TJSP 24/01/2014 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
1186
jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0196134-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Hamdiah Mahama - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0196472-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jucelio de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto
pelo sentenciado Jucelio de Oliveira, mantendo a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.
- Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0196955-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: A. C. M. L. - Paciente: C. E. O. de A. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Antonio
Carlos Medeiros Lopes (OAB: 118549/SP) - 8º Andar
Nº 0197350-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Brasil Nunes Filho - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Rejeitaram a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso interposto por Brasil Nunes Filho, mantendo assim a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0198453-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Diogo Matias dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em
execução interposto pelo sentenciado Diogo Matias dos Santos, apenas para limitar o efeito interruptivo oriundo da prática de
falta disciplinar de natureza grave, praticada em 25 de dezembro de 2012, ao benefício da progressão de regime prisional,
mantida, no mais, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Ana Carolina Minutti
(OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0208257-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Jose Henrique Rocha Soares - Magistrado(a)
Marco de Lorenzi - Liminarmente, NÃO CONHEÇERAM da presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de José
Henrique Rocha Soares. V.U. - 8º Andar
Nº 0209862-60.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Gerson Lisbôa Junior - Impetrante: Janice Helena
Ferreri Morbidelli - Paciente: Fernando Cesar de Souza - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Liminarmente, NÃO CONHECERAM
da presente ordem impetrada em favor de Fernando Cesar de Souza. V.U. - Advs: Janice Helena Ferreri Morbidelli (OAB:
69011/SP) - Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP) - 8º Andar
Nº 0916620-82.2012.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: C. A. M. T. - Recorrido: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Alexandre
Antonio Durante (OAB: 205560/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 7002378-88.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Claudemir Lemes de Toledo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto
pelo Ministério Público, mantendo assim a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7002960-82.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Luiz Campos Junior
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Rejeitaram a preliminar e DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução interposto pelo sentenciado Andre Luiz Campos Junior, apenas para limitar
o efeito interruptivo oriundo da prática de falta disciplinar de natureza grave, praticada em 04 de abril de 2013, ao benefício da
progressão de regime prisional, mantida, no mais, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7005007-09.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Silvio dos Santos Medrade - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução
interposto por Silvio dos Santos Medrade, para lhe conceder o indulto, com fundamento no artigo 1º, inciso I, do Decreto
Presidencial nº 7.873/2012, procedendo-se nos ulteriores termos no Juízo da Execução. V.U. - Advs: Marina Neves de Campos
Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7010505-86.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wellington Fracarolli
Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo em execução interposto, mantendo-se na íntegra a r. sentença guerreada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2002201-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luciano
Alencar Negrao Caserta - Paciente: Ricardo Borges de Lima - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U.
- Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º