TJSP 24/01/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
2015
Veloso B. Silva - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - JULIANA FIDELIS (OAB: 151011/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000080-46.2013.8.26.9010/50001 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: João Luiz Rossi Campedelli Requerente: Maristela Dissenha Campedelli - Requerido: Nicolas Martins - Vista a NICOLAS MARTINS para apresentar(em)
contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB: 117527/SP) - ODINEI ROQUE
ASSARISSE (OAB: 117804/SP) - RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB: 177353/SP)
Nº 0000510-56.2013.8.26.0584/50000 - Recurso Extraordinário - São Pedro - Requerente: Supermercado Dia da Economia
Ltda - Requerido: Jeronymo Bonini - Vista a JERONYMO BONINI para apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário.
- Advs: LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB: 95018/SP) - DAMIÃO MÁRCIO PEDRO (OAB: 162987/SP)
Nº 0027237-05.2009.8.26.0451/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S.A. - TELESP - Requerido: Débora Vendramini - Vista a DEBORA VENDRAMINI para apresentar(em) contra razões ao
recurso extraordinário. - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - JOSE LUIS BESSELER (OAB: 223432/SP) - JOSE
ERALDO STENICO (OAB: 115171/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000080-46.2013.8.26.9010/50001 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: João Luiz Rossi Campedelli Requerente: Maristela Dissenha Campedelli - Requerido: Nicolas Martins - Vista a NICOLAS MARTINS para apresentar(em)
contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB: 117527/SP) - ODINEI ROQUE
ASSARISSE (OAB: 117804/SP) - RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB: 177353/SP)
Nº 0000510-56.2013.8.26.0584/50000 - Recurso Extraordinário - São Pedro - Requerente: Supermercado Dia da Economia
Ltda - Requerido: Jeronymo Bonini - Vista a JERONYMO BONINI para apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário.
- Advs: LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB: 95018/SP) - DAMIÃO MÁRCIO PEDRO (OAB: 162987/SP)
Nº 0027237-05.2009.8.26.0451/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S.A. - TELESP - Requerido: Débora Vendramini - Vista a DEBORA VENDRAMINI para apresentar(em) contra razões ao
recurso extraordinário. - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - JOSE LUIS BESSELER (OAB: 223432/SP) - JOSE
ERALDO STENICO (OAB: 115171/SP)
DESPACHO
Nº 0000003-03.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo
- Agravado: Marcelo de Andrade Santana - Vistos. Incabível a concessão do efeito suspensivo ao agravo, eis que ausentes
os requisitos legais. Não se verifica o “fumus boni iuris”. Já foi proferida sentença, mantida em segundo grau, com trânsito
em julgado, reconhecendo a inexistência de débito decorrente do contrato de financiamento objeto da presente ação. Não
obstante, o veículo indevidamente financiado por terceiros continua em nome do agravado. Essa situação evidentemente traz
transtornos de difícil reparação ao agravado, de modo que correta a r. decsião que determinou à agravante que providencie
a transferência do veículo para seu nome ou de terceiro, sob pagametno de multa diária de R$200,00. Contrariamente ao
alegado, a providência cabe à agravante, quem foi quem agiu de modo a acausar ao problema ao agravado. Registro que o
prazo fixado para a providência, 60 dias, é bastante razoável para que ela dê cumprimento à determinação. Por outro lado,
a multa estipulada de R$200,00 por dia de atraso no cumprimento, com limite fixado em 40 salários mínimos, nã é, de modo
algum, exacerbada, uma vez que a agravante é empresa de grande porte e ela já causou muitos transtornos ao agravado,
o qual já teve que ajuizar duas ações para tentar resolver o problema. Indefiro, assim, o efeito suspensivo. Desnecessárias
informações e resposta do agravado. À mesa. - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Advs: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - JOSE VALDIR GONCALVES (OAB: 97665/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000115-06.2013.8.26.9010/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: Banco Santander (Brasil) S.a.
- Requerido: Marcelo Siqueira - Vista a MARCELO SIQUEIRA para apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário. Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - MATEUS MAGRO MAROUN (OAB: 242849/
SP)
Nº 0026396-39.2011.8.26.0451/50001 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: RICARDO CHITOLINA Requerido: Maria Helena Doria da Silva - Vista a MARIA HELENA DORIA DA SILVA para apresentar(em) contra razões ao
recurso extraordinário. - Advs: RICARDO CHITOLINA (OAB: 168770/SP) - ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES
(OAB: 178469/SP)
Nº 0034487-84.2012.8.26.0451/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: Banco Santander (Brasil)
S.A. - Requerido: JULIANO GIBERTONI - Requerido: Susana Oliveira Botelho Ramalho - Vista a JULIANO GIBERTONI para
apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB:
227541/SP) - JULIANO GIBERTONI (OAB: 184735/SP) -
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º