TJSP 16/01/2014 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
1631
(OAB 196632/SP)
Processo 0008670-36.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008670) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Silveira Neves
- Manifeste-se o autor acerca da informação prestada pelo Oficial Registrador. Intimem-se. - ADV: MARCELO PRATES DA
FONSECA (OAB 212862/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP)
Processo 0008794-19.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008794) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil Sa - (x) Retirar carta precatória e comprovar a distribuição. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008920-06.2011.8.26.0445 (445.01.2011.008920) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
Sa - Manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça que certificou que deixou de proceder a citação do requerido tendo em
vista o mesmo não mais residir no local, segundo informações o requerido mudou-se para o bairro Cidade Nova,logradouro
desconhecido. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP)
Processo 0008926-47.2010.8.26.0445 (445.01.2010.008926) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. J. M. do N. e outro
- P. M. do N. - Manifestar o autor em termos de prosseguimento. - ADV: SILVANIA AMARAL LARA ARANTES (OAB 205007/SP),
MARIA LUCIA SHINODA (OAB 144145/SP), ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP)
Processo 0009027-16.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009027) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. B. dos S. - T. A. M. dos
S. - Vistos. Informe a autora se houve o cumprimento do acordo firmado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA
FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP), LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP)
Processo 0009108-28.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009108) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.
T. B. - Manifestar a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 31: “... não localizei o número 122 informado no
mandado. Não obstante, diligenciei em uma Funilaria no logradouro, onde abordei Ed Carlos que, por coincidência, informou-me
que era parente do requerido e que o réu PLACÍDIO ALVES DOS SANTOS mudou-se há algum tempo e que está residindo no
bairro das Campinas, nesta cidade, em local incerto / não sabido, motivo pelo qual deixei de proceder à citação do réu supra.” ADV: AMAURY FERRARI (OAB 131228/SP)
Processo 0009180-15.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009180) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Gv do Brasil Industria
e Comercio de Aço Ltda - Deverá a parte autora retirar em cartório os ofícios expedidos. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO
VICTORIO (OAB 97321/SP)
Processo 0009197-51.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009197) - Divórcio Consensual - Dissolução - E. H. M. M. e outro - Com
fundamento no art. 226, §6º da Constituição Federal, com a redação que lhe outorgou a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de
julho de 2010, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e decreto o divórcio de Erica Hochie Maruya Moreira e Giovani
Triunfo Moreira, declarando a cessação dos deveres de coabitação e de fidelidade recíproca e a dissolução do vínculo conjugal,
pondo fim ao regime matrimonial de bens. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. P.R.I. A consensualidade do pedido torna presumível o desinteresse
recursal, anotada a preclusão lógica no que atine ao Ministério Público; por essa razão, certifique-se, de plano, o trânsito em
julgado. Expeça-se mandado ao Serviço de Registro Civil, para averbação do divórcio junto ao assento de casamento, e o
necessário ao cumprimento do avençado entre as partes. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB
269160/SP), ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ (OAB 272599/SP)
Processo 0009345-62.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009345) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Elcy Claudino
Herculano Gonçalves Ferreira - Ciência às partes da concessão de liminar em sede de agravo de instrumento (fls. 122), no mais,
aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada às fls. 88/89. - ADV: MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB
219594/SP), DANIELLE MIRANDA GONÇALVES (OAB 325489/SP)
Processo 0009405-35.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009405) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antonio
Barreira Netto - O exequente deverá emendar a inicial, posto que o pedido deve se restringir ao pactuado no título extrajudicial.
Prazo 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LILIAN MAJOR HOMEM DE MELO (OAB 221245/SP)
Processo 0009413-12.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009413) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sonia de
Fatima da Silva e outro - Considerando que nos presentes autos há discussão sobre matéria referente à legitimidade da cobrança
de tarifas administrativas objeto de contratos bancários, determino o sobrestamento do feito até julgamento do Recurso Especial
1.251.331 - RS (2011/0096435-4), em que se deferiu s suspensão da tramitação das correlatas ações de cognição em todas
as instancias da Justiça Comum Estadual. A Serventia deverá atentar-se à futura decisão do referido recurso, promovendo
pesquisa junto ao site do E. STJ a cada 30 dias, tornando estes autos conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
PELAES LEATI (OAB 117109/SP)
Processo 0009461-73.2010.8.26.0445 (445.01.2010.009461) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil Sa - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC. - ADV: ANNA CHRISTINA FRANCISCO LOPES CANELAS (OAB 230504/SP),
ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP)
Processo 0009550-62.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009550) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Almindo Alves de Souza - I N S S - Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 200,00, expedindo-se o necessário. Manifestem-se
as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias a cada qual, iniciando-se pelo autor. - ADV: MARCEL AFONSO
BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0009571-67.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009571) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eleane Lourenço
Rodrigues - Nomeio Maria Eleane Lourenço Rodrigues inventariante do espólio de Sérgio Lourenço, independentemente de
termo de compromisso. Apresente a inventariante as primeiras declarações, sendo que das quais deverão constar a devida
atribuição do valor dos bens do espólio recolhendo-se as custas processuais de acordo com o art. 4º, § 7º da Lei 11.608/2003 e
regularizando o valor dado à causa, se o caso -, o plano de partilha, bem como ser juntado aos autos as matrículas atualizadas
dos imóveis constantes do acervo do “de cujus”, as negativas fiscais e o comprovante de recolhimento do imposto “causa
mortis”. Após, vista ao representante da Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E
SILVA (OAB 272603/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP)
Processo 0009634-92.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009634) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Psa Finance Brasil Sa - Recolher o valor margeado pelo Oficial de Justiça ( guia insuficiente - O valor da
diligência é de R$ 20,34). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0009655-39.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009655) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. de A. S. - J. I. - Fls.
89/117: ciência ao exequente, facultada manifestação em cinco dias. Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido no item 2
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