TJSP 23/01/2014 - Pág. 563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
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Cristiane Simões - Agravado: BANCO VOTORANTIN S/A CFI (Não citado) - Vistos. Voto nº 26.074 1. À vista da relevância da
fundamentação recursal, atribuo efeito ativo ao recurso, para determinar que o agravado, no prazo de cinco dias, proceda ao
levantamento do gravame lançado sobre o veículo objeto da lide, sob pena de multa diária no montante de R$ 500,00 (quinhentos
reais), limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2. À mesa. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. - Magistrado(a)
Orlando Pistoresi - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2006560-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Mariza de Lima
Souza - Agravado: Banco Bfb Leasing Aarrendamento Mercantil - Verossímil o direito alegado e considerando a determinação
de recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, suspendo o cumprimento da
decisão até o julgamento final do presente recurso. Comunique-se a decisão ao MM. Juiz da causa. À mesa, para julgamento,
com voto nº 19.226. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Alessandro Nunes Bortolomasi
(OAB: 185846/SP) - Damares Moslaves Bortolomasi (OAB: 201368/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2007319-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Agro Comercial
Campo Vitoria Ltda - Agravado: Ulisses Stanoga de Moraes - Agravada: Angélica Isabel de Oliveira - Agravada: Giovanna Oliveira
de Moraes - Agravado: Gabriel Martins de Moraes - Agravado: Élio de Oliveira Barros - Agravado: MARÍTIMA SEGUROS S/A Não havendo relevância na fundamentação jurídica invocada pela agravante, nem risco de lesão grave e de difícil reparação,
nego efeito suspensivo ao agravo. Aos agravados para contraminuta. Oportunamente, dê-se vista à Procuradoria Geral da
Justiça. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB:
60415/SP) - Ana Gabriela Lopez Tavares da Silva (OAB: 234931/SP) - Luiz Fernando Afonso Rodrigues (OAB: 132065/SP) Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2038355-94.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: VESTAS
DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA. - Agravado: Energisa Geração - Central Eolica Renascença I S/A - Agravado: Energisa
Geração - Central Eolica Renascença 2 S/A - Agravado: Energisa Geração - Central Eolica Renascença 3 S/A - Aguarde-se o
julgamento do agravo. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Julio Cesar Bueno (OAB:
116667/SP) - Alessandra Miyuki Kurihara Passos (OAB: 137872/SP) - Thais Fernandes Chebatt (OAB: 287704/SP) - roberto
castro de figueiredo (OAB: 121135/RJ) - - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2041679-92.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regina Helena
Elia - Agravante: Marly Elia - Agravante: Amanda Elia Garcia - Agravado: Fundação Pastor Rubens Lopes - Vistos. Embargos
de terceiro, tramitando na 24º Vara Cível da Comarca da Capital, esclareçam os interessados o respectivo andamento. Int. São
Paulo, 20 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Walter Aroca Silvestre (OAB: 16785/SP) - Elzane Alves
Pereira Assis (OAB: 181740/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2053491-34.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: VESTAS
DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA. - Agravado: ENERGISA GERAL - CENTRAL EÓLICA RENASCENÇA IV S.A. - Agravado:
ENERGISA GERAÇÃO - CENTRAL EÓLICA VENTOS DE SÃO MIGUEL S.A. - VISTOS. 1. Aguarde-se o julgamento no agravo
de instrumento nº 2038355-94.2013.8.26.0000. Após, conclusos. 2. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. - Magistrado(a)
Carlos Russo - Advs: Julio Cesar Bueno (OAB: 116667/SP) - Alessandra Miyuki Kurihara Passos (OAB: 137872/SP) - Roberto
Castro de Figueiredo (OAB: 310571/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2056934-90.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Nelson da
Silva Carvalho Filho - Agravado: Célio de Oliveira Junior (Espólio) - 1.Contraminuta com matéria preliminar e documentos: vista
ao agravante. 2. Após, conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Ivanete Cristina
Xavier de Oliveira (OAB: 268262/SP) - Clelia Pacheco Medeiros Fogolin (OAB: 81652/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2060902-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Luiz de
Almeida Nogueira Chaves Neto - Agravado: Colegio Dante
Alighieri - Contraminuta com matéria preliminar, dê-se vista ao agravante. Fls. 82, reitere-se. São Paulo, 21 de janeiro de
2014.(Vista ao agravante, conforme determinado no despacho supra) - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marcos Roberto
Nunes da Silva (OAB: 212620/SP) - Antonio Carlos Bruck Chaves (OAB: 129664/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2064588-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: KIVEL
VEICULOS LTDA - Agravado: LAERCIO VERISSIMO DE LUNA - VISTOS. Oficie-se à instância da causa, solicitando cópias,
integrais, do processo de origem, desde a petição inicial. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Carlos Russo Advs: Marcelo Farhat Caviglia (OAB: 219598/SP) - Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2068327-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ICE CARTÕES
ESPECIAIS LTDA. - Agravado: Mpm Ar Condicionado Refrigeração e Comércio Ltda. - Trata-se de agravo de instrumento
interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 107/108, proferida nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débito
movida por Ice Cartões Especiais Ltda.” em face de “MPM Ar Condicionado Refrigeração e Comércio Ltda.”, que indeferiu a
antecipação dos efeitos da tutela. Requer a autora a concessão de efeito suspensivo ativo e, ao final, a reforma da decisão
recorrida. Recebo o recurso, no efeito devolutivo. Dispenso a vinda de informações pelo Juízo de origem, bem como a intimação
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