TJSP 24/01/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
2019
(OAB 34845/SP), FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW (OAB 137261/SP).
Processo 0520724-61.2009.8.26.0451 (451.01.2009.520724) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Paulo
Rogerio Torrezan - Ordem n. 2009/021553 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: JOSE CEBIM (OAB 64088/SP).
Processo 0521408-83.2009.8.26.0451 (451.01.2009.521408) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Tecno Service Eletronica Ltdame - Ordem n. 22233/09. J. Defiro o desarquivamento e a vista dos autos. Int. - ADV:
FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP).
Processo 3015585-95.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - Ordem nº 12717/13: Intimação do embargado para impugnação aos embargos à execução da sentença. - ADV:
HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2014.
Processo 0000028-82.1977.8.26.0451 (451.01.1977.000028) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - João Altafin - Mercedes Aparecida Altafin Tano e outros - Ordem nº 2011/004700 Vistos.
Aguarde-se manifestação por mais 60 dias. No silêncio, voltem-me conclusos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FLAVIANA BISSOLI
(OAB 273822/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), LYA TAVOLARO (OAB 70902/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP).
Processo 0000571-88.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Liminar - JANNY CRISTINA FURLAN - Ordem nº 2014/000078
Vistos. Venha para os autos o instrumento de mandato original, em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MAYRA
ESTEVES (OAB 337313/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP).
Processo 0000587-42.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - SILVIO SANCHES - Ordem nº 2014/000079 Vistos. De acordo com que se vê dos autos o impetrante fez prova
inequívoca da doença e da necessidade do tratamento médico, conforme demonstram o relatório médico e demais documentos
juntados com a inicial. De outra parte, o impetrado não atendeu à solicitação da impetrante para fornecimento do medicamento.
Assim, estando presentes a verossimilhança das alegações iniciais e o perigo da demora, porquanto há risco de dano irreparável
à saúde da impetrante, bem como a ineficácia da ordem se concedida a final, face à gravidade da doença, concedo a liminar
determinando ao impetrado que forneça ao impetrante os princípios ativos dos medicamentos pleiteados na inicial, conforme
prescrição médica, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da
eventual apuração do crime de desobediência. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a
segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º,
I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado , na pessoa de seu Procurador, dando-lhe
ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº
12.016, de 07 de agosto de 2009). Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA
LEITAO (OAB 39631/SP).
Processo 0001859-08.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001859) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Clarissa Vidili
Gabriel da Silva - São Paulo Spprev - Ordem nº 2013/000149 Vistos. Digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. - ADV: LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP).
Processo 0002331-77.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002331) - Procedimento Ordinário - Michel Collis Prieto - - Eliane Nunes
Glavina - - Jose Carlos Fernandes - - Rogerio Moda - - Wagner Rodrigues - - Wolney Jorge Rodrigues - Caixa Beneficiente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002259 Vistos. Manifeste-se o vencedor, requerendo o que de direito,
em 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO CANALE
GANDELIN (OAB 240668/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB
291866/SP).
Processo 0005850-89.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005850) - Mandado de Segurança - Comercialização sem Restrições
de Gêneros Alimentícios - Bom Peixe Industria e Comercio Ltda - Secretario de Estado da Fazenda de São Paulo - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/000322 Vistos. Fls.151: A intimação já foi expedida por Carta Precatória.
Aguarde-se seu cumprimento. Intime-se. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), JOÃO CESAR BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP).
Processo 0007799-32.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007799) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Pedro
Francisco Caitano - - Marcio Francisco Caitano - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/001649 Vistos. Diante da noticia de
interposição de embargos a execução, aguarde-se seu julgamento. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO
(OAB 43218/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), JOSE
ROBERTO GAIAD (OAB 50463/SP), FÁBIO ROBERTO PAVÃO (OAB 163850/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO, HARIEL PINTO
VIEIRA (OAB 163372/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA
(OAB 193534/SP).
Processo 0008051-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008051) - Procedimento Sumário - Elias Alves da Silva - Caixa
Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ordem nº. 1019/12 - Digam sobre provas, em 10 dias, justificando-as. ADV: FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º