Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1186 jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0196134-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Hamdiah Mahama - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 PROCESSO : 1501353-45.2023.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2330496/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO CANER VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1529151-63.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2341326/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PATRICK APARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3043 conclusos para homologação. Comunique-se ao T.R.E. e I.I.R.G.D, nos termos do art. 398 das Normas da Corregedoria. São Paulo, 03 de dezembro de 2018.” - ADV: ANA MARIA CARAI CORDEIRO (OAB 221558/SP) Processo 0006548-79.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Marcos Paulo de Jesus Miran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1929 AUTOR DO FATO : M.E.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003305-10.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/2015 - Salto Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003306-92.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 33/2015 - Salto Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 221 Federal e, art. 647 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, afirmando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por ato do Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São Paulo que, nos autos de Processo Crime nº 153321454.2020.8.26.0050, instaurado em razão da suposta prática de crime de roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1652 0080507-60.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Afonso Benites Luiz - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 0080740-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 2023 aos documentos juntados a fls.424/442. Ciência as partes quanto ao documento do STJ (fls.446 e 448).Após, conclusos com carga. Int.F.V.,d.s.PATRICIA PIRES. ADVA. DRA. MARLENE ALVARES DA COSTA OAB/SP.26.910 ADV.DR.VAGNER DA COSTA OAB/SP.57.790 ADV. DR. ISAIAS NEVES DE MACEDO OAB/SP.166.810. Processo nº 191.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1834 FLAVIA OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/SP 235558. Processo nº191.01.2007.003441-1 controle nº 289/2007 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTO SOARES ARAUJO Fica o i. Defensor do réu intimado da decisão de 14/5/10: ...Vistos.Manifeste-se o MP quanto aos documentos juntados.Indefiro a oitiva das testemunhas, vez que in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 75 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007200-96.2016.8.26.0002; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário: Andre Luiz Campos Junior 0040232-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1236 0001618-48.2015.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Danilo da Silva do Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Conceicao Parra Quecada (OAB: 119091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0001658-12.2014.8.26.0635 - Pr