5 resultados encontrados para 0004868-40.2010.8.26.0238 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 68 a pagar para a autora o benefício de salário-maternidade, no montante de 04 (quatro) salários mínimo, vigentes na época do nascimento da filha da autora, ou seja, 26.01.2006 (fls. 10), com atualização monetária, desde a época de cada pagamento e acrescidos de juros aplicáveis à caderneta de poupança,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 38 Alimentos - R. R. D. S. E OUTROS X R. J. D. S. - Fls. 85/92 - (Fls. 85/92: Consta a informação da Delegacia local sobre o cumprimento do Mandado de Prisão). - ADV EVA RAMALHO DE CAMARGO OAB/SP 143800 - ADV LUCIA HELENA FLORIANO OAB/SP 77509 0001716-81.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001716-0/000000-000) Nº Ordem:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 43 (INSS). “A pretensão nesses casos carece de qualquer elemento configurador de resistência pela autarquia previdenciária. Não há conflito. Não há lide. Não há, por conseguinte, interesse de agir nessas situações”, afirmou o ministro Benjamin, ao rejeitar o recurso de um segurado contra o INSS. �
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 30 Processo 0002973-78.2009.8.26.0238 (238.01.2009.002973) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. V. F. - R. A. F. Manifeste-se o interessado visto que o processo encontra-se devidamente desarquivado. - ADV: BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB 220441/SP) Pr