TJSP 16/01/2014 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
2246
Tópico final da decisão de fls. 216: ...Assim, mantenho minha decisão anterior e determino nova remessa dos autos
ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo interposto, salvo, por evidente, se a suspensão for
determinada pelo respectivo Ministro Relator.”
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMARA PRISCILA TOCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2013
Processo 0003746-28.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003746) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
- Seção Cível - D. C. M. - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ILZANETE JOYCE REX FLAVIO
(OAB 197751/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMARA PRISCILA TOCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0606/2013
Processo 0010728-63.2010.8.26.0483 (483.01.2010.010728) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J. da I. e J. - J. E. de A. J. - A fim de resguardar o sigilo das informações a respeito do casal pretendente, indefiro
nestes autos a realização de audiência, como sugerido pelo Ministério Público, e também o requerimento de guarda na forma
sugerida pelo Serviço Técnico. A busca pelo bem das crianças é prioridade, mas a forma como se alcançará esse resultado
demanda cautela do Magistrado. Caberá aos interessados promover a competente ação, na qual terão a possibilidade de
declinar pedido pela concessão liminar da guarda, exatamente para fins de adoção. Aguarde-se por 30 dias eventual consulta ou
requerimentos. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP)
Processo 3002033-64.2013.8.26.0483 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P. F. de C. - - F. R. - - J. R. - Ante o deferimento
da guarda provisória em favor da avó materna, prejudicada a análise dos pedidos de fl. 145/146. Aguarde-se a contestação
da requerida Patrícia. SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO, informo ao Prefeito Municipal abaixo indicado que cesse o
pagamento de 02 salários mínimos à entidade Associação Comunitária Lar Aconchego - ACLA, referente as crianças Miguel
Fabian de Camargo Rodrigues e de Vitor de Camargo Ricardo. - ADV: JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS (OAB 134119/
SP), JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP), ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP)
Processo 3002296-96.2013.8.26.0483 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - R. M. L. e
S. - SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO, intimem-se a requerente Rosa Maria Lima e Silva e o adolescente Leandro
Ferreira, acima qualificados, para que compareçam no endereço em epígrafe, no dia 28/01/2014, às 14:00 horas, sala 26,
para entrevista com o setor de psicologia e no dia 12/02/2014, às 14:00 horas, sala 26 para entrevista com o setor de serviço
social. INTIME-SE também a requerida Leiliane Ferreira, acima qualificada, para que compareça, no endereço em epígrafe, no
dia 30/01/2014, às 10:00 horas, sala 26, para entrevista com o setor de psicologia e no dia 12/02/2014, às 10:00 horas, sala
26, para entrevista com o setor de serviço social. - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP),
ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMARA PRISCILA TOCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2013
Processo 0003746-28.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003746) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
- Seção Cível - D. C. M. - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ILZANETE JOYCE REX FLAVIO
(OAB 197751/SP)
PROMISSÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 13/01/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:0000026-16.2014.8.26.0484
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
: E. M. P.
: 159264/SP - Maria Ines Ferraresi
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
:0000027-98.2014.8.26.0484
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Valdir Pavoni Salalzar Me
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º