (OAB 41322/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 0006048-68.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006048) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Auto Center Marin Ltda Epp e outro - Itau Unibanco Sa (banco Itau Sa) - Recebo a emenda à inicial de fls. 30/31.
Anote-se. Intime-se o embargante para, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1. Instruir o feito com cópias das peças
processuais relevantes (art. 736, § único, do CPC). 2. Regularizar a sua representação processual. 3. Emendar a inicial para
atendimento aos requisitos do art. 282, CPC. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0006206-26.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006206) - Notificação - Rescisão / Resolução - Residencial Garden
Village Spe Loteamento Ltda - Amauri Whitaker Scudeller - Intime-se a defensora da autora para retirar o processo de notificação
em cartório. - ADV: SILVÂNIA MARIA BARALDI CERVANTES (OAB 167581/SP)
Processo 0006780-20.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006780) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Eli Sandra Sant Ana Transportes Me - - Marcelo Rodrigues Alves - João Antonio Castilho - 1. Fls. 75: Este
Juízo não está cadastrado no sistema INFOJUD. Defiro somente a diligência para localização de veículos junto ao Renajud .
Defiro a penhora na forma requerida a fls. 75, 2º parágrafo. 2. Fls. 78: sem prejuízo do andamento normal do feito, diga a parte
contrária, em 15 dias. 3. Após, cls. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB
46114/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP)
Processo 0007441-28.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007441) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Manoel
Joaquim Domingues - Companhia Açucareira de Penápolis Ltda Em Recuperação Judicial - À réplica, em 10 dias. - ADV: ABDO
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