TJSP 24/01/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
2018
Processo 0036595-91.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036595) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Trn Equipamentos Hidraulicos Ltda - Ciência dos autos ao executado do
resultado negativo das hastas públicas realizadas por meio eletrônico. Vistas dos autos ao executado para regularizar, em 15
dias, a sua representação processual recolhendo-se a respectiva taxa, sob pena de desentranhamento da petição e documentos.
- ADV: RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP).
Processo 0037557-32.2000.8.26.0451 (451.01.2000.037557) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Tecno Service Eletronica Ltda - Ordem n. 22719/00. J. Defiro o desarquivamento e a vista dos autos. Int. - ADV:
FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP).
Processo 0038190-38.2003.8.26.0451 (451.01.2003.038190) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Marco Aurelio Nassif - Ordem nº 11648/03 : Ciência à parte executada da pesquisa realizada junto ao Tribunal de
Justiça do Agravo de Instrumento interposto. (art. 398 do C.P.C.). - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP).
Processo 0047268-56.2003.8.26.0451 (451.01.2003.047268) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Ary Coelho Filho e Outra - Ordem nº 22800/03.Vistos”...Ante o exposto e com fundamento no artigo 267, VI, segunda
figura (ilegitimidade passiva), do Código de Processo Civil cc artigo 2º, § 5º, inciso I e § 6º, da Lei 6830/80, JULGO EXTINTA esta
execução movida pela Fazenda Pública, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Assim sendo, torno sem efeito a decisão de fls.63.
Incabível a fixação de honorários advocatícios. Defiro o levantamento em favor do executado dos ativos financeiros bloqueados
nos autos, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e
arquivem-se.” P.R.I.C. - ADV: FERNANDO MARCOS COLONNESE.
Processo 0048585-31.1999.8.26.0451 (451.01.1999.048585) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Oriani - Ordem nº
40.829/99 Vistos. Intime-se o Subscritor da petição de fls. 31/32, Dra. Juliana Fernanda C. de Oliveira, OAB/SP. Nº 259.716, do
desarquivamento dos referidos autos, bem como regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze dias), sob
pena de desentranhamento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA (OAB 259716/SP).
Processo 0500866-15.2007.8.26.0451 (451.01.2007.500866) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Piracicaba - City Video Locacao Sc Ltda - Ordem nº 2042/07. Apresentada as contrarrazões do recurso de
apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal. - ADV: FABIO GUARDIA MENDES (OAB 152328/
SP), SIDNEY ALDO GRANATO (OAB 48421/SP).
Processo 0502204-53.2009.8.26.0451 (451.01.2009.502204) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Carlos Carmignani - Ordem n. 2009/003480 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de
direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO ZUNKELLER JUNIOR (OAB 61721/SP).
Processo 0502469-55.2009.8.26.0451 (451.01.2009.502469) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Ailton Mondini - Ordem nº 3742/09. Apresentada as contrarrazões do recurso de apelação, o cartório providenciará
a imediata remessa dos autos ao Tribunal. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP).
Processo 0503919-33.2009.8.26.0451 (451.01.2009.503919) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Valter de Lima - Ordem nº 5464/09: Ciência à parte executada da pesquisa realizada junto ao Tribunal de Justiça
do Agravo de Instrumento interposto. (art. 398 do C.P.C.). - ADV: PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP),
OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP).
Processo 0508705-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.508705) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Arthur Aparecido Neves - Ordem n. 13575/11. Certifico e dou fé que em cumprimento ao art. 1º inciso I da Ordem
de Serviço Conjunta nº 02/09 a intimação da excipiente para manifestação sobre a impugnação de fls. 30/32 . - ADV: LUCY
HELLMEISTER ABRAHAO VALDRIGHI (OAB 94563/SP), LUIZ ANTONIO ABRAHAO (OAB 13290/SP).
Processo 0513524-03.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513524) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 14.591/09 . Apresentada
as contrarrazões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal. - ADV: TONÍ
ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Processo 0513614-11.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513614) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 14.681/09. Apresentada as contrarrazões do
recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal. - ADV: TONÍ ROBERTO DA SILVA
GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Processo 0513664-37.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513664) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 14.731/09. Apresentada as contrarrazões do
recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal. - ADV: TONÍ ROBERTO DA SILVA
GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Processo 0513682-58.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513682) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 14.749/09. Apresentada as contrarrazões do
recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal. - ADV: TONÍ ROBERTO DA SILVA
GUIMARÃES (OAB 185970/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0517303-29.2010.8.26.0451 (451.01.2010.517303) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Piracicaba - Constic Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Ordem n. 18750/10. J. Em vista do quanto
noticiado nesta data, suspendo o andamento da execução até decisão final no M.S. - ADV: FREDERICO ALBERTO BLAAUW
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º