TJSP 16/01/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
2024
Processo 0004643-50.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004643) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itauleasing S A - Cláudio Ribeiro Salgado Filho - Vistos. 1. Digam as partes sobre a conveniência de se designar
audiência de conciliação, bem como de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas, registrando-se
serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi - DJU
31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizando. Requerimentos genéricos, ainda que em
caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: LUCIA FATIMA GOMES (OAB 77459/SP), CARLA
PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP), PAULO ROGÉRIO WESTHÖFER (OAB 168479/SP)
Processo 0004997-56.2000.8.26.0477 (477.01.2000.004997) - Monitória - Cheque - Gosbert Staufert - Vistas dos autos ao
autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).
- ADV: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP)
Processo 0005057-09.2012.8.26.0477 (477.01.2012.005057) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Valdenice Menechini Sofia - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 0005240-39.1996.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Prefeitura da Estancia Balnearia de
Praia Grande - Manoel Jose Vieira dos Santos - - Sueli de Oliveira Ribeiro - - Helena dos Santos Flores - - Pedro Antonio Flores
Torres - - Nelson Garbo - Vistos. 1. Com a publicação da presente decisão fica a parte devedora intimada para, 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte credora (R$ 10.670,93). 2. Fica consignado que, decorrido o aludido
prazo sem o pagamento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, prosseguindo-se com a realização
de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 3. O não pagamento ensejará, ainda, a incidência de
honorários advocatícios (cf. STJ, REsp 1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco Falcão, j. 03/03/2009), estabelecidos desde
logo em 10% (dez por cento) sobre o valor do principal, acrescido dos encargos da mora e da multa. Int.. - ADV: VIKTOR
BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP)
Processo 0005599-52.1997.8.26.0477 (477.01.1997.005599) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Consorcio Nacional Embracon S C Ltda - Salim Abdalla Chebib Netto - - Lucia Samara Chebib Vistos. 1. Prejudicado o pedido formulado a fls. 322, tendo em vista o lapso temporal que se verifica entre o protocolo dessa
e a presente data. Assim, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. 2. No silêncio, intimese-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Praia Grande, 14 de janeiro de 2014. - ADV: ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/
SP), ALESSANDRA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 245977/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP)
Processo 0006192-95.2008.8.26.0477 (477.01.2008.006192) - Usucapião - Jose Maria Rodrigues Cordeiro - - Maria Luiza
da Silva - Victorino Arcuri - - Joana Maria Teixeira - Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os réus certos - indicados nas certidões
imobiliárias, com as cautelas de praxe. 2. No mais, apresentada a minuta, em dez dias, para a citação editalícia dos interessados
incertos, que poderá ser encaminhada, excepcionalmente, ao endereço eletrônico do Ofício ([email protected]), e estando
esta em termos, providencie a serventia sua publicação. 3. Sem prejuízo, cientifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e
Municipal. 4. No silêncio, com relação ao item “2”, certificando-se, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela
imprensa, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. 5. Oportunamente, conclusos. Intimese. - ADV: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP)
Processo 0006192-95.2008.8.26.0477 (477.01.2008.006192) - Usucapião - Jose Maria Rodrigues Cordeiro - - Maria Luiza
da Silva - Victorino Arcuri - - Joana Maria Teixeira - Providencie o autor 07 (sete) cópias da petição inicial; 03 (três) cópias
do Memorial Descritivo e 03 (três) Mapas com Indicação do Norte, para instrução de Mandados. - ADV: DENILTO MORAIS
OLIVEIRA (OAB 238996/SP), BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP)
Processo 0006367-55.2009.8.26.0477 (477.01.2009.006367) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ribeira Beer
Distribuidora de Bebidas Ltda - Gilvan Rodrigues da Silva Me - *Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se sobre a
devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0006540-89.2003.8.26.0477 (477.01.2003.006540) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Paulo Guarini e
outro - Elza Calixto Dias - José Severino da Silva - Ante ao exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação para REINTEGRAR os autores na parte do imóvel invadida pelo réu José Severino, assim
considerada a área indicada no laudo pericial, e DETERMINO que o referido réu desfaça as construções realizadas nesta área,
fixando o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento voluntário, sob pena de reintegração forçada e se executar à sua conta
o desfazimento da obra; e ainda, condeno o réu José Severino ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas
desde o desembolso, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa (art. 20 do
CPC), ressaltando que tal condenação ficará suspensa se presente a hipótese descrita no art. 12 da Lei 1.060/50. Em relação à
ré Elza, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, condenando os autores ao pagamento das custas e despesas processuais
atualizadas desde o desembolso, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa (art.
20 do CPC), ressaltando que tal condenação ficará suspensa se presente a hipótese descrita no art. 12 da Lei 1.060/50. - ADV:
MARIO CRUDELI (OAB 151217/SP), LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP), ELISANGELA FERNANDES
GONÇALVES (OAB 245809/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP)
Processo 0006745-50.2005.8.26.0477 (477.01.2005.006745) - Monitória - Espécies de Contratos - Calisto dos Santos
Marques - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB 272818/SP), ALINE DIAS
RIBEIRO DE BARROS (OAB 164100/SP)
Processo 0007637-17.2009.8.26.0477 (477.01.2009.007637) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Domingos Bratinni - Fica o autor intimado da certidão de fl. 115, onde o valor de preparo
para o mês de março de 2013 era de R$ 635,73, e para recolhimento da diferença no valor de R$ 3,28 em 05 dias, sob pena de
deserção. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0007732-52.2006.8.26.0477 (477.01.2006.007732) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Fernando
Marques da Silva - Marcelo Rodrigues Santos - Vistos. Certificada eventual inércia da parte passiva, com relação à intimação
certificada a fls. 138, tornem conclusos para o fim disposto no item “2” de fls. 122. Intime-se. - ADV: TATIANY GLEYCE DOS
SANTOS CATÔNIO (OAB 288886/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 0007835-49.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007835) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edifício Zani - Silvio Araujo Richter - Vistos. 1. Digam as partes sobre a conveniência de se designar audiência de conciliação,
bem como de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas, registrando-se serem insuficientes meros
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