TJSP 23/01/2014 - Pág. 30 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
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Processo 0002973-78.2009.8.26.0238 (238.01.2009.002973) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. V. F. - R. A. F. Manifeste-se o interessado visto que o processo encontra-se devidamente desarquivado. - ADV: BRUNO ROGER FRANQUEIRA
FERNANDES (OAB 273595/SP), THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB 220441/SP)
Processo 0003272-50.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003272) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.
L. F. da S. - Vistos. Tratando-se de ação que versa sobre direitos indisponíveis, a ausência de contestação neste feito não
induz aos efeitos da revelia, sendo necessária a dilação probatória. Especifique o autor as provas que pretende produzir,
justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias. Determino a realização de exame pericial médica (exame de DNA). Oficie-se
ao IMESC, solicitando a nomeação de perito e designação de data e hora para o exame nas partes, comunicando-se a este
Juízo com antecedência suficiente para que se possam intimar as partes. Após, aguarde-se por 120 dias a eventual resposta,
considerando o acúmulo de serviço noticiado pelo referido instituto em outros autos e a falta de funcionários para atender as
determinações judiciais. Decorridos, reitere-se, caso for necessário. Com a informação da data, intime-se pessoalmente as
partes para comparecimento e aguarde-se a vinda do laudo. As partes e o Ministério Público, querendo, poderão proceder em
conformidade com o artigo 421, parágrafo 1º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 0003451-18.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003451) - Usucapião - Hugo Vieira Ribeiro e outros - Certifique a
serventia se o quadro citatório se completou e, nesse caso, quanto ao decurso do prazo para contestação. Se houver pendências,
intimem-se os autores para manifestar-se em 10 dias. Int. - ADV: ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), BATISTA
ATUI NETO (OAB 55113/SP)
Processo 0003781-83.2009.8.26.0238 (238.01.2009.003781) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.
G. da S. - J. A. D. - Manifeste-se o interessado visto que o processo encontra-se devidamente desarquivado. - ADV: PATRÍCIA
APARECIDA GODINHO DOS SANTOS (OAB 284271/SP)
Processo 0004367-62.2005.8.26.0238 (238.01.2005.004367) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. de J. E. e outro Manifeste-se o interessado visto que o processo encontra-se devidamente desarquivado. - ADV: HENRIQUETA MARCELINO
ACIOLI SOBRAL (OAB 68400/SP)
Processo 0004473-24.2005.8.26.0238 (238.01.2005.004473) - Monitória - Ibiúna Auto Posto Ltda - Jose Aristeu Versiani Manifeste-se o interessado visto que o processo encontra-se devidamente desarquivado. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO
(OAB 75946/SP)
Processo 0004868-40.2010.8.26.0238 (238.01.2010.004868) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - Vistos. Fls. 114: Defiro a gratuidade judiciária para a executada, pois
a documentação de fls. 115/126 comprova que ela tem uma filha deficiente. Anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: ISABELLE
FRANCIS DE CARVALHO KUPPER PERGOLA (OAB 188731/SP), WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP)
Processo 0005146-12.2008.8.26.0238 (238.01.2008.005146) - Usucapião - Paulo Junqueira de Souza e outro - Arnaldo
Pessoni - Expedidas as Cartas de Cientificação e as Cartas Precatórias. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/
SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP)
Processo 0005231-90.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005231) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. das D.
V. P. - R. A. V. P. - Manifeste-se o autor sobre a informação juntada pelo Supermercado Ibiuna - ADV: AGUILAIA DE MORAES
DOMINGUES (OAB 264832/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 272728/SP)
Processo 0005732-10.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005732) - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Mara
Ofelia de Góes - 1. Fls. 76/78: Dê-se ciência ao impetrado. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada
pelo CEJUSC (RUA CAPITÃO CARDOSO DE MELLO Nº 80, 1º ANDAR, IBIÚNA-SP - EM CIMA DO BANCO DO BRASIL), para
o próximo dia 29 de JANEIRO de 2.014, às 13:30 horas. 3. O comparecimento pessoal das partes na audiência deverá ser
providenciado pelos respectivos Procuradores, independentemente de intimação pessoal. Int. Expedido Mandado de Intimação.
- ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)
Processo 0007802-49.2002.8.26.0238 (238.01.2002.007802) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benito Pelosi e
outro - Fls. 465: Por ora, certifique a serventia se ocorrem todas as citações e, nesse caso, quanto ao decurso do prazo para
contestação. Expedida certidão. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), PRISCILA DE
SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
Processo 3000850-17.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. A. de A. - Expedido Ofício à Empresa Metal
Link Industria e Comércio de Metais. - ADV: MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP)
Processo 3000889-14.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BRUNO SANTOS
PORCIUNCULA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Tendo em vista o quanto consignado em
fls. 20, intime-se o autor para que informe se vem recebendo os medicamentos solicitados nesta ação, no prazo de 10 (dez)
dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP), CÉSAR
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP)
Processo 3001661-74.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 33/38: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o
acordo realizado pelas partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Transitada esta em julgado, e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: ELI
ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP)
Processo 3002379-71.2013.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. A liminar foi deferida (fls. 23), mas não foi cumprida. A autora requereu a
extinção da ação, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil (fls. 24). Recebo a petição de fls. 24, como
desistência da ação. Recolha-se o mandado de fls.23. Assim, HOMOLOGO, para os efeitos do artigo 158, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, a desistência da ação, homologando-se também a desistência do prazo recursal, e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do estatuto processual acima.
Revogo a liminar de fls. 23. Certifique-se o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: KARINA ARAUJO DE LIMA (OAB 217874/SP)
Processo 3002458-50.2013.8.26.0238 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO GREENFIELD
VILLAGE - Vistos. Fls. 32: HOMOLOGO, para os efeitos do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a
desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do estatuto processual acima. Transitada esta em julgado, e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 3002534-74.2013.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. M. de M. do E. S. - Nomeio o Dr.
Pedro Antonio Ribeiro Junior procurador da autora, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência
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